Após fotos onde Haddad foi protagonista, deputados e senadores agora acham que governo só propôs aumento de impostos

Durou apenas 12 horas a imagem de que os presidentes da Câmara e do Senado, mais um grupo de líderes com o ministro da Fazenda, quase à meia noite deste domingo (8) anunciando um entendimento sobre uma série de medidas que devem servir de alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). 

Pouco depois do meio-dia , o presidente da Câmara Hugo Motta, engatou uma ré para dizer que “Não há no Congresso o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A Medida Provisória será enviada apenas para que, do ponto de vista contábil, não se tenha que aumentar o contingenciamento que já está sendo feito.” Talvez depois que viu nos jornais uma abordagem de que o grupo de líderes havia concordado com as propostas do ministro.

Lula dando ordem

A reaçãode Mota faz sentido até porque em Paris, o presidente Lula já tinha se apressado em dizer na mahã do domingo que tudo estava resolvido, passando a idéia de que a conversa de seis horas na residência oficial do presidente da Câmara Federal à noite cuidaria de aspectos técnicos.

Motta, Alcolumbre e seus colegas no Congresso perceberam que estavam vendidos na operação que, como se sabe, tem quatro eixos anunciados: a edição de uma MP para compensar a arrecadação com o recuo do IOF; a publicação de um novo decreto para “recalibrar” a cobrança de IOF em um terço do projeto original; uma proposta para rever 10% das isenções tributárias por meio de medidas infraconstitucionais e fazer uma reunião para discutir redução de gastos primários.

Fomos engabelados

Daí porque no final da manhã desta segunda-feira (9) Motta se apressou em dizer que garante que o Congresso aprovará as medidas de compensação ao aumento do IOF. Mas não tem como garantir nada porque a imagem que ficou é que o governo está propondo aumentar impostos sem ter nada mais consistente de redução de despesas.

O professor e tributarista Eric Castro e Silva avalia que, sob o discurso de “neutralidade”, o governo apresentou medidas que, na prática, ampliam a carga tributária. Ele cita como um bom exemplo, a inclusão de fintechs na CSLL — atingindo, por exemplo, gigantes como o Nubank até plataformas menores.

Sem tributar

“O impacto no agronegócio é especialmente sensível, com a taxação das LCAs, instrumento crucial de financiamento do setor. Ao menos, ficou de fora a sempre recorrente — e equivocada — proposta de tributar dividendos, comemora. Ainda assim, para ele o saldo é de frustração: a estética da reunião dizia tudo. Um ministro armado de números e cercado de interlocutores pouco afeitos à aritmética das contas públicas,diz.

Ele tem razão. Um observador atento vendo a imagem vai perceber na estética da foto um Fernando Haddad cheio de números, conversando com dois interlocutores pouco familiarizados em contas publicas cercado sete outros líderes que ainda estava sem entender porque diabos o governo estava querendo fazer em lugar de reduzir o IOF.

E porque passará a tributar LCA, LCI, risco sacado e aumentar a tributação da bets (como havia sugerido o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante na semana passada) que viu potencial numa mordida maior do tal Gross Gaming Revenue (GGR) das bets, que é diferença entre o que se paga de prêmio e o que se arrecada de aposta.

Caixa preta

O tributarista Alexandre Alburquerque também se frustrou com as medidas: O grande problema é que o efeito dessas medidas na arrecadação é sempre uma caixa preta. Não tem informações sobre o impacto. A Receita Federal faz simulações e ao Legislativo resta acreditar nesses cálculos, diz.

Ele faz um alerta importante sobre o efeito da tributação lembrando que um investidor pode ter feito uma LCI no ano passado considerando a rentabilidade isenta. "Normalmente a LCI paga menos que outras aplicações, mas só é competitiva porque é isenta".

Faz sentido. Porque quando você passa a tributar o que o mercado já não vinha estimulando, pode deixar de usar o título e o efeito arrecadatório será mínimo. E ao falar sobre o fim da isenção, Hugo Motta, alertou que isso deve afetar inclusive o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).

Pouca arrecadação

O caso das LCI e LCA é bem interessante. Segundo dados do Banco Central em abril último, o estoque de LCI/LCA era de 863 bilhões representando 11% dos títulos disponíveis no mercado. O total aplicado é menor que a Poupança R$1.023 trilhão hoje representando 13% dos papéis no mercado.

Mas duas outras propostas que devem ser incluídas nos documentos a serem enviados ao Congresso prometem muito debate. Uma sobre passas taxar as fintechs na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido cujo potencial de apresentação de que vai aumentar o custo para o povão é grande.

CSLL na fintech

Explica-se. Devido à altíssima concentração bancária o Banco Central criou um programa que cobra das fintechs alíquotas de 9%, 15% ou 20% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Na prática, nem o Nubank paga 20% de CSLL. Todo mundo paga 9%. Agora, todo mundo vai pagar pelo menos 15% que é quanto os grandes bancos pagam. Ora isso vai bater no crédito.

A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) manifesta sua oposição a eventuais aumentos da carga tributária para as fintechs. Primeiro, porque fintechs atua com capital próprio (dos investidores que apostam nelas como startups) ou mediante repasse de recursos; não pôr fazem captação de depósitos do público; depois não fazem alavancagem e não possuem depósitos à vista; também não tem acesso ao redesconto ou a emissão de moeda escritural e não faz intermediação financeira, atividade típica dos bancos.

Igual aos bancos

Então, porque pagar a mesma CSLL que o Bradesco, Itaú, Santander, Safra, Caixa e BB? E para onde vai aquela proposta do BC de estimular redistribuição da concentração bancária que todo mundo se queixa?

Tem ainda a questão da tributação dos bitcoin. Na verdade, o nome é ativos digitais e criptoativos. A ABFintechs esclarece que o pessoal do governo não entende coisas básicas quando mira a tributação.

Criptomoedas

Ativos digitais e criptoativos não são moeda fiduciária. A compra e venda de ativos digitais, ainda que utilizada para pagamentos ou remessas internacionais, não configura operação financeira; e se não são uma operação financeira, não há fato gerador que justifique a incidência do IOF sobre essas transações. E que o aumento da carga tributária neste setor pode acabar estimulando a migração de operações para fora do país.

Talvez o maior problema é que o que começou errado continua errado. Porque a linha das medidas que informa que haverá uma para discutir redução de gastos primários não tem qualquer data ou horizonte.

Arrecadar, arrecadar

Ou seja, primeiro esse pacote ou conjunto de idéias cuida de arrecadar. Mais tarde, quem sabe, algum dia se marca uma reunião para falar de redução de gastos públicos. E nesse caso faz sentido Hugo Motta dizer que não garante nada. Na verdade, ele parece que entendeu que naquela foto só quem tentou se dar bem foi o governo.

Os empréstimos visto pela oposição

O presidente da Comissão de Administração Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, escreve à Coluna contestando análises da JC Negócios que cobrou dos parlamentares uma atitude mais cuidadosa com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, negando não estar atrapalhando nenhuma ação positiva nesse sentido. “Estamos tendo uma ação responsável de fiscalização, o que é o dever da Alepe, tantas vezes cobrado pela população” , diz.

Ele também afirma que “Não há uma única obra em Pernambuco que esteja dependendo de novas autorizações para sair do papel” E que “ao contrário, o governo já dispõe de um “estoque” de autorizações, que nunca se converteram, sequer, em empréstimos contratados e, por consequência, muito menos em obras realizadas. Essas autorizações foram concedidas para empréstimos de várias ordens, alguns, inclusive praticamente iguais aos que a governadora hoje solicita”.

Capacidade operacional

O deputado avalia que “tal situação se deve à baixíssima capacidade operacional do governo ou a intenção de aumentar o tal estoque de autorizações para usá-las quando julgar conveniente, sem precisar explicar a ninguém". Nessa hipótese, ela tem apenas que observar o espaço fiscal”. Waldemar Borges entende que o espaço fiscal de 2025 “está praticamente todo esgotado, tanto que o pedido mais recente dela (1,7 bilhão) já está vinculado, por ela, ao ainda desconhecido espaço fiscal de 2026.”

Para ele, “os números desmentem a narrativa da urgência, bem como da vinculação de uma nova autorização para iniciar quaisquer obras” E diz que “se a governadora quiser e tiver capacidade gerencial, começa a fazer a obra que quiser amanhã”. Porque na sua avaliação “autorização legislativa já tem de sobra e disponibilidade de espaço fiscal ainda tem alguma para esse ano. Não faz porque não sabe ou não quer. Os números denunciam essa situação.” finaliza o parlamentar.

Geração Z

Um estudo da Zig, The Global Funtech, consultoria referência internacional em soluções para o mercado de entretenimento ao vivo revela com base em informações proprietárias coletadas entre 2023 e 2025, num universo de 9.900 eventos e mais de 412 milhões de transações registradas que a Geração Z, que já representa 36% dos consumidores em eventos ao vivo impulsionado mudanças profundas nas dinâmicas de consumo e nas expectativas em relação à experiência do público.

Força do PIX

O Pix sozinho já responde por 45% das transações de serviços essenciais feitos em transações digitais que totalizaram 65 bilhões de operações no primeiro semestre de 2024. Atualmente, 76% dos pagamentos no Brasil já são digitais, com Pix e cartão dominando o mercado.

Investimento na rede

A Neoenergia Pernambuco está fazendo a substituição de transformadores por novos, mais potentes e modernos, ampliação de equipamentos de proteção e renovação da própria rede para suportar a demanda no período de São João investindo mais de R$ 1,6 milhão nas redes de distribuição que atendem os principais polos juninos do Estado.

Retrofit no Centro

Uma semana depois da conversa do Governo do Estado com o setor da construção civil no Sinduscon PE, a Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro, realiza a segunda edição da “Conexão Recentro: um centro de oportunidades”, que apresentará a proprietários de imóveis, empresários e investidores novas linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Os recursos são para estimular a revitalização de áreas centrais e a recuperação de construções abandonadas. Convidou o Marcelo Falcão, especialista em retrofit e fundador da Incorporadora Somauma, focada na reabilitação de edifícios no centro de São Paulo. O evento ocorrerá no auditório da Caixa Econômica Federal, às 14h30

Suape na FGV

Nesta terça-feira (10), no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, tem o painel “Complexo Portuário de Suape como indutor do desenvolvimento regional” terá a participação de Armando Monteiro Bisneto, Presidente do Complexo de Suape; Manoel Ferreira, Presidente do Grupo Agemar; Phillip de Mendonça – Gerente de Inovação e Tecnologia da Fiepe e Daniel Rose, Diretor Presidente da APM Terminals Suape. No IV Fórum de Portos | Seminário Geopolítica Portuária.

Reciclagem de chumbo

O Grupo Moura investiu R$850 milhões numa nova planta dedicada à reciclagem de chumbo proveniente de baterias usadas, contribuindo diretamente para a cadeia da Economia Circular. Cerca de 60% das baterias veiculares do país são da Moura e vêm do Agreste de Pernambuco e o objetivo é reduzir a necessidade de extração de chumbo primário para um novo produto.

Engenheiro offshore

A Modec, uma empresa global que atua há mais de 50 anos no fornecimento de soluções flutuantes para o mercado offshore de petróleo e gás com presença em mais de 15 países abriu inscrições no Brasil para o seu disputado Programa Operador de Produção Trainee, uma iniciativa voltada para recém-formados em Engenharias, com formação entre 2022 e 2024, que desejam iniciar suas carreiras no setor offshore. O programa que teve sua primeira edição em 2019 oferece uma experiência única de 15 meses de imersão no Oceano MODEC, focando no desenvolvimento de hard, soft skills e mentoria, para a ambientação em nosso negócio.

Conferência da ONU

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira representa o estado na delegação oficial do Brasil n na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que está sendo realizada de hoje (9) a 13 de junho, na cidade de Nice, no sul da França.