Diante da sanção da lei que autoriza a ozonioterapia em território nacional, despontam muitos posicionamentos contrários, de diversas entidades médicas do Brasil. O argumento é que faltam evidências científicas para o uso terapêutico da ozonioterapia. E essas alegações fazem sentido. 

Essa discussão ganhou mais evidência no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando veio à tona a possível aplicação da ozonioterapia no combate à infecção pelo coronavírus. 

Naquela época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já esclarecia que a ozonioterapia não é reconhecida para o tratamento da covid-19, nem de qualquer outra enfermidade. 

A ozonioterapia emprega ozônio como agente terapêutico. 

O debate sobre o uso médico da ozonioterapia é permeado de críticas no Brasil nos últimos anos. Isso porque autorizar a aplicação do procedimento, sem ter certeza da eficácia e segurança, coloca a saúde dos pacientes em risco, o que inclui retardo do início de tratamentos eficazes e avanço de doenças. 

Para a Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos, "o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva". Essa definição está num parecer da FDA atualizado em junho deste ano.

"Para o ozônio ser efetivo como um germicida, ele deve estar presente em uma concentração muito maior do que aquela que pode ser tolerada com segurança por seres humanos ou animais", adverte o documento do FDA. 

O CFM entende que se trata de procedimento ainda em caráter experimental e que, no tratamento de doenças, não oferece aos médicos e pacientes a certeza de que é uma terapia eficaz e segura.

O QUE É E PARA QUE SERVE A OZONIOTERAPIA?

Na segunda-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia no País, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado para destacar que há limites na aplicação do procedimento. 

A Anvisa reiterou que, até o momento, os equipamentos aprovados junto à agência somente possuem as seguintes indicações:

• Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
• Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
• Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
• Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
• Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele

"Apesar de não haver equipamentos de produção de ozônio aprovados pela Anvisa para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 546/2021 e na RDC 548/2021", destaca, em nota, a Anvisa. 

A agência ainda acrescenta que "a utilização desses equipamentos para finalidades de uso além daquelas previstas nos registros, cuja aprovação é de competência legalmente conferida à Anvisa, nos termos do art. 12 da Lei 6.360/1976 e do art. 7º, IX, da Lei 9.782/1999, constitui infração sanitária, conforme o art. 10, IV, da Lei 6.437/1977". 

QUAL BENEFÍCIO DA OZONIOTERAPIA? VEJA O QUE DIZ O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Por outro lado, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) apoia a sanção da lei, que autoriza a realização da ozonioterapia por farmacêuticos e outros profissionais da saúde como procedimento de caráter complementar. 

A ozonioterapia aplica uma mistura gasosa de ozônio e oxigênio nos pacientes. Alguns especialistas da área da saúde, como os farmacêuticos, defendem o uso da técnica para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer seu sistema imunológico.

"O Conselho Federal de Farmácia lutou muito para que a Lei não só fosse aprovada, mas incluísse os farmacêuticos. Originalmente o projeto de lei, de autoria do senador Valdir Raupp, autorizava apenas médicos prescreverem os procedimentos", afirma, em nota, o CFF.

"O Conselho Federal de Medicina encaminhou ofício ao presidente Lula pedindo que ele vetasse a lei. Em contraposição, também apresentamos ao presidente nossos argumentos em favor da lei. Felizmente agora ela está aí, publicada, e o melhor é que o texto é exatamente igual ao aprovado, sem nenhuma supressão! Isso é bom para os usuários desses tratamentos e para os farmacêuticos e todos os profissionais da saúde habilitados, que agora têm mais tranquilidade para contribuir com seus pacientes", acrescenta o Conselho Federal de Farmácia. 

A atuação do farmacêutico na ozonioterapia é regulamentada pelo CFF desde 2020. A Resolução CFF n° 685/2020 reconhece a atuação do farmacêutico na ozonioterapia clínica e estética, como terapia complementar e integrativa. Com a regulamentação, o farmacêutico passou a ter o direito de requerer sua habilitação na área, desde que atenda aos requisitos previstos na norma.

A Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) publicou, em seu site, que a ozonioterapia tem reconhecimento terapêutico e que "acompanha de perto o avanço das pesquisas realizadas no Brasil e em outros países".