Alexandre de Moraes suspende os efeitos da lei da dosimetria a pedido do Psol e da Rede

SEMPRE ELE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da lei da dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional até que o plenário da Corte analise ação direta de inconstitucionalidade impetrada por partidos políticos que votaram contra a iniciativa. A dosimetria determina a revisão das penas de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023.

SEMPRE ELES
O Psol e a Rede Sustentabilidade juntaram-se à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e bateram à porta do STF alegando que a lei “cria tratamento mais brando para crimes ligados à tentativa de ruptura institucional”. Para a ABI "a dosimetria é anistia disfarçada”.

BOLSONARO TAMBÉM APELOU
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi ao STF, mas para pedir que seja feita “revisão criminal” de seu processo. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de cadeia e cumpre, hoje, prisão domiciliar humanitária. A alegação é que houve irregularidades no processo que o condenou.

CHAMA CID DE VOLTA
Os advogados de Bolsonaro argumentam que “é necessário que seja feita revisão na delação premiada de Mauro Cid”. Nas justificativas, os advogados sustentam que a ação revisional seja feita pelo plenário da Corte. Cid cumpre dois anos de privação domiciliar à noite e nos fins de semana.

MAIS DELAS

À coluna, a advogada Nara Cysneiros defendeu mais presença feminina no Poder Judiciário, rechaçou o argumento de que o STF não deve ser preenchido por “cotas” e disse que “quando movimentos sociais e políticos pedem diversidade na Corte, não estão pedindo menos mérito. Estão pedindo que o conjunto das experiências dos ministros reflita o Brasil real, porque as experiências de vida e a forma de interpretar direitos fundamentais, democracia e relações entre os Poderes são, enfim, formas de interpretar a própria Constituição, com a autonomia e independência características do Judiciário”, afirmou.

PURO-SANGUE
O PL catarinense “ergueu” palanque puro-sangue no estado e, com isso, escanteou o senador Esperidião Amin (PP), que está “até bem nas pesquisas”. A deputada Carol de Toni e o ex-vereador fluminense Carlos Bolsonaro — que virou “Manelzinho da Ilha” — foram oficializados candidatos ao Senado Federal. O governador Jorginho Mello e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto, foram as estrelas do ato político.

PENTE FINO
Toda despesa de pessoal do Tribunal de Justiça de Goiás terá de ser submetida, antes de sua autorização, à Corregedoria Nacional. A análise dos desembargadores deverá ser feita “sob o prisma da improbidade administrativa”. Na mesma decisão, o CNJ intimou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, a esclarecer altos contracheques na Justiça de Goiás, sob pena de responsabilidade funcional.

O CORPO FALA
Para uma geração que comandou o PT com mão de ferro, o livro O Corpo Fala, de Pierre Weil e Roland Tompakow, funcionou como uma bíblia que contribuiu para interpretar a comunicação não verbal. Os autores dividem o corpo humano em três áreas principais: a cabeça, que é uma águia; o tórax, que age feito um leão; e o abdômen, que é o nosso “boi”. Com base nas teses dos autores, analise os vídeos do encontro do presidente Lula da Silva (PT) com o norte-americano Donald Trump. Alguém está acuado.

PENSE NISSO!
Pense aqui comigo: o ministro do STF Gilmar Mendes disse, textualmente, que não há motivos para impeachment de ministros do STF e que, mesmo que houvesse impedimento, a Corte Constitucional usaria a lei da dosimetria para reduzir penas.

Ou seja, essa gente está abusando da boa vontade do cidadão e forçando uma análise mais rigorosa dos requerimentos que estão sobre a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Juristas e advogados não vão gostar desse meu argumento, mas suas excelências estão precisando levar nem que seja um susto.

Bom, diante disso, aproveite o dia ao lado da sua mãe ou, em pensamento, agradeça por tudo o que ela fez de bom, principalmente se, em algum momento, ela pôde, literalmente, puxar suas orelhas para que você se tornasse uma pessoa de bem.

Pense nisso!