Alvo de esquema de corrupção, Presídio de Vitória de Santo Antão opera com 490% de ocupação
Superlotação, cantinas irregulares e policiais penais a serviço do crime são o retrato da unidade prisional localizada na Mata Sul de Pernambuco
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O Presídio de Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul de Pernambuco, é o retrato de um sistema prisional falido e que abre espaço para a expansão do crime organizado. Superlotação, cantinas irregulares e presença dos chaveiros com a conivência do Estado são apenas alguns dos principais problemas na unidade prisional, que manteve um esquema de corrupção durante anos.
De acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presídio tem capacidade para 98 detentos. Mas, a população carcerária é de aproximadamente 480, com taxa de ocupação de 490%. A superlotação não gera apenas violações aos direitos humanos, mas descontrole do Estado e eleva o poder de lideranças criminosas nas unidades.
Em meio à superlotação, o presídio reproduziu o modelo histórico da figura dos chaveiros, presos que lideram pavilhões e ditam regras aos demais sob forte ameaça e violência física.
A investigação da Polícia Civil, que resultou na operação Controle Paralelo, deflagrada na terça-feira (25), indicou que um desses chaveiros praticava extorsões contra outros presos e familiares deles. Não só isso: tinha apoio de policiais penais, incluindo o ex-diretor do presídio, Emanuel Roberto Franca de Lima - afastado em 2023 da função.
Na operação, quatro dos seis mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça foram cumpridos. Entre os alvos estavam Emanuel, o policial penal aposentado Mário Alves Batista e mais dois homens que tinham relações diretas com o ex-chaveiro (solto em 2024 e agora considerado foragido). Outro policial penal também está sendo procurado.
A investigação começou em outubro de 2022, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recebeu denúncias de familiares de presos sobre supostas extorsões e agressões praticadas na unidade prisional.
"O chaveiro exercia um poder de fato sobre outros presos e utilizava a violência como instrumento de cobrança. Os familiares eram constrangidos a pagar porque já sabiam que, caso não houvesse o pagamento, as agressões poderiam continuar", disse o delegado Jorge Pinto, do Grupo de Operações Especiais (GOE), durante coletiva de imprensa.
As cobranças eram referentes a pagamentos por colchões nas celas, produtos adquiridos em cantinas irregulares, entre outros.
A polícia descobriu que parte do dinheiro arrecadado na unidade era movimentada por familiares dos policiais penais envolvidos no esquema e também destinada a uma empresa de venda de camarões localizada na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.
O estabelecimento pertence ao ex-chaveiro e estaria sendo usada para a lavagem de capitais, segundo a polícia.
O grupo é investigado por crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no presídio. A Justiça autorizou o bloqueio de bens dos investigados, com valor de aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Com salário superior a R$ 10 mil, Emanuel cumpria funções no Presídio Rorinildo da Rocha Leão, localizado em Palmares, também na Mata Sul, antes de ser preso.
As defesas dos investigados não foram encontradas para comentar o caso.
