Dono de pitbull que mordeu e matou idoso em Olinda é indiciado por homicídio
Polícia Civil apontou que tutor agiu com negligência ao não evitar que o animal andasse na rua sem a proteção. Homem vai responder em liberdade
Após quatro meses de investigação, a Polícia Civil indiciou o dono do pitbull que mordeu e matou um idoso em Bairro Novo, Olinda, no Grande Recife. O tutor, que não teve o nome revelado, vai responder pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar). Para a polícia, ele agiu com negligência.
A vítima foi Leonardo Lustosa da Silveira Castro, de 68 anos, que foi mordido no pescoço ao tentar acariciar o pitbull. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas morreu no dia seguinte. Os exames do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, apontaram que o óbito ocorreu em decorrência do ataque.
"Desde o início, fizemos a ouvida de testemunhas, como vizinhos, e foram solicitadas duas perícias ao IML. O dono do cachorro afirmou que ele nunca atacou ninguém, mas, no momento que atacou, aquilo causou a morte de Leonardo. A perícia afirma que a morte se deu por choque hemorrágico por conta de uma ação contundente no pescoço provocada pela mordedura do animal", disse a delegada Euricelia Nogueira, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20).
Segundo a delegada, o tutor do pitbull argumentou que a vítima faleceu em decorrência de uma doença pré-existente e por supostos problemas no atendimento médico.
"A gente reuniu os documentos do hospital, mas o IML foi taxativo que a morte se deu por causa da mordida do animal", reforçou Euricelia.
"O tutor foi negligente. Todo tutor do animal tem o dever de cuidar desse animal para evitar que cause dano. Ele vai responder por esse animal, por esse dano. Não houve intenção na morte da vítima. Foi homicídio culposo em razão da negligência dele", pontuou a delegada.
LEI ESTADUAL PREVÊ RESPONSABILIDADE DO TUTOR
Ela destacou ainda que, na decisão pelo indiciamento, foi considerada ainda a lei estadual nº 12.469, de 18 de novembro de 2003, que disciplina a responsabilidade dos tutores em relação às raças do pitbull, dobermann e rottweiler.
"Eles só podem ser conduzidos por pessoas acima de 18 anos e com equipamentos de segurança, que podem ser focinheira, enforcador, entre outras. Equipamentos que não causem sofrimento ao animal, nem exponha as pessoas."
O tutor do pitbull vai responder ao processo em liberdade.
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