TJPE oferece serviços de saúde gratuitos durante a Semana Nacional da Saúde
De 6 a 10 de abril, serão ofertados serviços como vacinação, aferição de pressão, bioimpedância e testes rápidos de glicemia, entre outros serviços
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, promove a 2ª Semana Nacional da Saúde, entre os dias 6 e 10 de abril. É uma iniciativa voltada para a promoção da melhora da qualidade de vida física e mental de toda a população, por meio de serviços de saúde, debates, audiências de conciliação e oficinas.
O evento acontecerá no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e será gratuito e aberto ao público.
Durante todos os dias de programação, haverá, no Fórum do Recife, das 8h às 14h, diversos serviços de saúde gratuitos, como vacinação adulta e infantil, aferição de pressão arterial, bioimpedância, testagem rápida para hepatite C, testes rápidos de glicemia e orientações sobre saúde preventiva.
Em especial, no dia 6 de abril, serão oferecidos serviços oftalmológicos. E no dia 10 de abril, mulheres com mais de 50 anos podem realizar exames de mamografia gratuitamente, no Fórum do Recife.
A ação contará também com a Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa do governo de Pernambuco, que oferece exames gratuitos de saúde feminina, como mamografia, a partir dos 40 anos, ultrassom de mama (com requisição médica), colposcopia (com requisição médica), biópsias de nódulo de mama guiada por ultrassom e também de lesão do colo de útero, além de consultas com mastologistas. O veículo ficará estacionado no Fórum do Recife, nos dias 6,7 e 8 de abril.
A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, como um evento permanente no calendário do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.
Para a juíza Ana Cláudia Brandão, membro do Comitê Executivo Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Saúde é importante para promover a integração entre o Judiciário e o sistema de saúde, por estimular o diálogo institucional com órgãos como o SUS e a saúde suplementar.
"Isso favorece decisões mais fundamentadas e a garantia do direito à saúde da população. A iniciativa reforça o papel do Judiciário como agente de garantia do direito à saúde, ao mesmo tempo em que busca equilíbrio entre acesso, sustentabilidade do sistema e justiça nas decisões", diz a magistrada.
Abertura, oficinas e audiências de conciliação
O evento de abertura acontece no dia 6 de abril, às 10h, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), com palestras sobre enfrentamento à violência contra mulher e direito à saúde sob a perspectiva de gênero.
No dia 7 de abril, das 9h às 14h, no Fórum do Recife, haverá a Oficina Saúde da Mulher, incluindo palestras e painéis sobre saúde da mulher e atividade física; saúde psicológica; atendimento às vítimas de violência doméstica; câncer de mama e de colo de útero; menopausa; e sistema de justiça de atendimento às demandas das mulheres e julgamentos sob a perspectiva de gênero.
Já no dia 8 de abril, o foco das oficinas serão pessoas neurodivergentes, também entre 9h e 14h, com os temas: medicamentos e tratamentos; hipersensibilidade visual e telas - adaptação ao ambiente; sistema de justiça de atendimento às demandas das pessoas neurodivergentes. A palestra de abertura do dia envolve diagnósticos e terapias para transtorno de espectro autista (TEA).
Além disso, entre os dias 7 e 9, a Semana Nacional de Justiça promoverá, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de Saúde, audiências de conciliação voltadas para processos da saúde pública e suplementar.
As audiências contarão com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes públicos e operadoras de planos de saúde, conforme o caso.
O objetivo é promover acordos que assegurem a prestação de serviços médicos, fornecimento de medicamentos e tratamentos necessários à população, reduzindo a judicialização excessiva e garantindo soluções mais rápidas e eficazes.
Para a realização do evento, o TJPE contará com a parceria do Comitê Estadual de Saúde, do governo de Pernambuco, da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), da Defensoria Pública do Estado, da Advocacia Geral da União (AGU), da Fundação Altino Ventura, do Ministério Público Federal (MPF), da Associação de Amigos da Justiça de Pernambuco (Aajupe), de universidades e faculdades, de unidades móveis de saúde, da Rede D’or, da Fundação Altino Ventura, do Cremepe, da Associação Médica de Pernambuco e da Unimed, entre outros.