Maior certame do ano, leilão da Compesa terá disputa de grandes grupos mirando potencial do negócio em Pernambuco

O leilão da Compesa, previsto para ser realizado na B3, em São Paulo, deverá ter disputa de ao menos quatro interessados. Nesta quinta-feira (11),apresentaram envelopes de habilitação as empresas a Aegea, líder do setor privado no país; o fundo Pátria Investimentos, com histórico em concessões rodoviárias; a Cymi Brasil, que faz parte do grupo internacional de infraestrutura Cobra IS; e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental que hoje gerencia a PPP da Compesa na Região Metropolitana e Goiana.

O interesse de quatro grandes grupos revela o potencial de uma das maiores PPPs na área de saneamento no Brasil, o que significa que deve haver disputa dentro de um modelo inovador proposto pela empresa e que teve aprovação do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE.

Reinvestimento

Primeiro, ele define que o Governo de Pernambuco destinará todo o valor arrecadado para investimentos no próprio objeto da PPP e que estimulará a que os municípios que receberão parte dos recursos também tomem a mesma atitude de modo a acelerar os investimentos na busca da meta da universalização.

O modelo é diferente das PPPs realizadas até agora onde o estado que faz a concessão decide como aplicar os recursos (não necessariamente em investimentos no setor de saneamento), podendo direcioná-los para outras prioridades.

 

Cobertura maior

Uma decisão que fez vários governadores turbinarem ações em projetos que passaram a quilômetros do gesto de ampliar a cobertura de água e saneamento, apostando no compromisso da concessionária em fazer os investimentos comprometidos no contrato.

Em boa hora, a governadora Raquel Lyra decidiu de início que o dinheiro arrecadado no leilão vai para saneamento e ampliação da oferta d’água num estado que no Agreste tem o maior déficit de oferta de água para consumo humano.

Desconto na conta

Outra particularidade do leilão é que a disputa pelo valor da outorga começa a partir das empresas que de início se comprometeram com o desconto de 5% na fatura das famílias inscritas em programas sociais, o que assegura uma menor tarifa, embora o próprio governo do estado já tenha ampliado a base de famílias aptas ao benefício.

O modelo pode virar referência porque inova no conceito de primeiro destacar o investimento do parceiro privado no objeto do contrato, depois da garantia de redução de tarifa social e, finalmente, já incorporar as recomendações previstas no Marco Legal do Saneamento.

Chancela do TCE

Outra coisa que é bem interessante foi o cuidado da Compesa em primeiro ter a validação do TCE-PE que teve parecer favorável do conselheiro Dirceu Rodolfo que atestou o modelo afirmando que o Governo do Estado reúne condições para dar prossecução às vindouras providências consentâneas, inclusive à publicação do edital.

Rodolfo, atendendo a recomendação de sua equipe, determinou o fortalecimento institucional da ARPE para a efetividade da regulação; o monitoramento permanente da sustentabilidade econômico-financeira da Compesa, com reavaliação periódica da tarifa de água; a adoção de medidas para assegurar direitos e aproveitar a expertise dos servidores da empresa e a fiscalização rigorosa sobre a execução de metas e indicadores, de modo a garantir resultados efetivos à população.

Contestação

Apesar de todos os cuidados o leilão acabou sendo objeto de uma contestação junto ao mesmo TCE de uma entidade se que identificou como Procompesa, Associação Privada, inscrita no Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), desde 2008, cuja sede se localiza na Rua Largo do Feitosa Encruzilhada, Recife Pernambuco, que tem como presidente Luciano João de Santana, único sócio registrado e onde não existem dados sobre demais dirigentes e integrantes do Conselho Fiscal.

A entidade pediu ao TCE-PE medida cautelar para suspender o leilão. O documento aponta inconsistências no edital de concessão e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Alegando que os dados apresentados no edital distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão.

Resposta de Alex

O pedido da Procompesa, foi contestado pelo Presidente do Conselho de Administração, Alex Machado Campos afirmando que os dados presentes nos editais e documentos de referência são tecnicamente consistentes, sólidos e aderentes às melhores práticas nacionais para projetos de infraestrutura e saneamento. A modelagem adotada pelo Estado se baseou em parâmetros amplamente reconhecidos, incluindo bases oficiais do setor.

Ele lembrou que o projeto passou por 12 meses de consulta e participação social, recebeu mais de 1.000 contribuições, foi aprovado pelas Microrregiões de Água e Esgoto do Estado sem votos contrários e teve sua estrutura analisada previamente pelo TCE, que avaliou detalhadamente sua coerência e robustez. E que o projeto de concessão de Pernambuco representa um avanço institucional construído com amplo rigor técnico e transparência.

Disputa social

Contestações de processos de concessão de serviços são normais e perfeitamente justificáveis quando, por exemplo, são lideradas pelas entidades sindicais e entidades da sociedade civil com histórico de defesa de interesses do setor público. Esse é um bom debate, embora o histórico seja de que em todos os processos até mesmo liminares foram cassadas por instâncias superiores da Justiça. Mas em todos os casos fica muito claro o grau de representatividade dos postulantes.

Sem contaminação

O projeto da nova concessão da Compesa não deve ser contaminado pelo embate eleitoral que se avizinha. Deve ser acompanhado de argumentos técnicos e discutido abertamente.

Até porque a própria Compesa está neste momento discutindo a revisão do contato com a BRK Ambiental que não teve o desempenho satisfatório porque se revelou insuficiente para ampliar a conexão das residências com as redes de esgoto e pela total incapacidade do governo do estado de aportar os recursos necessários para o avanço da cobertura da RMR.

Noronha será showroom da Neoenergia

Ao destinar R$ 350 milhões a um megaproyeto de descarbonização e preservação da história da ilha de Fernando de Noronha, a Neoenergia mira um cartão de visita verde de classe mundial. A primeira comunidade totalmente abastecida por energia renovável.

O Compromisso com a descarbonização da ilha prevê a geração de aproximadamente 22,8 MW de energia solar com armazenamento da energia excedente em bateria fornecida pelo consórcio WEG-Huawei que venceu a disputa.

A empresa quer substituir os 28 mil litros de combustível que gasta hoje para atender a ilha e aposta que o governo deve acelerar a substituição de toda a frota de veículos por elétricos com parcerias de montadoras automotivas. A colocação de placas solares já começou e deve ser concluída no final de 2026.

Saúde Suplementar

Ficou pronto o estudo “Judicialização na Saúde Suplementar: Desafios Regulatórios e Caminhos para a Sustentabilidade do Setor até 2035”, patrocinado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e elaborado com a participação do juiz federal Clenio Schulze.

O trabalho mostra que o problema da judicialização que apresenta crescimento expressivo (112%) entre 2020 e 2024 pode atingir até 1,2 milhão de novos processos anuais em 2035. Isso é equivalente a uma nova ação a cada 1 minuto e 45 segundos. Mantida essa trajetória, o setor poderá conviver com um cenário de forte pressão financeira e regulatória, afetando a previsibilidade e a organização dos serviços prestados aos beneficiários.

Judicialização

Segundo estimativas setoriais, a judicialização consumiu R$ 17,1 bilhões entre 2019 e 2023. Demandas por medicamentos lideram com 35% dos casos, seguidas por tratamentos médico-hospitalares (30%), reajustes contratuais (20%), órteses, próteses e materiais especiais (10%) e home care (3%).

Segundo dados da ANS, o setor faturou R$ 350 bilhões em 2024, com lucro líquido de R$ 11,1 bilhões.

Mas segue pressionado por custos assistenciais crescentes e alta imprevisibilidade regulatória.

Restaurantes

Liderado pelos empresários Murcio Dias e Luiz Doria, o Recife está recebendo duas novas casas de alta gastronomia no Riomar Shopping, o Lotti e Miss Kh, nomes que já movimentam há alguns anos a cena de Salvador. A inauguração vem na esteira de outras casas no Shopping Recife e da primeira operação gastronômica no Cais José Estelita, o Cecília do Grupo Julião Konrad.

 

Power-Kon Recife

A partir desta sexta-feira, o Camará Shopping, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, será transformado em um universo da cultura pop com a chegada do Power-Kon Recife Especial de Natal, que acontece até domingo, das 11h às 20h, com entrada gratuita.

Serão mais de 30 atrações distribuídas ao longo dos três dias, incluindo concursos e desfiles de cosplay, apresentações de K-pop, painéis sobre o universo nerd, convidados especiais e exposições dedicadas a personagens e franquias clássicas da cultura pop. É um Feirão Geek Power-Kon, que trará mais de 20 empreendedores geeks de diversas regiões do país, oferecendo produtos exclusivos e itens temáticos.

Morar bem

Para o presidente da Ademi-Pe, Rafael Simões, o Programa Morar Bem do governo do Estado mudou o cenário do mercado imobiliário do Recife e ampliou o potencial de negócios do setor na Região Metropolitana. Mas as dificuldades na capital são estruturais. No fato de que o Recife não tem terreno disponível devido a sua condição geográfica, mas porque tem um percentual de terrenos de Marinha que não permite o financiamento pela Caixa Econômica do Minha Casa Minha Vida.

Apesar disso, Simões acredita que os incentivos oferecidos no MCMV e no Morar Bem deverão levar ao setor a identificar novas áreas para onde o adensamento habitacional deve crescer ancorado nos corredores de mobilidade e nos projetos com grandes números de unidades habitacionais nesses corredores reduzindo o tempo de deslocamento do trabalhador na sua jornada diária.

Mudou o perfil

Dados da Ademi-PE revelam que menos de 0,5% dos trabalhadores do setor da construção civil atualmente são analfabetos. Um terço tem o ensino médio incompleto e quase dois terços concluíram o ensino médio. Fora o pessoal de nível universitário.

Trabalho infantil

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), lançou o Edital de Chamamento Público nº 004/2025, que prevê a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em todo o estado. A parceria de até R$ 2,51 milhões, com vigência de 12 meses, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), alcança os 184 municípios e Fernando de Noronha.