No Brasil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer pessoa com mais de 18 anos e habilitada pode dirigir, sem uma idade específica para parar.
No entanto, os motoristas mais velhos passam por exames médicos rigorosos desde 2021, com a redução do tempo de validade da CNH para aqueles acima de 50 anos, visando a segurança de todos.
Novas regras da CNH para idosos
Ao renovar a carteira, exames físicos, mentais e avaliação psicológica são obrigatórios. Se houver indícios de deficiência que afetem a capacidade de dirigir, os prazos podem ser reduzidos pelo perito responsável pelos exames, aplicando-se a condutores, independentemente da idade.
Assim, caso sinais indicativos de violações às normas de trânsito, falta de clareza visual ou auditiva, e dificuldades de concentração sejam identificados em um motorista idoso, ele pode ser considerado inapto para dirigir, sendo necessário ocupar o banco do carona.
Desde 2021, o CTB implementou novas regras para a validade da CNH, visando aumentar a segurança no trânsito.
Agora, a CNH é válida por 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. Para condutores de 50 a 69 anos, a validade é de cinco anos, enquanto os idosos acima de 70 precisam renovar a CNH a cada três anos. Essas mudanças buscam limitar motoristas que não estejam em condições adequadas para dirigir.
Como baixar a CNH Digital? Saiba o passo a passo para ter a CNH no celular