Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Ministro do STF suspende julgamento da decisão de Barroso sobre o PISO

O ministro pediu vista do julgamento, ou seja, requereu mais tempo para estudar o caso

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Gabriel Guilherme

Publicado em 25/05/2023 às 7:36 | Atualizado em 25/05/2023 às 7:40
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Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen
Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen - Poder 360

Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, um prazo maior para estudar a decisão do ministro Barroso que reestabeleceu o piso da categoria.

O prazo anterior para análise e julgamento do caso iria até a sexta-feira (26). Porém, com a solicitação de Mendes, o novo prazo para o julgamento da situação é de até 90 dias.

Contudo, embora a suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem tenha acontecido, a categoria ainda possui razões para comemorar.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: MESMO COM PEDIDO DE GILMAR MENDES, DECISÃO DE BARROSO SOBRE O PISO ESTÁ VALENDO

Mesmo com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (24), a decisão sobre o piso salarial da enfermagem ainda está em vigor.

Barroso decidiu que a lei seja aplicada logo após da aplicação de decreto que destina R$ 7,3 bilhões da União para pagar a lei para instituições públicas e entidades privadas que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, ainda na sua decisão, o ministro Barroso também reconheceu que os recursos não são suficientes para aplicar integralmente o piso salarial da enfermagem no País.

LULA SANCIONA MEDIDA PARA AUXILIAR A IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO:


PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONFIRA COMO ESTÁ A VOTAÇÃO NO STF ATÉ O MOMENTO

Na última sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal começou a discussão da decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros vão debater se concordam ou não com a decisão no plenário virtual da Corte de retirar a suspensão do piso salarial da enfermagem. 

Confira como está a votação até o momento:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
  • Alexandre de Moraes: ainda não votou
  • André Mendonça: ainda não votou
  • Carmen Lúcia: ainda não votou
  • Dias Toffoli: ainda não votou
  • Edson Fachin: votou para referendar a liminar
  • Gilmar Mendes: ainda não votou
  • Luiz Fux: ainda não votou
  • Nunes Marques: ainda não votou
  • Rosa Weber: ainda não votou

Atualização feita na quinta-feira (25), às 07h19.

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