PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE: IMPORTANTE ÓRGÃO comenta sobre a AÇÃO de INCONSTITUCIONALIDADE do PISO DA ENFERMAGEM 2023
O órgão comentou sobre a ação da inconstitucionalidade movido pelo setor privado contra o piso salarial enfermagem
Os problemas relacionados ao piso salarial da enfermagem para a sua implementação estão sendo resolvido aos poucos.
No entanto, uma importante entidade comentou sobre uma ação inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) para impedir o pagamento da medida.
Veja mais detalhes sobre a ação.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: COFEN EMITE COMUNICADO OFICIAL SOBRE AÇÃO QUE SOLICITA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), nos últimos dias, liberou uma nota oficial se enfatizando a sua posição sobre a decisão do STF sobre o pagamento do piso salarial enfermagem.
De acordo com a CNSaúde, a decisão do STF não teria votos para realizar com que a liminar fosse aprovada, já que, possivelmente, precisaria ter grande parte dos 6 votos.
Por este motivo, o pagamento do piso salarial enfermagem, segundo a entidade, seria algo inconstitucional, ou seja, precisaria ser suspenso.
Conforme informou um dos conselheiros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o setor privado teve altos lucros nos últimos anos, o que contradiz a tese da ação:
"O argumento de que não há como aplicar o piso não se sustenta porque o setor privado teve lucros altos nos últimos anos, e o profissional da enfermagem é alguém que está ali cuidando do cliente e trazendo também recursos para a instituição", pontuou.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM HOJE NO STF
Confira como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem para a liberação da medida abaixo:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: divergiu em partes;
- Edson Fachin: divergiu em partes;
- Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM: SAIBA OS VALORES DA TABELA DO PISO DA ENFERMAGEM
Veja os salários que estarão nos contracheques dos profissionais da categoria que vão ser contemplados com o piso salarial da enfermagem abaixo:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.