Proximidade de Lula com o STF arrastou campanha de reeleição para uma crise de ministros que decidiram proteger Moraes

Independentemente do resultado da sessão (se ela acontecer) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), o presidente Lula sofrerá os reflexos do que acontecer na barafunda em que os ministros se meteram.

Não tem como Lula — que tenta não se vincular — não ser grande vítima do embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Porque o passado lhe condena. Não é apenas a questão sobre o envolvimento do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.

É o histórico das relações de Lula com Moraes e o próprio STF desde o dia 8 de janeiro de 2023. Quando Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentou a tentativa de golpe contra a democracia e quando houve uma enorme destruição dos edifícios centrais da Praça dos Três Poderes e, a seguir, quando o STF investigou, julgou e condenou os envolvidos, entre eles o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente não se limitou a manter um relacionamento apenas institucional. Ao longo dos anos, o presidente que indicou dois ministros para a Suprema Corte estreitou essas relações. Ele fez mais: em várias ocasiões, recorreu a decisões do STF para proteger teses defendidas por seu governo.

Isso criou na sociedade a imagem de que Lula estava governando com ajuda do STF.

E a imagem mais forte se apresentou nas últimas semanas, quando Alexandre Moraes foi apresentado (pelo próprio presidente) como o articulador do reatamento das relações dele com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, comemorada numa foto em que Alexandre Moraes (que não aparece na imagem) estava tão presente que quase poderia ser percebido como o grande articulador político da pacificação de Lula e Alcolumbre.

O que o presidente não esperava, mesmo nos seus piores pesadelos, é que, nas vésperas das eleições, o STF se envolvesse numa luta fratricida que, de tão forte, transpassou o espaço entre o Palácio do Planalto e a sede do STF.

E esse embate inédito no Brasil automaticamente cola como um velcro novo o presidente ao ministro Alexandre Moraes. E, na medida em que o confronto escala, o presidente é sugado para o centro do debate, a três semanas da eleição.

Por isso, a questão que se coloca é: Como a "briga de rua" dos ministros do STF insere o presidente como ator desse triste espetáculo, ainda que sua posição seja de coadjuvante?

Uma investigação contra Alexandre de Moraes abre um leque de opções. Mas nenhuma delas ajuda o presidente.

Se o STF decidir punir o ministro, abrindo uma investigação, a figura de Moraes estará conectada ao presidente devido ao alto nível de aproximação.

STF não pode decidir não decidir

Entretanto, o mais grave é se o STF decidir não decidir.

Nesse caso, a ideia de que o STF está protegendo o ministro Moraes simplesmente desmoralizaria por completo o STF. O confronto chegou a um nível em que já não existe opção da Suprema Corte sair com uma imagem melhor.

Isso quer dizer o seguinte:

Ao decidir punir Alexandre Moraes, o STF aceita investigar um integrante da Suprema Corte e esgarça uma situação em que um magistrado teve relações com o dono do Banco Master, que contratou sua esposa para uma assessoria que claramente visava mais uma aproximação entre o ministro e o empresário corruptor. O que, no limite, poderia inviabilizar sua permanência naquela corte.

Porém, ao decidir não abrir essa investigação, o próprio STF será arrastado para a perda total de credibilidade perante a sociedade. O nível de enfrentamento chegou a um nível tão violento que não resta ao STF, pelo menos, investigar.

Na verdade, o STF precisa decidir se salva o ministro Alexandre de Moraes ou se salva. E nos dois casos, o resultado é trágico. Isso pode implodir o STF.

Mas existe um efeito colateral: seja qual for a solução, a trajetória de fatos não tem como não ser associada ao presidente Lula pelo histórico de suas relações com o STF e mais ainda com Alexandre de Moraes.

O impacto do escândalo junto à população e o embate no STF já arrastaram a campanha do presidente em termos de vinculação. E ele tem poucos instrumentos para tentar se desvincular.

O problema é que Lula não pode simplesmente abandonar o ministro Alexandre de Moraes. Não agora. As relações foram longe demais e não é mais suficiente que ele se pronuncie afirmando que se deve investigar tudo. Hoje essa tentativa de distanciamento não lhe permite se distanciar da crise.

Isso coloca o presidente numa situação dramática, pois ele foi o beneficiário de todo o processo de investigação e punição contra a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. E sua aproximação com o STF a tornou tão forte que essa conexão está calcificada junto à opinião pública.

E essa crise escalou quando o grupo de ministros que apoia o ministro Alexandre Moraes decidiu intervir para ajudar o presidente. Ele já está atuando para investigar o senador Flávio Bolsonaro, sem perceber que, a cada passo, a crise no STF resvala para a opinião pública, relacionando o presidente Lula a esse grupo.

Crise põe em risco eleição tranquila

A questão é que, numa estratégia de ajudar o presidente a não ser derrotado no meio de uma crise como a do STF, um grupo de ministros acabou prejudicando-o. Para um presidente em campanha, o ideal era que essa crise não existisse. Mas ela está colocada e, a cada atitude dos ministros, quem mais perde é o presidente da República.

No fundo, as relações do presidente com o STF colocaram em risco uma eleição que lhe parecia tranquila.

Ele não quis, mas não teve como evitá-la, e agora corre o risco de perder a última eleição da qual participa por motivos que jamais imaginou.

Os resultados das duas principais pesquisas o colocam em empate técnico no segundo turno. E, no caso do presidente, sem chance de errar contra o candidato que virou franco-atirador e a cada pesquisa fica mais competitivo.

Lula tem sido o político que mais se beneficiou com decisões no STF. Da Lava Jato ao 8 de janeiro. Mas não deixa de ser uma enorme ironia que ele possa se tornar a principal vítima de uma briga na Suprema Corte que jamais imaginou que pudesse acontecer.

Resta saber o que sobrará da instituição.