Presos vão trabalhar em fábrica de concreto no Cotel; material será usado nas vias públicas de Pernambuco

Presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, vão trabalhar na fabricação de blocos de concreto. Parte desse material será usado na pavimentação de ruas e espaços públicos de Pernambuco. 

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-PE) lançou edital para a escolha da empresa que vai assumir a gestão. O Cotel já conta com um espaço construído para a fábrica. Além disso, o maquinário para a produção dos blocos intertravados (concreto pré-fabricado) também será disponibilizado pela secretaria. 

A empresa deverá contratar a mão de obra dos presos, pagando 75% do salário mínimo vigente, uma vez que a pessoa privada de liberdade não está sujeita a legislação trabalhista e previdenciária, conforme a Lei de Execução Penal.

A jornada de trabalho para os presos será de seis a oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Para cada três dias de serviços prestados, o reeducando tem a redução de um dia de pena. 

A empresa selecionada terá que reverter até 25% da produção mensal para o Estado. Os blocos serão usados na pavimentação das vias e espaços públicos. 

Propostas devem ser encaminhadas ao e-mail chamamento.str@seap.pe.gov.br até o próximo dia 05 de junho. O edital na íntegra e prazos estão disponíveis no site seap.pe.gov.br. 

A iniciativa é inspirada no modelo adotado pelo sistema prisional do Maranhão, onde há ao menos 40 fábricas de intertravados em funcionamento.

MAIS FÁBRICAS ESTÃO PREVISTAS

A gestão estadual ainda prevê o lançamento de mais três editais, ainda este ano, para instalação de fábricas de concreto em outras unidades: Presídio de Limoeiro, Presídio de Canhotinho, Penitenciária de Petrolina e a Penitenciária Agroindustrial São João (Itamaracá).