Estudo do BID mostra que mortes de ocupantes de motos quase dobram na América Latina, incluindo o Brasil, e desafiam metas da ONU para 2030

Não só o Brasil, mas também toda a América Latina e o Caribe enfrentam uma grave e silenciosa crise de saúde pública sobre duas rodas. Enquanto as mortes gerais decorrentes de sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT) nos países registraram uma redução - mesmo ínfima - de 2% entre os anos de 2010 e 2024, os óbitos envolvendo exclusivamente usuários de motocicletas aumentaram assustadores 98% no mesmo período.

Esse descompasso estatístico evidencia que os ocupantes das motocicletas (não só condutores, mas também passageiros) se transformaram no grupo de maior risco e no principal desafio para a formulação de políticas públicas de mobilidade segura. Os dados são da segunda edição do estudo Motociclistas na América Latina, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A análise mostra que a tragédia viária está ligada às rápidas transformações socioeconômicas e a ausência do planejamento urbano inclusivo. O crescimento vertiginoso do parque de motocicletas na região — que registrou um salto estimado de 197% em quatorze anos — reflete transformações socioeconômicas profundas e a consolidação desses veículos como ferramentas indispensáveis de trabalho, sobretudo impulsionada pela expansão das plataformas digitais de entrega e de transporte - como o Uber e 99 Moto.

Como esperado, o estudo aponta que o perfil epidemiológico das vítimas fatais é alarmante e homogêneo: são majoritariamente homens jovens, em idade laboral ativa e pertencentes à faixa de menor renda, que muitas vezes enfrentam jornadas exaustivas para compensar baixos rendimentos no setor informal.

Os dados do estudo do BID revelam que 50% dos sinistros fatais envolvendo ocupantes de motos ocorrem concentrados entre as noites de sexta-feira e domingo. Além disso, o período compreendido entre às 18h e às 6h responde por 57% das mortes, caracterizado por condições de baixa luminosidade, velocidade excessiva e fiscalização reduzida, sendo que 73% dessas tragédias acontecem nas áreas urbanas.
Diante desses dados, vale reforçar que o Recife desliga há quase 20 anos toda fiscalização eletrônica, inclusive de velocidade, à noite, entre 22h e 5h.

URGÊNCIA POR REFORMAS REGULATÓRIAS E VEÍCULOS MAIS SEGUROS

Para reverter esse cenário, as conclusões do estudo recomendam que os governos adotem padrões tecnológicos internacionais de segurança veicular, com destaque para a obrigatoriedade de sistemas assistidos de frenagem, como o ABS e o CBS. Como exemplo, cita países como a Argentina e a Colômbia que já estabeleceram marcos técnicos exigindo que motocicletas de maior cilindrada contem com freios ABS e os modelos menores com CBS. Essas são tecnologias que comprovadamente reduzem as distâncias de parada e evitam bloqueios de rodas em frenagens de emergência.

O aprimoramento regulatório do uso de equipamentos de proteção é apontado como a medida mais rápida e eficaz para salvar vidas. Os governos devem exigir e fiscalizar rigidamente o uso de capacetes certificados sob padrões internacionais reconhecidos. Além de exigir que o capacete esteja sempre devidamente afivelado, os marcos regulatórios precisam abranger a proteção dos passageiros — incluindo normas específicas e a disseminação de capacetes infantis homologados.

O controle de acesso à habilitação para conduzir motos por meio de um sistema estruturado é outro pilar fundamental das recomendações estratégicas. O estudo afirma que a implementação de licenciamento gradual, que impõem restrições temporárias e etapas de experiência para condutores novatos antes da concessão da licença definitiva, tem demonstrado alto impacto na redução de sinistros entre os jovens.

UMA INFRAESTRUTURA QUE PROTEJA OS OCUPANTES DAS MOTOS

Em paralelo às mudanças comportamentais e veiculares, o BID recomenda que a engenharia de tráfego precisa urgentemente redesenhar as vias públicas sob os princípios do "Sistema Seguro". Isso envolve planejar e executar soluções que perdoem o erro humano e reduzam os riscos de colisão contra objetos rígidos.

Projetar interseções que considerem os movimentos das motocicletas, demarcar zonas de parada avançada nos semáforos, implantar dispositivos moderadores de velocidade como lombadas parabólicas e instalar defensas metálicas seguras com trilhos inferiores de proteção evitam que os motociclistas se choquem violentamente contra postes de sustentação.

Por fim, o BID alerta que para alcançar a meta global estabelecida pela Organização das Nações Unidas de reduzir as mortes e lesões graves no trânsito pela metade até 2030 exigirá esforços políticos coordenados e o fortalecimento da governança. E para isso acontecer, é essencial que os governos criem equipes especializadas focadas exclusivamente na segurança de motociclistas dentro dos órgãos nacionais de trânsito, garantindo a captação de dados de qualidade e a destinação eficiente de recursos públicos para proteger os condutores mais vulneráveis do continente.