Caso Beatriz: após série de derrotas judiciais, defesa de réu quer que processo seja sigiloso
Em petição, advogados alegam que visibilidade do caso traz "sérios riscos" à imparcialidade dos futuros membros do júri popular de Marcelo da Silva
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Após sucessivas derrotas judiciais na tentativa de impedir o júri popular, a defesa de Marcelo da Silva, réu confesso da morte da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, agora pede ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que seja decretado o sigilo do processo.
A justificativa, em petição encaminhada na última semana e ainda sem decisão, é de que a visibilidade do caso traz "sérios riscos" à imparcialidade dos futuros membros do júri popular, ainda sem data marcada. A defesa alegou ainda que a divulgação de informações do processo "expõem "a integridade física, moral e a dignidade das partes envolvidas".
Conforme revelou o Jornal do Commercio, os advogados também solicitaram à Justiça a transferência do júri popular de Petrolina, onde o crime ocorreu, para o Recife.
O pedido de desaforamento ainda aguarda análise. Na petição, os advogados afirmaram temer agressões físicas e verbais contra eles e contra o réu caso o julgamento seja realizado em Petrolina, no Sertão, onde o crime ocorreu.
Em uma das audiências de instrução e julgamento do caso, segundo a defesa, foi necessário acionar a Polícia Militar para conter os ânimos e evitar atos de violência contra o réu e advogados.
MORTE DE BEATRIZ COMPLETOU UMA DÉCADA
Beatriz foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015.
Segundo as investigações, Marcelo da Silva entrou na instituição de ensino e abordou a menina no momento em que ela bebia água, fora da quadra onde ocorria a cerimônia. Ele confessou ter levado Beatriz até uma sala desativada e praticado o crime.
Os investigadores chegaram ao acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de perfis genéticos a partir de amostras de DNA coletadas na faca usada no assassinato.
Marcelo, que já estava preso por crimes sexuais, afirmou em depoimento à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que Beatriz teria se assustado ao encontrá-lo. Segundo a confissão, ele a esfaqueou para que ela parasse de gritar. O depoimento foi gravado em vídeo.
O acusado tornou-se réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima).
No interrogatório realizado durante a fase de instrução do processo, Marcelo permaneceu em silêncio por orientação da defesa, que sustenta a tese de que ele não é o autor do crime.
Na mesma época, veio a público uma carta atribuída ao réu na qual ele escreveu: "Eu sou inocente, eu não matei a criança".
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu submeter Marcelo a júri popular.
Na decisão, a magistrada destacou que, entre as provas reunidas, foram identificadas "escoriações no corpo da ofendida [Beatriz], o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia".
Desde então, a defesa apresentou uma série de recursos para tentar impedir o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas todos foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
