'Regulação do streaming trará mais investimentos ao audiovisual', diz Margareth Menezes no Recife

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu que a regulamentação das plataformas de streaming, um dos principais debates do setor audiovisual na atualidade, "garantirá mais investimentos no setor".

"Estamos falando de uma indústria em que o lucro gerado a partir do consumo de conteúdo no Brasil é enviado para fora do país, sem nenhuma contribuição. As empresas de radiodifusão, por exemplo, contribuem com o Fundo Setorial do Audiovisual através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional", afirmou ao JC.

Além da criação de uma contribuição essencial, o Ministério da Cultura defende que as plataformas sejam obrigadas a manter, no mínimo, 6% de produções nacionais em seus catálogos.

"A regulação é um direito, pois gera retorno direto para o setor. Isso é feito no mundo inteiro e o Brasil está fazendo o seu dever de casa. No entanto, o ministério não fará isso sozinho: estamos em diálogo com o Congresso, com o próprio setor e seguimos abertos à construção conjunta", declarou.

Margareth também ressaltou que a regulação não implicará em taxação para os usuários - ou seja, não será um valor cobrado para os assinantes dos serviços.

Edital fora do eixo Rio-São Paulo

No Recife, a ministra participa nesta segunda-feira (19) da abertura do 29º Cine PE – Festival do Audiovisual, no Teatro do Parque, onde lançará um novo edital Arranjos Regionais - iniciativa que existiu entre 2014 e 2018. O investimento será de R$ 300 milhões para produções audiovisuais fora do eixo Rio-São Paulo.

Na Rádio Jornal, a gestora participou de um debate com Alfredo e Sandra Bertini, diretores do Cine PE.

"A cultura tem sua previsibilidade dentro do orçamento, mas não pode deixar de receber recursos. Precisamos entender que mais de 7 milhões de pessoas vivem da cultura. Mesmo com um espaço menor no orçamento, continuamos representando 3,11% do PIB. A cultura precisa ser considerada um vetor fundamental para o desenvolvimento da vida das pessoas", disse.

'Trabalhamos para que todos os municípios executem a PNAB'

Outro debate atual no setor cultural é a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará R$ 3 bilhões por ano à cultura nos estados e municípios até 2029.

Apesar da abrangência da política, há preocupação quanto à capacidade de execução dos recursos, sobretudo por parte de municípios cujas secretarias não têm estrutura ou experiência com gestão cultural.

"A PNAB foi uma grande conquista. O MinC tem diretrizes de assistência técnica para os municípios, por meio de comitês e agentes que podem auxiliar mesmo as cidades menores. Qualquer município precisa entender como se estruturar e ter acesso aos recursos. Cada estado e cidade tem um percentual garantido, mas é necessário executar pelo menos 60% da parcela anterior para receber a próxima", explicou a ministra, ao JC.

Sobre a possibilidade de muitos municípios não conseguirem atingir o percentual mínimo de execução, Margareth garantiu que o ministério está atento: "Estamos trabalhando justamente para que todos consigam. Contamos com a colaboração do Sesc para ensinar os gestores a fazerem editais e cobrarem: 'Cadê a parcela? Cadê o edital da Lei Paulo Gustavo?'".

'Servidores da cultura precisam de reparação', diz ministra sobre greve

Entre o fim de abril e o início de junho, o Ministério da Cultura enfrentou uma paralisação dos servidores, que reivindicavam a estruturação de um plano de carreira e a contratação de mais profissionais. A greve foi suspensa na semana passada, após avanços nas negociações e definição de um cronograma.

"A carreira é uma demanda antiga, há pelo menos 20 anos, e representa um direito dos trabalhadores da cultura brasileira. O Ministério está apoiando essa causa e esperamos conseguir realizar esse feito ainda dentro da celebração dos 40 anos do MinC", afirmou.

Brasil em Cannes

Margareth Menezes também esteve presente na estreia mundial do filme "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, no Festival de Cannes. O momento contou com frevo no tapete vermelho, através do Grupo Guerreiros do Passo e a Orquestra Popular do Recife.

"Todo mundo comentou. Foi a primeira vez que uma manifestação cultural brasileira entrou no tapete vermelho. O Brasil foi convidado especial no mercado de filmes de Cannes, com compradores do mundo inteiro. Levamos 32 produtores, e, no total, havia cerca de 400 brasileiros participando. Nosso cinema está inserido em um circuito importante", celebrou a ministra.