Caso Miguel: processo volta à pauta do TJPE nesta quinta-feira (1º)
Mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, informou que processo será analisado pela Seção Criminal do tribunal a partir das 14h
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O processo relacionado à morte de Miguel Otávio Santana da Silva volta à pauta da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quinta-feira (1º). A sessão está prevista para começar às 14h. A informação foi divulgada pela mãe do menino, Mirtes Renata Santana de Souza, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira (30).
“Como mãe de Miguel, eu sigo acompanhando cada passo desse processo. Já são seis anos sem meu filho, seis anos de dor e seis anos de luta por Justiça”, afirmou Mirtes.
Segundo a mãe de Miguel, o processo será analisado em “mais uma etapa” da tramitação. Ela também pediu que o caso continue sendo lembrado. “Não deixem Miguel ser esquecido”, declarou.
O processo é o de número 0004416-62.2020.8.17.0001. Em maio deste ano, a Seção Criminal do TJPE manteve, por seis votos a cinco, a pena de sete anos de reclusão em regime inicial fechado para Sari Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte.
Na ocasião, os desembargadores rejeitaram recurso apresentado pela defesa, que buscava reduzir a pena para seis anos e alterar o regime inicial para semiaberto.
A decisão de maio não retirou de Sari o direito de recorrer em liberdade. Segundo o TJPE, a defesa ainda pode apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso Miguel
Miguel Otávio tinha 5 anos quando morreu, em 2 de junho de 2020, após cair do nono andar de um edifício conhecido como Torres Gêmeas, no Centro do Recife.
Naquele dia, Mirtes trabalhava como empregada doméstica no apartamento de Sari Corte Real. A mãe havia descido para passear com o cachorro dos patrões quando Miguel entrou em um elevador. Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que Sari encontrou o menino no elevador e acionou um dos comandos antes de ele seguir sozinho para outro andar.
Miguel chegou a uma área de acesso restrito e caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. Sari foi posteriormente denunciada e condenada por abandono de incapaz com resultado morte.
Agora, seis anos após a morte do menino, o processo volta à pauta da Seção Criminal do TJPE nesta quinta-feira. A sessão está marcada para as 14h.
