Governo de Pernambuco anuncia subsídios e ampliação do Morar Bem para construção de imóveis no Recife

Para estimular a construção de moradias no Recife, o Governo de Pernambuco está ampliando o teto do programa Morar Bem - Entrada Garantida e, para além da doação de terrenos, subsidiando em R$ 20 mil por unidade habitacional os imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que atende famílias de baixa renda na faixa 1 do programa habitacional. 

As novidades em torno das duas frentes de atuação foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra (PSD), junto à secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nesta quinta-feira (5), em reunião conjunta com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Sindicato da Inúdstria da Construção (Sinduscon-PE). Para os construtores, as medidas têm potencial de incrementar em até 10 mil unidades habitacionais o número de lançamento imobiliários até o fim deste ano. 

"Teremos muito mais oferta, muito mais imóveis no Recife, e nos melhores locais das cidades do nosso Estado, para atender pessoas que moram de aluguel e em lugares inapropriados", diz a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes. 

Morar Bem

No Morar Bem - Entrada Garantida, o Estado está elevando o teto do valor dos imóveis enquadrados no programa para R$ 255 mil (antes era R$ 220 mil) na capital pernambucana, em linha com o reajuste feito no programa Minha Casa, Minha Vida. Isto quer dizer que, construtores poderão colocar produtos melhores dentro do programa e a população que ganha até dois salários mínimos, por sua vez, poderá financiar, com subsísdio de até R$ 20 mil para pagamento da entrada, imóveis melhores localizados dentro da cidade e com maior infraestrutura. 

Nas demais cidades da Região Metropolitana do Recife, além de Caruaru e Petrolina, o teto do valor dos imóveis financiáveis dentro do Entrada Garantida passa a R$ 245 mil. Cidades com menos de 300 mil habitantes terão teto de R$ 225 mil. Já as com menos de 100 mil habitantes, o teto reajustado do programa passa para R$ 190 mil. 

O Entrada garantida já está rodando em 26 cidades do Estado, atendendo 11.1000 famílias por meio de 64 empresas de construção, que disponibilizam 223 empreendimentos no programa. Ao todo, o Estado aporta R$ 222 milhões em subsídios na modalidade. 

MINHA CASA MINHA FAR PARA O CENTRO DO RECIFE

Outra novidade anunciada pelo Estado é o aporte de subsídios para atrair empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR, que atende às famílias de menor renda, para área central do Recife. Empreendimentos selecionados na portaria 488 do Ministério das Cidades, que estabelece a meta de 110 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, contarão com subsídio de R$ 20 mil (por unidade habitacional) do Governo do Estado para que construtores consigam erguer projetos no Recife - com foco na área central da capital. 

O objetivo é garantir condições para viabilizar os empreendimentos, escassos no Recife, e, ao mesmo tempo, estimular a habitação do Centro da capital pernambucana, em consonância com a atração da faixa comercial do MCMV com o estímulo do Morar Bem - Entrada Garantida.  

Na nova chamada feita pelo Governo Federal para o FAR, o Estado diz que já apresentou 18 propostas para aprovação do Executivo Nacional. Paralelo a isso, o Estado já acumula 17 terrenos doados selecionados para a construção de habitacionais via FAR em Pernambuco. 

Atualmente, quem é atendido nas modalides do Minha Casa, Minha Vida FAR em Pernambuco, em parceria com o Programa Morar Bem já tem zerada as parcelas dos imóveis, mesmo não sendo beneficário do Bolsa Família ou do BPC. No âmbito federal, a mesma modalidade do programa já garante a quitação do imóvel para os beneficiários dos dois programas de renda. 

Na modalidade FAR são priorizadas famílias com renda de até dois salários mínimos, em projetos  habitacionais apresentados por gestões municipais e/ou estaduais ao Ministério das Cidades. 

"Em uma pesquisa recente que fizemos na Ademi-PE havia expectativa de serem lançadas no Recife, RMR e interior em torno de 30.000 unidades habitacionais. Apenas 10.000 unidades estavam enquadradas no teto anterior do programa. Com esse ajuste estamos falando de um aumento de três vezes a quantidade de unidades a serem lançadas nos próximos dois anos que poderiam estar enquadradas no programa Morar Bem", Adianta o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões.

MAIS MORADIAS

Na ocasião, o Estado também assinou um termo de compromisso para construção de habitacionais em 12 municípios pernambucanos, além de csontrução de casas em Fernando de Noronha.