Petrolina é apontada pelo Ecad por inadimplência em direitos autorais do São João
De acordo com a entidade, Petrolina e Campina Grande estão há mais de duas décadas sem cumprir "integralmente a legislação"
Como é comum em períodos de grandes festas sazonais, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) emitiu um alerta para a inadimplência do pagamento de direitos autorais no São João do Nordeste. Os destaques da vez são as festas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba.
De acordo com o Ecad, esses municípios estão há mais de duas décadas sem cumprir "integralmente a legislação que assegura a remuneração de compositores e autores musicais".
"Infelizmente, muitos organizadores dessas celebrações, que movimentam milhões e atraem turistas do país inteiro, não respeitam os direitos dos artistas. Com isso, os compositores, especialmente aqueles que não sobem ao palco, deixam de receber valores que são seus por direito", diz Giselle Luz, gerente responsável pela atuação do Ecad nos estados da Paraíba e Pernambuco.
"Em alguns casos, poderiam até dobrar o que recebem hoje, caso todos os eventos fizessem os pagamentos corretamente", continuou.
Campanha
A campanha do Ecad tem o objetivo de esclarecer os organizadores de eventos juninos que o fato de não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança.
Organizadores e promotores desses eventos, sejam da iniciativa pública ou privada, devem fazer o licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais para usar músicas publicamente, conforme determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).
Como é feito o cálculo
No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que incluem custos com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos.
Para que esse cálculo seja feito, é imprescindível que o Ecad tenha acesso a esses dados, que constam nos contratos de produção de eventos. O não pagamento do direito autoral aos compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada das músicas.
Os organizadores e promotores de festejos juninos, das iniciativas pública e privada, devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para passar as informações sobre as apresentações musicais e realizar o devido pagamento dos direitos autorais.
Além disso, aqueles que promovem shows ao vivo precisam enviar para o Ecad a lista com as músicas tocadas para que elas sejam identificadas e os valores em direitos autorais possam ser distribuídos.
"Nosso objetivo não é inviabilizar nenhuma festa, mas assegurar que os compositores sejam valorizados como parte essencial da cadeia produtiva cultural. Temos intensificado o diálogo com secretarias de cultura, empresas patrocinadoras e realizadores, além de promover campanhas educativas", reforça a entidade.
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