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PEC da Segurança chega quando Congresso tem outras pautas, mundo só fala de Trump e Hugo Mota resiste à pressão do pastor Malafaia

Governo escolhe momento e formato errado de apresentar o texto de mudança constitucional que é o principal tema de queixa do cidadão.

Por Fernando Castilho Publicado em 10/04/2025 às 0:05

A sabedoria popular ensina que só se deve falar quando alguém quiser ouvir. Serve para perder tempo e não irritar o ouvinte se o falante se apresentar como autor de algo muito importante quando a audiência presta atenção em outros sons.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski deveria tomar o pulso do rumo do vento de Brasília e avaliar no que o mundo está prestando atenção quando foi ao congresso protocolar o texto da PEC da Segurança. Para saber se não corria o risco de ter dos deputados o pior dos sentimentos humanos que é a indiferença.

Ricardo Lewandowski como ministro aposentado do STF tem absoluta certeza de que o texto que levou ao Congresso é um documento de altíssima importância, embora tenha advertido que uma nova legislação seria apenas o começo de uma revolução no problema que segundo as pesquisas hoje é o assunto que mais preocupa os brasileiros.

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PRF teria novas atribuições com a Pec da Seguirança Publica. - Divulgação

Policial xá jurista

Infelizmente, o jurista hoje ocupando o cargo de ministro da Justiça pode sentir já na solenidade de entrega do texto que os senhores deputados não estavam muito interessados, embora tenham dito que ela é importante.

Mas basta checar o espaço que a imprensa, os deputados e as plataformas de Mídias Sociais concederam de atenção à proposta do ministro. Na verdade, o assunto de interesse geral atraiu apenas as atenções dos órgãos e segmentos diretamente afetados no texto. As próprias polícias, o Ministério Público, associações de magistrados e deputados da bancada da bala.

Assuntos periféricos

É, mas como analisam os especialistas, o que o ministro propõe veio com problemas sérios que foram vistos como assuntos periféricos como mudar o nome e ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, cujo efetivo mal dá para cobrir a missa atual de cuidar do que acontece nas estradas e coisas como cuidar das ferrovias.

Costuma-se dizer que quando alguém começa uma conversa afirmando que “a solução do problema da segurança é” o interlocutor deve mandar parar a proposta porque não é.

Mas a PEC tem alguns problemas sérios porque dá uma atenção especial a uma ação da Polícia Federal em ações operacionais nos estados que soou para os governadores como interferência nas áreas de suas polícias. Não se tem notícia de a PF ser proibida em nenhuma ação em qualquer lugar do Brasil quando vai prender criminosos. Mas a ênfase de novas atribuições provoca resistências.

Melhorar o que tem

Especialista vem defendendo que antes de falar numa PEC da Segurança, é preciso que o aparelho já exista e se mostre eficiente no que faz de modo que ações mais amplas se tornem necessárias em consenso.

Entretanto, a verdade é que até mesmo o ato de gastar os valores destinados no orçamento tem sido um desafio pela burocracia que um governador precisa cumprir para receber. Ou seja, gastar o orçamento do ano é tão complicado que o ministro não tem força de pressionar por mais verbas.

Cenário eleitoral

Para completar o cenário em que a PEC foi apresentada. Como uma resposta do governo a uma pressão da sociedade em relação ao tema num período contaminado pela antecipação da campanha eleitoral prejudica vai prejudicar o debate.

Já se sabe que os deputados vão aproveitar a importância que a PEC da Segurança dá às guardas municipais para levá-las a serem armadas e com funções de polícia militar inspiradas na ideia clássica dos filmes de Hollywood onde a Polícia é municipal e cada policial tem um carro, uma pistola e um fuzil.

Tráfico como foco

Mas talvez o problema mais sério seja a falta de uma abordagem mais estrutural da questão do crime relacionado ao tráfico. Não está ali no texto um bom diagnóstico do negócio que a distribuição de drogas se tornou no Brasil, tendo em visto que as organizações claramente decidiram atuar na distribuição no atacado saindo da produção e do varejo onde a rentabilidade é maior.

Se o crime é um negócio, a Polícia precisa ser o risco. E se ele se tornou tão rentável pelas organizações é porque a polícia deixou de ter um potencial real de causar prejuízos. E não se pode desprezar a experiência adquirida pelo aparato policial em países onde a segurança se tornou uma referência.

Carro, colete e bala

Talvez no Congresso prevaleça a ideia de mais armas, mas viaturas e mais munição quando um caminho mais moderno seja começar a juntar os bancos de dados e as boas experiências num sistema que aproveite o aprendizado de quem conseguiu melhores índices.

O problema é que o lado jurídico aparentemente prevalece no texto. Talvez pela visão de mundo do ministro e sua equipe formada por advogados e até juristas.

Prova disso é que ao detalhar a atuação da polícia viária federal, o texto diz que a apuração de infrações penais é de competência exclusiva da Polícia Federal e das polícias civis. O Ministério Público não é mencionado. O que abre uma frente de resistência já na partida.

Esqueceram o MP

E parece claro que o maior risco da PEC não está no exercício ou não das competências, ou no exercício das funções inerentes às polícias judiciárias e dos procedimentos da apuração de infrações penais. Ou da defesa de recursos e programas de médio e longo prazo.

O grande risco é o que os deputados enveredam pela aprovação de medidas de ostentação do aparelho policial nos municípios do que no investimento pesado em inteligência compartilhada de modo a aparecer nos seus municípios. Naturalmente, transformando suas participações em cortes de vídeos curtos exibidos nas suas redes sociais.

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Shopping Riomar aposta em Mi?dia Out of Home (OOH). - Divulgação


Novos formatos de Mídia OOH
nos shoppings do Grupo JCPM

O Grupo JCPM ampliou seu portfolio de Midia Out of Home (OOH) nos shoppings, com a implantacao de novos formatos digitais. A torre do elevador panoramico da praca principal do RioMar Recife recebeu uma mega tela translúcida, com dimensao de 6x10m, com cotas de anunciantes esgotadas antes mesmo do lancamento.

Na area externa do Shopping Guararapes a novidade e a instalacao de um painel voltado para a Avenida Ayrton Senna, em Piedade. Com formato 3,68 x 7,84m, a tela tem capacidade de exibir imagens em 4k, com nitidez e alta visibilidade dia e noite. Os novos modelos inauguram uma serie de investimentos em midia indoor e outdoor, que devem se estender para todos os shoppings do Grupo JCPM localizados no Recife, Salvador, Aracaju e Fortaleza.

A JCPM Mall Screen ja e a maior rede de telas digitais de shoppings do Nordeste, com mais de 300 paineis, como megabanners, totens e TV’s Mall, distribuidos em 10 empreendimentos, que somam uma circulacao de mais de 13 milhoes de pessoas por mes.

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Suape Movimentação de contêiners - Divulgação

Suape na mão

O Complexo Industrial Portuário de Suape lança, nesta quinta-feira (10), o aplicativo Suape Conecta desenvolvido para integrar as mais de 80 empresas do território de modo a oferece acesso exclusivo aos executivos, várias funcionalidades como chat interativo e divulgação de eventos, além de ser um canal direto entre a gestão e as indústrias.

A apresentação do App aconteceu durante o evento Suape Conecta 2025.1, dedicado à inovação tecnológica e à transformação digital, voltado para as empresas da região. No encontro, serão apresentadas informações do censo realizado com os empreendimentos e as ações estratégicas de Suape para a gestão industrial, e o futuro do complexo.

Nordeste da FNP

Apesar da comemoração, a verdade é que o comando da Frente Nacional dos Prefeitos(FNP) que reúne gestores das capitais e cidades de porte médio está integralmente nas mãos do Sul e Sudeste. Eduardo Paes (Rio de Janeiro) tem na executiva, Sebastião Melo de Porto Alegre (RS) como 1º vice-presidente, Ricardo Nunes de São Paulo (SP) na 2ª; Adriane Lopes de Campo Grande(MS); na 3º e Margarida Salomão, de Juiz de Fora (MG), na Secretaria Geral. O Nordeste só aparece na 4ª vice-presidência nacional Evandro Leitão de Fortaleza (CE).

Innovation Day

Dentro da programação da Semana S, o Recife Expo Center sediará de 12 a 18 de maio, o Innovation Day, evento promovido pela CNC e Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, voltado para empresários dos setores de comércio, serviços e turismo. A Semana S é o maior evento integrado do Sistema Comércio brasileiro, e vai levar cidadania e entretenimento aos cidadãos, além de palestras para incentivar o desenvolvimento e a inovação do comércio de bens, serviços e turismo no País.

Grupo Dolce Pet

O Grupo Dolce Pet, empresa baiana especializada em produtos de estética para cães, gatos e outros animais, vai expandir suas operações com uma linha de suplementos para animais, com a marca Laborcare. Inicialmente trará suplementos para cães e gatos; resultado de um trabalho de quase dois anos e meio de pesquisa e desenvolvimento do grupo. Os novos produtos chegarão ao mercado ainda no segundo semestre deste ano.

Imposto de Renda

Nesta quinta (10) e sexta (11), das 9h às 20h, no piso L2 o Plaza Shopping recebe a 14ª edição do projeto Declare Certo – Imposto de Renda Pessoa Física, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado focada em ajudar e orientar gratuitamente contribuintes no preenchimento de declaração do tributo

Saúde e negócios

O Sindicato dos Hospitais Privados de Pernambuco (Sindhospe) promove nesta quinta-feira (10) o 3º Encontro Regional Subsede Garanhuns no dia 10 de abril, a partir das 14h, no SESC Garanhuns.

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Planta da Masterboi completa cadeia produtiva de proteina animal. - Divulgação


Halal em Canhotinho

A planta da Masterboi no município de Canhotinho foi habilitada para o abate de bovinos pelo método Halal técnica milenar adotada por países mulçumanos com uso de espada para cortar a cabeça do animal depois uma cerimônia religiosa por um sacerdote habilitado. A planta, que atualmente abate 580 animais, passará a abater 700 cabeças em junho próximo.

Páscoa de 2025

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados espera crescimento em 2025 no período de Páscoa estimando em 17% o aumento na produção do chocolate para a Páscoa de 2025. Pesquisa da PiniON revela que 77% dos consumidores pretendem presentear alguém com chocolate. Embora o mix de produtos tenha crescido de coelhos de pelúcia a cosméticos e kits com quitutes para pets e biscoitos orientados para Páscoa.

Nova marca

Liderada pelo empresário Guilherme Correia de Carvalho, a Exata Engenharia lança, nesta segunda-feira (14), durante convenção anual de vendas da construtora, no Recife Expor Center, a Life Empreendimentos nova marca do Grupo Exata Engenharia que tem como foco a construção de empreendimentos destinados ao que atuam dentro dos programas de habitação como o Minha Casa Minha Vida e Morar Bem

Boulevard

Depois do sucesso de vendas do condomínio lounge Belém Boulevard,no bairro de Campo Grande, a ACLF Empreendimentos programou repetir as suas características em novo lançamento, dessa vez na Boa Vista.

Convenção de vendas

Neste sábado (12) no no Hotel Bugam, o Grupo PE, um dos principais distribuidores do mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do Brasil promove a Master Convenção Grupo PE. O evento reunirá marcas como 3M, Dupont Tyvek, Mapa e Bracol para discutir inovações, estratégias comerciais e tendências do setor. Fundado há mais de duas décadas pelo empresário Pedro José Medeiros, o Grupo PE atua em todas as regiões do País. A expectativa da convenção é fortalecer o relacionamento com fornecedores e clientes regionais, além de apresentar novidades que devem impactar positivamente o setor nos próximos anos.