Tarifa Zero: Estudo aponta que Tarifa Zero pode injetar R$ 46 bilhões na economia brasileira e combater desigualdades sociais

Um novo estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) revela que a implementação da Tarifa Zero nas 27 capitais brasileiras e em seus sistemas metropolitanos teria o poder de injetar R$ 45,6 bilhões anuais como "dinheiro novo" na economia do País. A quantia representa o valor que deixaria de ser gasto pela população com passagens de ônibus, metrôs, VLTs e trilhos.

E que poderia passar a circular no comércio local e no consumo de bens básicos pelas famílias. O impacto total estimado pela pesquisa chega a R$ 60,3 bilhões, mas, descontando os R$ 14,7 bilhões que já circulam hoje devido às gratuidades existentes para idosos, estudantes e outras categorias, a injeção líquida imediata seria de quase R$ 46 bilhões.

O estudo detalha que, para a grande massa trabalhadora, o custo do deslocamento não é uma opção, mas uma imposição que funciona como um "imposto de circulação" pela cidade. Em cidades como Belo Horizonte (MG), por exemplo, os gastos com transporte podem consumir até 20% do orçamento mensal das famílias de baixa renda. “No Rio de Janeiro, a situação é ainda mais crítica para os mais pobres: o custo de 44 passagens de metrô pode comprometer até 70% do rendimento per capita de quem está na base da pirâmide social, tornando o sistema praticamente inacessível para uma parcela relevante da população”, apontam os pesquisadores.

TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO COMO JUSTIÇA SOCIAL

O estudo destaca que a Tarifa Zero é, acima de tudo, uma ferramenta essencial para a justiça social e o combate à pobreza porque universaliza o acesso ao transporte público. Os pesquisadores afirmam que o modelo tarifário atual atua como um mecanismo de manutenção das desigualdades, penalizando desproporcionalmente as mulheres, a população negra e os mais pobres, que geralmente residem mais distante dos centros urbanos e das oportunidades econômicas.

Os autores afirmam que o ônibus é o principal meio de transporte utilizado pela população negra, enquanto a população branca utiliza majoritariamente o automóvel particular. “Assim, a gratuidade não apenas facilita o acesso ao emprego, mas também a direitos fundamentais como saúde, educação e lazer”, dizem no estudo.

O entendimento é que a Tarifa Zero deve ser compreendida não apenas como uma política de mobilidade, mas como uma poderosa ferramenta de distribuição de renda. “Ao desonerar o cidadão do custo da catraca, o Estado promove uma injeção de liquidez capaz de dinamizar o mercado interno e reduzir a segregação espacial nas metrópoles”, alertam.

E seguem fazendo uma associação ao mais famoso programa social do Brasil: o Bolsa Família. "No cenário atual, a Tarifa Zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve no início do século XXI".

RECOMENDAÇÕES PARA FINANCIAMENTO

Para sustentar essa política, o estudo recomenda a criação de mecanismos de financiamento extra-tarifários que permitam a desoneração total dos usuários, transformando a mobilidade em um direito social efetivo, como já previsto na Constituição Federal. 

Os pesquisadores afirmam que o efeito da Tarifa Zero nas capitais (R$ 60,3 bilhões) supera, por exemplo, a renúncia fiscal da nova política de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (R$ 25,4 bilhões) e se aproxima dos valores transferidos pelo Bolsa Família nessas mesmas regiões. 

Tarifa Zero Distribuicao Renda by Roberta Soares

Este estudo, intitulado "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", é o terceiro produto de uma pesquisa mais ampla chamada “Tarifa zero e suas possibilidades de expansão no Brasil”. O projeto é desenvolvido pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB, em parceria com o Observatório das Metrópoles e o Grupo GeoUrb, e conta com o financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Os trabalhos anteriores da série já analisaram formas de financiamento e a gratuidade como garantia do direito constitucional de ir e vir.