Lula sanciona leis sobre o Carnaval de Pernambuco e Dia Nacional do Brega
Carnaval de Pernambuco foi reconhecido como manifestação da cultura nacional, enquanto o Dia Nacional do Brega será celebrado em 14 de fevereiro
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (22), duas novas leis que celebram a cultura popular brasileira, especialmente a pernambucana. A primeira reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco (15.136/25) como manifestação da cultura nacional. A segunda institui o Dia Nacional do Brega (15.137/2025), a ser comemorado anualmente em 14 de fevereiro.
A proposta que garante o reconhecimento do Carnaval pernambucano foi apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) como seu primeiro projeto legislativo. O texto foi protocolado simbolicamente no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.
Teresa pontuou que se trata de um projeto simples, "mas carregado de simbolismo e de muita afetividade", sendo um reconhecimento de "toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro".
"Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura", afirma a senadora, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Dia Nacional do Brega
Já a Lei do Dia Nacional do Brega partiu do deputado federal Pedro Campos (PSB). Para o parlamentar, a lei é uma forma de dar vez e voz às periferias brasileiras, berço do movimento brega no país. "Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz", afirmou.
Para a concepção da lei, foi realizada uma audiência pública em Brasília, no final de 2023, que reuniu artistas, produtores e estudiosos no tema. "São os fazedores de cultura e a Academia que devem ser ouvidos para apontar o caminho das políticas públicas para o segmento. Feliz por, pouco mais de um ano desse encontro, ter essa lei sancionada", afirmou.
"O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste", afirmou.
Economia
De acordo com a pesquisa "Construindo Indicadores de Impacto Cultural da Música Brega em Pernambuco", coordenada pelo professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco Thiago Soares, o brega impactou a cadeia produtiva no Carnaval em R$ 14,5 milhões.
Os dados fazem parte do Índice de Circulação Econômica do Brega (ICEB) em que é possível mensurar que a cada R$ 1 investido pela Prefeitura do Recife na cena de música brega, o retorno é de quase o dobro para a economia da cidade.
