Pernambuco tem 10 instituições selecionadas em programas federais de saúde

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção nacional de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Ao todo, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram habilitadas em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captação de até R$ 652 milhões.

Pernambuco aparece com dez instituições selecionadas (seis no Pronon e quatro no Pronas/PCD) distribuídas entre os municípios do Recife, Petrolina, Caruaru e Gravatá. Entre as contempladas está o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), referência nacional em assistência, ensino e pesquisa em saúde.

A iniciativa integra a estratégia Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

Projetos aprovados e áreas de atuação

Para o ciclo de 2026, foram aprovados 188 projetos apresentados pelas 184 instituições selecionadas. Desses, 85 estão vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. As iniciativas abrangem diferentes frentes da atenção especializada em saúde.

A maioria dos projetos tem foco na prestação direta de serviços médico-assistenciais, enquanto outros são voltados à formação de profissionais e à produção de conhecimento científico.

De forma geral, os projetos aprovados se distribuem em:

• 163 iniciativas voltadas à assistência em saúde;
• 17 projetos de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos;
• 8 pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais ou socioantropológicas.

Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a apresentar propostas no âmbito dos dois programas federais.

Programas reforçam atenção especializada no SUS

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o Pronon e o Pronas/PCD vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para fortalecer a atenção especializada no país.

“No âmbito do Pronon, os projetos ampliam o acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de fomentar a pesquisa e a capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde a demandas emergentes da sociedade”, afirmou.

Segundo ele, o crescimento de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa às necessidades atuais da população.

Como funciona o financiamento dos projetos

O financiamento das iniciativas ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, com incentivo fiscal. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD.

Os valores captados são direcionados exclusivamente a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado oncológico e para ações que promovem a inclusão e a qualidade de vida da pessoa com deficiência.

Para o período entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais de captação são:

R$ 473,9 milhões para o Pronon;

R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD.

O repasse dos recursos só ocorre após a abertura de conta bancária específica, mediante notificação do Ministério da Saúde.

Objetivos do Pronon e do Pronas/PCD

Criados para fortalecer políticas públicas de saúde, o Pronon e o Pronas/PCD apoiam projetos desenvolvidos por associações e fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação.

As iniciativas contemplam desde a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais até a formação de profissionais, a realização de pesquisas e o uso terapêutico de tecnologias assistivas, ampliando o acesso da população a cuidados especializados no SUS.

*Com informações do Ministério da Saúde