Mercado reage, estarrecido, à intromissão do TCU nas atividades do Banco Central

A POLÊMICA INTROMISSÃO DO TCU NA LIQUIDAÇÃO DO BANCO MASTER
Duas perguntas ecoam nos corredores do Congresso Nacional e em alguns andares — digamos — menos frequentados do Executivo: o TCU vai "desliquidar" o Banco Master? Essa trama desmoraliza o Banco Central?

SIM E NÃO
O relator do caso, no TCU, é o ministro Jhonatan de Jesus. Ele chegou ao tribunal apoiado pelo Centrão. Seu padrinho mais forte é o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O ministro é "bucha de canhão" de políticos contrários à autonomia do Banco Central. "Desliquidar" o Master seria fragilizar a autoridade monetária, que se tornou autônoma por um desses "cochilos" de boa parte do Centrão e da esquerda. O presidente da República, Lula da Silva (PT), nunca "engoliu" a aprovação da proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB-AM). "O que eles queriam era ter um Banco Central atrelado aos caprichos do Executivo".

PODE SER QUE SIM
O lobby para fragilizar a autonomia do Banco Central é tramado diuturnamente nos gabinetes de parlamentares petistas — e dos partidos que gravitam em torno da "estrela vermelha". "Desliquidar" o Master (apesar do neologismo) é travar todas, absolutamente todas, as investigações contra o banco comandado por Daniel Vorcaro.

EM ÚLTIMA INSTÂNCIA
Se o imbróglio for parar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli não pestanejaria em brecar a liquidação. Mesmo que ele perca no plenário da Corte, muita prova já terá virado fumaça. A quebra de sigilo de informações privilegiadas do Banco Master está guardada sob sete chaves no Senado Federal, sendo que o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o único que sabe os segredos dos "cadeados codificados".

ESCOLHA DOS MINISTROS DO TCU
A Corte, que se meteu em assunto que não é de sua alçada, é órgão auxiliar do Poder Legislativo, composta de nove ministros. Um terço dessas vagas é de nomeação do presidente da República, respeitado o princípio de que duas delas devem ser preenchidas, alternadamente, por auditores de carreira e membros do Ministério Público junto ao tribunal. As outras seis vagas são distribuídas entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Para o cargo, exigem-se idoneidade moral e reputação ilibada. E, um mínimo de conhecimento da contabilidade.

ATUALMENTE...
... cinco ministros são ex-parlamentares: Vital do Rêgo (PB) e Antonio Anastasia (MG) foram senadores; Augusto Nardes (RS), Aroldo Cedraz (BA) e Jhonatan de Jesus (RR) são ex-deputados federais.

GESTO DE MUSK AGRADA VENEZUELANOS
O dono da Starlink, serviço de internet via satélite, Elon Musk, liberou o acesso gratuito à rede em todo o país até 3 de fevereiro. Em seu perfil no X — também de sua propriedade — o empresário escreveu que a iniciativa é um gesto “em apoio ao povo da Venezuela”.

PASSANDO FERRO NO TERNO
Gosto de uma música do cearense Ednardo, “Enquanto Engomo a Calça”, de sua autoria em parceria com Climério Ferreira. Em Brasília, o xerife da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, é nome dado como certo para ocupar um novo ministério no governo Lula. Ele deve comandar o Ministério da Segurança Pública, em eventual desdobramento do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a saída de Ricardo Lewandowski, Lula procura um nome de jurista para a Justiça.

VETO À DOSIMETRIA NO 8 DE JANEIRO
O presidente Lula já foi informado das ausências dos presidentes da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB) e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na solenidade que marca os três anos do quebra, quebra de 8 de janeiro de 2023, nas sedes do Congresso, do Planalto e do STF. Lula já antecipou que vai aproveitar a ocasião para vetar o projeto aprovado por deputados e senadores que trata da redução das penas de envolvidos nos ato de 8 de janeiro "Vou vetar, se quiserem, que derrube meu veto".

PENSE NISSO!
A quem interessa essa trama toda de questionamentos à autoridade do Banco Central (BC) para liquidar o Banco Master?

Mais ainda: mesmo que o presidente do TCU, Vital do Rêgo, tenha dito que “está dentro das prerrogativas do tribunal” fiscalizar decisões do Banco Central, juristas ouvidos pela coluna não dão guarida ao que pensa o paraibano.

É importante dizer que a trama maior é desautorizar o BC, enfraquecendo suas atribuições e questionando juridicamente sua decisão. Mas não é só isso. Está para ser votada uma proposta de emenda à Constituição dando autonomia e independência ao banco.

Vale advertir que foi montada uma teia que envolve o Judiciário, o TCU, integrantes do Congresso Nacional e “influencers” que trabalham de sol a sol para reverter a decisão de liquidação do Banco Master.

Não é apenas zelo pela “coisa pública”. Há muito receio de virem à tona negócios pouco republicanos, envolvendo gente graúda.

Pense nisso!