7 DE SETEMBRO É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO? Entenda história do 7 de setembro
Saiba se os trabalhadores podem folgar no feriado de 7 de setembro
O 7 de setembro é reconhecido como o "Dia da Independência do Brasil", um momento histórico que simboliza a conquista da autonomia política do Brasil em relação a Portugal, que havia sido a nação colonizadora até então.
A celebração desse feriado inclui desfiles militares e eventos cívicos, proporcionando uma oportunidade para os brasileiros demonstrarem seu amor e orgulho pela nação.
Além disso, o feriado serve como um momento de reflexão sobre a história do país e os valores fundamentais de independência e soberania.
7 DE SETEMBRO É FERIADO NACIONAL?
Nas vésperas da data comemorativa, muitas pessoas estão se questionando se o 7 de setembro é feriado nacional ou seria ponto facultativo.
A data foi estabelecida como feriado nacional na lei nº 662, promulgada em 6 de abril de 1949, no governo de Eurico Gaspar Dutra, e confirmada na lei nº 10.607, publicada em 2002, sob o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Neste dia, as instituições governamentais, escolas, empresas e muitos outros locais de trabalho geralmente estão fechados, permitindo que as pessoas participem de eventos cívicos, desfiles e outras atividades relacionadas à comemoração da independência do Brasil.
FOLGA NO 7 DE SETEMBRO?
Como um feriado nacional, o 7 de setembro assegura aos trabalhadores o direito ao descanso, seja no próprio dia ou em uma data posterior, e em caso de trabalho nesse dia, a remuneração deve ser paga em dobro, de acordo com as disposições dos artigos 8º e 9º da Lei nº 605, datada de 5 de janeiro de 1949.
HISTÓRIA DO 7 DE SETEMBRO
A história do 7 de setembro remonta ao início do século XIX, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal.
As relações entre a metrópole (Portugal) e a colônia (Brasil) tornaram-se tensas devido a uma diversidade de fatores, abrangendo questões de natureza econômica, política e cultural.
No feriado, o Brasil celebra a sua independência de Portugal, que foi proclamada em 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, por Dom Pedro I, o então príncipe regente do Brasil.