STJ decide que empresa do RN venceu leilão do Hotel Tambaú e ícone do turismo do Nordeste poderá voltar a operar no Natal de 2026

Um dos ícones do turismo do Nordeste, o Hotel Tambaú construído, literalmente, na praia do mesmo nome em João Pessoa (PB) deverá voltar às atividades após ser restaurado, no Natal de 2026 após receber investimento estimado em R$100 milhões do grupo A. Gaspar sediado no Rio Grande do Norte.

Depois de uma disputa judicial que durou cinco anos, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser do Grupo Occean, anteriormente chamado de A. Gaspar depois que foi leiloado duas vezes, ioriginando uma briga judicial pela sua posse iniciada em 2020.

A disputa pelo hotel entre o Grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba, começou quando o prédio foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da antiga rede Tropical, controlada pela extinta Varig, que era proprietária.

Briga na Justiça em diferentes instâncias

A briga na Justiça já passou por diferentes instâncias até que os ministros estabeleceram uma decisão que validou o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel pleiteada pelo grupo potiguar como vencedor do certame. A Ampar afirmou que vai recorrer da decisão do STJ.

O Grupo Occean divulgou nota, nesta terça-feira (13), afirmando que a Justiça reconheceu a empresa como "legítima" vencedora do leilão.

Ainda na noite de terça-feira (13), em entrevista ao blog do jornalista Maurilio Junior, o empresário Ruy Gaspar, diretor do grupo A Gaspar confirmou que pretende investir R$100 milhões na revitalização do empreendimento e reabrir as portas do icônico equipamento turístico de João Pessoa no Réveillon de 2026 para 2027.

Ruy Gaspar disse que com a decisão do STJ, o grupo vai aguardar a publicação do acórdão para tomar posse oficial do imóvel.

Segundo ele, o projeto de revitalização será elaborado em parceria com um escritório de arquitetura, preferencialmente, da Paraíba. Queremos contratar o melhor escritório de arquitetura da Paraíba e desenvolver junto um grande projeto de revitalização do hotel, disse o empresário.

“Não vamos mexer em absolutamente nada da parte arquitetônica. Mas sabemos dos desafios desse retrofit. O hotel está há muito tempo fechado, a estrutura está comprometida. Vamos ter que começar praticamente do zero. Mas preservando o edifício que torna o Hotel Tambaú tão icônico”, afirmou

Ele comemorou a vitória, mas lembrou que sua empresa precisa trabalhar com segurança jurídica, fazer os projetos e conseguir as aprovações da Prefeitura.

Câmara de João Pessoa desejava  desapropriação

Este ano, a empresa precisou atuar junto à Câmara Municipal de João Pessoa que desejava proceder a desapropriação do edifício e promover uma nova licitação para esclarecer o andamento do processo. A expectativa de julgamento pela quarta turma do STJ fez os vereadores desistirem da proposta.

O Hotel Tambaú se transformou num dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa pelo seu arrojado projeto circular e por ter sido construído na própria praia que deu seu nome o que pela legislação atual seria impossível

Ele foi inaugurado no início da década de 1970 e se tornou um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hoteis, que pertencia à antiga Varig.

Segundo a historiadora Maiara Belo, da UFPB, até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central - onde a cidade nasceu - começou a migrar para a orla.

O projeto foi inspirado na escola arquitetônica modernista, que influenciou o processo de urbanização do país. Mas só foi autorizado porque na época o Brasil estava sob comando dos governo militares. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes

O Hotel tem 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Ele fez parte da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig entrou em crise como a própria Varig em 2006 até fechar as portas em 2020.

Foi quando se iniciou a longa batalha jurídica em 2020. Ocorreram leilões para pagamento de dívidas trabalhistas e o edifício chegou a ser arrematado duas vezes, mas houve questionamentos na justiça.

Em outubro de 2020, ele foi arrematado pelo Grupo A Gaspar, renomeado Grupo Occean, mas que desistiu de modo que o segundo colocado, o advogado paraibano Rui Galdino, que deu um lance de R$40 milhões. Mas ele também desistiu do leilão.

Um novo é marcado quando Rui Galdino volta atrás e diz que pagaria os R$40 milhões do primeiro leilão. Ele até paga o sinal e a comissão do leiloeiro para adquirir o hotel e divide o restante em 12 vezes, mas não paga as parcelas.

Grupo A. Gaspar venceu o segundo leilão

Ocorreu então o segundo leilão e o Grupo A. Gaspar venceu o segundo leilão com lance de R$40,6 milhões, em fevereiro de 2021. O grupo paga a primeira parcela devida para adquirir o hotel e divide o restante em 80 vezes o que está fazendo até hoje.

Rui Galdino é substituído no processo pelo empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria que em junho de 2022, quita as parcelas atrasadas do primeiro leilão, paga impostos como ITBI e taxas do Patrimônio da União e formaliza documentações para se consolidar como dona do Hotel Tambaú.

Uma nova disputa judicial e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde a ação transcorreu, anulou o segundo leilão e confirmou o resultado do primeiro leilão, com a vitória do segundo colocado Rui Galdino.

O Grupo A. Gaspar argumenta que a Ampar não participou do leilão e recorreu da decisão do TJ-RJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Grupo A, Gaspar seguiu pagando as parcelas devidas do segundo leilão do processo para o Superior Tribunal de Justiça.

Finalmente, nesta terça-feira (13) a quarta turma do STJ decidiu em favor da A. Gaspar e concede à empresa o direito de posse do hotel.

O Ocean Palace não deseja apenas fazer o retrofit do hotel Tambaú. Ele está desenvolvendo um mega complexo hoteleiro que está em construção no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa.

O projeto denominado Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort está em obras sob execução da Construtora A.Gaspar, a empresa que controla o grupo e tem forte atuação no setor imobiliário, que prevê conclusão até 2028.

Grupo A. Gaspar é proprietário do Ocean Palace

Recentemente, o Grupo A. Gaspar, que também é proprietário do Ocean Palace iniciou as operações do Costeira Palace Beach Resort All Inclused em Natal quando assumiu o antigo Hotel Parque da Costeira e realizou uma reforma completa.

A reforma incluiu melhorias nas áreas comuns, como o lobby, restaurantes e salas de eventos, bem como nos quartos, que agora são mais tecnológicos. O empreendimento dispõe de 360 apartamentos e está apto para receber hóspedes num investimento de R$40 milhões.

O Ocean Palace Jampa estará numa área de frente para o mar e terá de mais de 43 mil metros quadrados de área construída, contemplando 405 apartamentos num investimento de R$247 milhões que já conta com financiamento de R$ 160 milhões do Banco do Nordeste e incentivos do FDNE, da Sudene.

Desde 2012, o grupo A Gaspar tenta chegar ao mercado paraibano, quando foi vencedor do leilão para aquisição do Tambau Hotel, ainda não liberado para o vencedor do leilão público para pagamento de dívidas fiscais. A conclusão das obras do Ocean Palace Jampa será em 2026.

Novo resort no Polo Cabo Branco

O resort está dentro do Polo Cabo Branco já recebe propostas de investimentos de R$2,2 bilhões, e poderá ter até 12 mil leitos em construção e cerca de 18 mil empregos gerados durante a fase de obras.

Atualmente, cinco empreendimentos estão em andamento no local: o Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, do grupo potiguar A. Gaspar; o Amado Bio & Spa Hotel, da empresa pessoense AXYZ Administradora de Hoteis; o Tauá Resort & Convention João Pessoa, do Grupo Tauá; o Aguaí Parks & Resort, da empresa europeia Airy Hotels & Leisure; e o Holanda’s Gold Resort Club, projeto do grupo Holanda, de João Pessoa.

Recentemente foi anunciado que o Setai Grupo GP, responsável por empreendimentos de alto padrão e luxo da Construtora Guedes Pereira, também estará no Polo Cabo Branco. O Setai Grupo GP oferece serviços de consultoria imobiliária e gestão de projetos.