País proíbe passageiros em motocicletas. Seria a solução para reduzir a insegurança viária no Brasil?

Uma medida adotada pelo governo do Peru e considerada drástica por muitos tem gerado intensos debates sobre os limites entre a segurança pública e a mobilidade urbana. Desde janeiro de 2026, está proibida a circulação de duas pessoas adultas em uma mesma motocicleta na Região Metropolitana de Lima, como parte de um estado de emergência decretado para tentar frear a criminalidade.

A regra não abre exceções nem para cônjuges ou familiares, e as multas por descumprimento podem ultrapassar R$ 2,1 mil em casos de reincidências. A justificativa das autoridades peruanas é que o uso de motocicletas por duplas facilita a execução de roubos, extorsões e assassinatos por encomenda, permitindo fugas rápidas em áreas urbanas densas.

Embora a motivação no Peru seja a ordem pública, a violência no trânsito brasileiro levanta a questão de que, talvez, a adoção da medida no Brasil pudesse vir a reduzir os altos números de mortes e mutilações evitáveis. Isso porque, enquanto o país vizinho tenta conter a violência interpessoal, o Brasil enfrenta um recorde de mortes nas ruas, avenidas e estradas protagonizadas por esse modal.

Segundo o Atlas da Violência 2026, divulgado recentemente, as motocicletas são hoje o principal vetor de mortalidade no trânsito brasileiro, impulsionadas pela precarização do trabalho e pela expansão desenfreada de aplicativos de transporte remunerado de passageiros - como Uber e 99 Moto - e entrega (deliverys).

MOTOS NO TRÂNSITO SÃO UM DESAFIO NACIONAL

O Atlas da Violência 2026 mostrou que o crescimento da letalidade envolvendo motocicletas no Brasil revela uma mudança estrutural alarmante. No início dos anos 2000, a participação das motos na mortalidade total do trânsito era inferior a 5%; em 2024, esse índice saltou para 41,6% dos óbitos viários totais.

Somente entre 2019 e 2024, as mortes envolvendo o transporte de duas rodas cresceram 38%, passando de 11.182 para 15.459 óbitos anuais. Um crescimento que coincide com o já crescente delivery, mas principalmente com a explosão do Uber e 99 Moto, serviço que foi criado no fim de 2021, em Aracaju (SE).

A crise é sentida de forma mais aguda em certas regiões, onde a ausência de alternativas de transporte seguro e a fiscalização precária agravam o quadro. É o caso do estado do Piauí, onde as motocicletas protagonizam 72,7% das fatalidades viárias. E também de Pernambuco, onde o modal responde por mais de 59% das mortes no trânsito.

Entre 2023 e 2024, as motos registraram o maior aumento absoluto de mortes entre todos os modais, com 1.982 vítimas adicionais em apenas um ano.

Pesquisadores do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - que produzem o Atlas - apontam que a pressão por produtividade e as jornadas exaustivas impostas por aplicativos transformaram os motociclistas em um dos grupos mais expostos ao risco de morte.

Como esperado, a medida adotada no Peru tem enfrentado forte resistência de motociclistas e entregadores de aplicativos, que alegam prejuízo econômico e questionam a eficácia da punição contra o crime organizado sob o argumento de que ela penaliza majoritariamente o trabalhador.