Presos continuam dando ordens e liderando comércio ilegal no Presídio de Igarassu

Mais de um ano após a operação da Polícia Federal contra o forte esquema de corrupção no Presídio de Igarassu, no Grande Recife - com prisão do então diretor e de sete policiais penais -, presos continuam dando ordens aos demais e liderando comércios ilegais com a conivência da gestão estadual. A unidade prisional permanece como a mais superlotada de Pernambuco. 

A constatação é do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE), que realizou uma nova inspeção na última quinta-feira (21) para verificar as condições de infraestrutura, limpeza, alimentação, integridade física dos detentos, entre outros. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a direção do presídio informou que o Presídio de Igarassu abriga atualmente 6.125 presos, embora a capacidade oficial seja de apenas 1.226 vagas. Sem espaço nas celas, parte dos reeducandos segue convivendo amontoada no pátio. 

O efetivo é de apenas 106 policiais penais para garantir a segurança, sendo 23 distribuídos na área administrativa e o restante trabalhando em regime de plantão.

A gestão alegou ao Copen/PE que há a previsão de reduzir a população prisional para 4 mil pessoas com a transferência de parte dos presos para o Complexo Prisional de Araçoiaba, que segue em obras e tem deve ser inaugurado no segundo semestre deste ano. Ainda assim, Igarassu seguirá superlotado. 

CHAVEIROS E CANTINAS

Durante a vistoria, os representantes do Copen/PE constataram a permanência da figura dos chaveiros, presos que comandam pavilhões, ditam regras aos demais detentos e, na maioria das vezes, têm contato direto com os policiais penais para possíveis negociações de privilégios. 

Além disso, a inspeção identificou que ao menos 11 cantinas estão ativas sob o comando dos presos no Presídio de Igarassu. O comércio ilegal nas unidades prisionais gera superfaturamento de preços e disputas entre os detentos. 

Uma portaria estadual de 2006, ou seja, há duas décadas, já proibia a construção de novas cantinas e determinava que as existentes fossem desativadas a partir do momento em que os "donos" fossem transferidos de unidade prisional ou tivessem progressão de pena. 

Outra portaria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE), atualizada há quase um ano, reconheceu que a situação das cantinas é "irregular" e "persistente e histórica", após cobrança do Ministério Público Estadual para desativação. Mesmo assim, a recomendação não foi cumprida. 

FALTA AMBULÂNCIA NA UNIDADE

O MPF também informou que, apesar do elevado contingente carcerário, o presídio não dispõe de ambulância. A equipe de saúde é composta por dois médicos clínicos, um psiquiatra, três dentistas (com dois auxiliares), três psicólogos, seis enfermeiras, seis técnicos de enfermagem e uma nutricionista.

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO

Um ponto positivo observado na inspeção foi o investimento em educação. O presídio oferece desde o ensino de nível básico até o superior, com cursos de graduação e de pós-graduação. Também são disponibilizados cursos profissionalizantes.

O presídio conta com sete salas de aula e, segundo a direção, deve ser expandindo para 11. Há, ainda, o interesse em firmar parcerias para a aquisição de novos livros para a biblioteca, além de criar grupos de voluntários da sociedade civil para promover rodas de leitura e debates literários com os reeducandos.

O relatório da visita do Copen-PE será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.