Com déficit de 16 mil vagas, governo de Pernambuco anuncia licitação de 3 novos presídios

Com uma das maiores populações carcerárias do País - e déficit de 16 mil vagas -, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (1º), que publicou o edital de contratação de empresa para a execução das obras remanescentes em três presídios masculinos do Centro Integrado de Ressocialização  de Itaquitinga, na Zona da Mata, que já conta com duas unidades. 

As obras, que deveriam ter sido entregues nas gestões anteriores para diminuir a superlotação no sistema prisional pernambucano, só agora devem ser destravadas e com promessa de entrega para 2026.

Segundo a gestão, as três unidades vão oferecer 3.024 vagas no regime fechado, com 1.008 cada uma. O investimento estimado é de R$ 116 milhões, com recursos do governo do Estado. 

O projeto é da Secretaria de Projetos Estratégicos e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

"As obras paralisadas nos presídios estão sendo retomadas, como em Araçoiaba e, agora, em Itaquitinga, cujas obras estavam paradas há mais de 10 anos. Essa condição vai permitir uma mudança de patamar no Estado no que diz respeito à segurança pública", declarou, em nota, o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro. 

O edital de licitação está disponível no portal eletrônico www.cehab.pe.gov.br e no sistema Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão recebidas até o dia 28 de maio. 

PROMESSA DE MAIS VAGAS

O sistema prisional de Pernambuco conta com cerca de 30,4 mil presos atualmente. A capacidade, porém, é de aproximadamente 14,7 mil, segundo o governo estadual. 

Além das futuras novas vagas em Itaquitinga, a gestão promete entregar mais 2.754 do Presídio de Araçoiaba e 155 na Penitenciária de Caruaru, no Agreste. 

A governadora Raquel Lyra deve concluir o mandato, no ano em que vem, somando 7.787 vagas prisionais criadas a partir de 2023.