Aumento de apreensões de arma de fogo eleva taxa de esclarecimentos de homicídios, aponta estudo
Pesquisa do Instituto Sou da Paz abordou fatores que influenciam a capacidade do Estado de esclarecer as mortes. Desigualdade de renda está entre eles
Clique aqui e escute a matéria
O aumento das apreensões de armas de fogo tem impacto positivo na taxa de resolução de homicídios no Brasil. Essa foi uma das conclusões da nova pesquisa do Instituto Sou da Paz, divulgada nesta quarta-feira (8), que abordou fatores que influenciam a capacidade do Estado de esclarecer as mortes.
No país, cerca de seis em cada dez homicídios não são esclarecidos, por isso a preocupação de se discutir meios para diminuir a impunidade. O estudo intitulado Diagnóstico sobre a investigação de homicídios no Brasil teve como base indicadores criminais, demográficos, socioeconômicos e institucionais dos estados e do Distrito Federal no período de 2020 a 2024.
De acordo com a pesquisa, os resultados sugerem que ambientes marcados por altos níveis de violência, desigualdade e exclusão social impõem obstáculos adicionais ao esclarecimento dos crimes contra a vida.
Isso ocorre porque há maior dificuldade da polícia na produção de provas técnicas, na localização de testemunhas e na redução da cooperação comunitária em razão do medo de retaliações.
As análises do instituto indicaram que os estados com maiores taxas de homicídios cometidos com arma de fogo tendem a apresentar menores percentuais de esclarecimento dos crimes.
"Homicídios praticados com armas de fogo geralmente ocorrem em espaços públicos, são executados de forma rápida e produzem menor quantidade de evidências e testemunhas, aumentando significativamente a complexidade da investigação", explicou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Na avaliação da especialista, os resultados também indicam que políticas de controle de armas podem contribuir para melhorar o desempenho investigativo.
"Esse resultado reforça a importância de iniciativas voltadas à retirada de armas ilegais de circulação, como a criação de delegacias especializadas nesse tema, já existentes em seis unidades da federação, e a integração das ações de inteligência e investigação, incluindo instrumentos como o Sistema Nacional de Análise Balística, criado para integrar informações balísticas entre as polícias e para encontrar conexões entre diferentes crimes cometidos com as mesmas armas de fogo", disse Carolina.
O Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná apresentaram menor incidência de mortes e melhores indicadores de esclarecimento, ao mesmo tempo em que estão entre os que têm melhores condições socioeconômicas e maior desenvolvimento institucional.
Em contrapartida estados como Amapá, Bahia e Pernambuco aparecem na pesquisa entre aqueles que combinam elevada incidência de homicídios por arma de fogo e baixos níveis de elucidação dos casos.
PERNAMBUCO ENTRE AS MENORES TAXAS DE ESCLARECIMENTO DE CRIMES
Em relação a Pernambuco, o estudo Onde Mora a Impunidade, apresentado no ano passado pelo Instituto Sou da Paz, apontou que, de cada dez homicídios registrados no Estado em 2023, apenas três tiveram as investigações concluídas e os autores dos crimes identificados.
Naquele ano, armas de fogo foram usadas em 81% das mortes violentas registradas - sendo o sexto estado com maior índice.
O instituto apontou que a taxa de esclarecimento dos casos foi de 30%, sendo menor que a média nacional, que foi de 36%. Os dados foram obtidos pelo instituto junto às secretarias estaduais de segurança por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no entanto, declarou que 60,3% dos inquéritos de homicídios registrados em 2023 foram concluídos com autorias identificadas. E pontuou que a diferença de porcentagem está relacionada aos casos não enviados pelo Ministério Público à Justiça.
No primeiro semestre de 2026, as forças de segurança de Pernambuco apreenderam 3.183 armas de fogo.
Um dos casos de repercussão no Estado ainda sem resposta é a morte de Darik Sampaio da Silva, de 13 anos, atleta de futsal sub-14 do Sport Club do Recife.
O adolescente foi vítima de balas perdidas durante perseguição policial contra suspeitos de roubar um carro, no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, em 16 de março de 2024.
Darik conversava com duas amigas, na calçada da casa de uma delas, quando foi atingido. Após a ocorrência, a Polícia Militar declarou que houve troca de tiros com os criminosos. Mas a Polícia Civil, baseada em perícias e na análise dos projéteis encontrados na cena do crime, apontou que apenas os militares atiraram.
O inquérito não conseguiu apontar o responsável por atingir o adolescente e houve pedido de arquivamento do caso. A Justiça negou e, desde então, a polícia segue com a investigação.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz reforçou a alta impunidade dos assassinatos no país não é inevitável.
"Estados que apostaram na melhoria investigativa, fortalecimento da perícia e uso de dados para orientar a gestão conseguiram aumentar suas taxas de elucidação e reduzir os homicídios. Isso demonstra que políticas institucionais bem desenhadas podem alterar de maneira significativa o cenário da segurança pública, garantir justiça para as famílias das vítimas e uma sociedade mais segura", afirmou Carolina Ricardo.
