Aumento de ônibus: movimentos apontam ilegalidade e vão judicializar novo valor
Aumento para R$ 4,47 foi aprovado nesta quinta. Frente de Luta aponta ilegalidade na reunião e promete acionar a Justiça para barrar reajuste.
Clique aqui e escute a matéria
A aprovação do aumento da passagem de ônibus no Grande Recife para R$ 4,47, decidida nesta quinta-feira (15) pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), não encerrou a polêmica sobre o reajuste.
Em nota divulgada à imprensa, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco anunciou que vai judicializar a decisão, alegando violações legais e democráticas no processo conduzido pelo Governo do Estado.
O reajuste de 4,46% foi definido em uma reunião tensa que acabou durando a tarde inteira. Segundo Pedro Josephi, coordenador da Frente e membro do CSTM, a votação foi irregular. A entidade argumenta que o Regimento Interno do conselho exige que propostas e planilhas de custos sejam apresentadas com, no mínimo, 10 dias de antecedência.
"Os documentos só foram disponibilizados aos conselheiros na última terça-feira (13), impedindo uma análise diligente. A própria pauta da reunião foi informada posteriormente", denuncia a nota oficial do movimento, que classifica a condução do governo como "autoritária".
Além da questão processual, a Frente de Luta critica duramente o modelo econômico do sistema. Para o movimento, o setor empresarial vive um "capitalismo sem risco", onde todos os custos — diesel, pneus, salários e até a compra de novos ônibus — são cobertos ou pelos subsídios estatais (que somaram R$ 518 milhões) ou pelo usuário, enquanto o serviço segue precário.
"O setor opera 80% do sistema sem licitação, o BRT está sendo desestruturado, há ônibus com mais de 10 anos de uso e sem ar-condicionado", pontua Josephi. A nota critica ainda a postura da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que teria impedido a apresentação de contrapropostas e pedidos de vista, inclusive ignorando questionamentos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
"Nos somamos às manifestações que prometem novos atos de rua e vamos judicializar a matéria por entendermos que o Governo de Pernambuco violou diversos dispositivos legais", conclui o texto.
Aumento
Além da tarifa básica, o reajuste atinge todas as linhas do sistema, incluindo as opcionais e as de maior percurso. De acordo com a tabela apresentada na reunião, as tarifas sofreram aumento uniforme de 4,46%.
As linhas com tarifa de R$ 8,30, por exemplo, passam para R$ 8,66, enquanto a linha Recife–Porto de Galinhas (S/A) sobe de R$ 14,80 para R$ 15,42. Já a linha Recife–Porto de Galinhas (opcional) passa de R$ 21,60 para R$ 22,52.
Segundo o material divulgado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, os valores apresentados ainda não contam com o arredondamento oficial, que será realizado pela Arpe, responsável pela homologação final das tarifas.
Com a decisão do CSTM, o próximo passo é a publicação do reajuste e a definição do valor final arredondado pela Arpe, o que deve ocorrer nos próximos dias. A partir disso, o novo preço da passagem passa a valer em todo o sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife.
