Envolvimento da classe política do Ceará leva Transnordestina a receber maior volume de verbas do Novo PAC até saldo do antigo Finor

Um leilão especial realizado na manhã da última sexta-feira, na B3 em São Paulo, tornou real o resultado de uma das mais bem azeitadas articulações políticas da bancada de um estado em favor de um projeto que considera estratégico para sua economia.

O leilão das cotas escriturais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) angariou R$800 milhões que serão investidos nas obras da ferrovia Transnordestina, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Sobras do Finor

O Finor, administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está em processo de encerramento de suas atividades e uma lei aprovada em apenas 50 dias decidiu critérios adicionais para recompra de cotas dos fundo para destinar os recursos remanescentes para investimentos em infraestrutura nas região Nordeste em favor dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Como a empresa Transnordestina S.A. é a única que se enquadra no escopo da nova lei 4.096/24, todo o resultado da venda de 939 bilhões de cotas do Finor será repassado a ela pela SUDENE. A TLSA tem a concessão do trecho da ferrovia que liga o município piauiense de Eliseu Martins ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, em território cearense, se habilitou ao crédito.

Mega investimento

A empresa concessionária afirma que 62% das obras estão concluídas, incluindo infraestrutura, superestrutura e obras de arte especiais. O orçamento atual do projeto é de R$15 bilhões, dos quais R$7,1 bilhões já foram investidos. Pela nova programação do aditivo, os desembolsos do valor serão realizados de forma parcelada pelo Banco do Nordeste com até R$1 bilhão/ano, de 2024 a 2026, e mais R$600 milhões em 2027, assegurando a conclusão da obra conforme o cronograma previsto.

A lei 4.096/24 é um caso ilustrador de como boas articulações de bancadas podem dar resultado. No dia 27 de novembro, a senadora Augusta Brito - PT/CE apresentou o projeto redefinindo o destino dos recursos. No dia 15 de janeiro último, o presidente Lula da Silva comunicou a sanção do projeto durante o recesso de janeiro, permitindo que o Banco do Nordeste pudesse agendar o leilão na B3. Augusta Brito é suplente de senadora do atual ministro Camilo Santana.

Ação no Senado

A aprovação da lei que redirecionou os recursos do Finor não foi um fato isolado. Também em 2024, em apenas quatro meses, o Congresso Nacional recebeu, analisou, aprovou e enviou para à sanção presidencial, um projeto de criação de um novo fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) que permitiu que as empresa Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) se habilitem ao recebimento de mais de R$3,6 bilhões.

Criados em 1974, o Finam e o Finor são fundos de natureza privada alimentados pela aplicação de empresas em opção de imposto de renda incidente sobre o lucro real. As empresas poderiam optar por, em vez de recolher parte do imposto, destinar a um fundo de investimento em projetos nas duas regiões, recebendo cotas, em troca.
Antes da nova lei no último leilão, os recursos foram destinados para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à construção de moradias para famílias de baixa renda.

Novas verbas

Os R$ 800 milhões vão se juntar aos R$ 400 milhões que a Diretoria Colegiada da Autarquia da Sudene, liderada pelo ex-deputado Danilo Cabral (PSB-PE) aprovou em decisão unânime no dia 7 de janeiro referente a recursos do FDNE também para o financiamento de obras da Transnordestina. O crédito marcou o início das liberações que integram o aditivo de R$3,6 bilhões confirmado para o projeto.

A ferrovia de pouco mais de 1200 km de extensão percorre 53 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, partindo do município piauiense de Eliseu Martins ao porto de Pecém, no litoral cearense teve uma mudança de seu projeto em 22 de dezembro de 2022 quando o trecho que seguiria para Pernambuco foi suprimido do contrato de concessão fazendo a estrada ligasse apenas o Piauí e o Ceará.

Destino Suape

Desde então, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra tenta tornar realidade a promessa do presidente Lula de concluir o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape como uma obra federal tocada com recursos do PAC. Até agora, o trecho conseguiu a contratação do projeto da nova obra.

No último dia 13, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciaram que a abertura do edital de licitação para o trecho da ferrovia Transnordestina em Pernambuco está prevista para o segundo semestre de 2025. Mas o trecho pernambucano, que liga Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE), tem 548 quilômetros e investimentos iniciais de apenas R$450 milhões e está estrategicamente subdividido em nove lotes. Os três primeiros lotes já foram concluídos.

Promessa de ministro

Segundo o ministério dos Transportes, será a empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, Infra S.A. a responsável pela condução deste empreendimento, que, atualmente, encontra-se em fase de desenvolvimento das adequações dos projetos básicos.

O Ministério dos Transportes estabeleceu como meta a publicação dos editais de contratação integrada para os lotes SPS 4 (73 quilômetros) e SPS 7 (53 quilômetros) no início do segundo semestre de 2025. A modalidade de contratação abrange tanto o desenvolvimento dos projetos executivos quanto a execução das obras.

Espanhois no Recife

A decisão do retorno da companhia espanhola Iberia à região Nordeste, após 15 anos de ausência, tem um significado especial para Pernambuco. Acontece depois que a também espanhola Aérea passou a operar o Terminal do Aeroporto Internacional do Recife onde já investiu na ampliação da sua capacidade e está iniciando um novo ciclo de obras focadas na construção de um hub logístico.

Pela primeira vez, a companhia vai operar a rota para o Nordeste utilizando a maior aeronave de sua frota, o moderno Airbus A321XLR, com capacidade para 348 passageiros. Neste primeiro momento, com seis frequências semanais diretas para Madrid, sendo as três da Iberia mais as três já feitas pela companhia Azul, o Recife será um destino importante.

Destino forte

A Iberia inicia seus voos no dia 13 de dezembro de 2025, com três frequências semanais - às segundas, quartas e sábados. Já a Azul começa a voar em 11 de junho, durante o verão europeu. Os voos diretos entre Recife e Madri vão acontecer três vezes por semana, provavelmente no Boeing 767 da EuroAtlantic, que no fim do ano passado fechou uma parceria com a Azul.

No ano passado, apenas a TAP transportou dois milhões de passageiros de e para o Brasil. E uma parte deles foi para a Espanha, que é o segundo país a ser visitado pelos brasileiros depois que conhecemos as cidades portuguesas. Ibéria e Azul miram esse mercado. O que é muito bom para a espanhola Aena.

Infraestrutura

A Fiepe vai reunir empresários, políticos e entidades do governo para lançar o seu Fórum Permanente de Infraestrutura de Pernambuco, no dia 31 de março, às 10h, na Casa da Indústria. O compromisso é acompanhar as grandes obras do Estado.

Carro de locadora

A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) revelou que em 2024, o setor de locação de veículos atingiu seu maior faturamento chegando a R$52,9 bilhões, um crescimento de 17,8% em relação a 2023. O faturamento líquido chegou a R$46,2 bilhões (descontado pagamento de R$6,7 bilhões em impostos).

As locadoras compraram 649.399 carros 0 km, que significaram 26,1% de todos os automóveis e comerciais leves emplacados no Brasil em 2024. Os investimentos foram de R$68,8 bilhões e, somente em IPI e ICMS, essas compras geraram R$19,9 bilhões. O VW Polo Track foi o modelo mais emplacado (64.972 unidades). As marcas VW e Fiat, juntas, somaram mais de 50% das aquisições das locadoras.

Mães e Raquel

O Programa Mães de Pernambuco, Iniciativa do Governo Raquel Lyra, Programa Mães de Pernambuco que tinha uma meta de atender as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, comemora seu primeiro ano com a marca de 17 mil mães, que têm filhos com até seis anos de idade e agregam uma renda mensal de R$300 mensais. O programa dobrou o número de assistidas em relação ao primeiro cadastro quando apenas mulheres se inscreveram. Até agora ele custou R$ 260 milhões.

Polo de Turismo

A chegada do The Westin João Pessoa o segundo empreendimento com a prestigiada marca Westin Hotels & Resorts no Nordeste – o primeiro é o The Westin Porto de Galinhas, com a bandeira de luxo da Marriott International na América do Sul insere João Pessoa na rota de novos resorts a função de sua performance no turismo regional.

Antes dele, o grupo A Gaspar iniciou a construção do complexo hoteleiro denominado Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, sob execução da Construtora A.Gaspar, que pertence ao grupo com previsão de conclusão até 2028. O projeto terá mais de 43 mil metros quadrados de área construída, contempla 405 apartamentos e contará com um investimento de R$247 milhões.

Bolo profissional

Neste sábado (29) e domingo (30) acontece o Recife Cakes Congress (6º Recife Cakes) – maior congresso voltado para o setor de confeitaria em Pernambuco no Recife Expo Center. A programação conta com palestras, oficinas, competição e exposição de bolos, além de degustações e estandes de produtos e serviços de marcas de várias regiões do país.

Entre os participantes estão os palestrantes Artur Cavalcanti (AL), Silvaneide Alves (PE), João Victor (RN) e Felipe Russo (RJ). Já entre os expositores, estão: Rafisa Fôrmas (SP), Facility Equipamentos (SE), Dólmãnia Pernambuco (PE), O Meu Bem Bem (PE), Glacê Mais (PE), Mold Maker (PE), Aruá Festas (MG), Trigo & Cia (PE), ProPão (PE), Solrac Gourmet (SP), Fleischmann Gran Finale Confeitaria (PE), ? Delatte (PE), Silvaneide Alves Bolos (PE), além de Art Decor (BA).

Salve o Perse

Liderado pela Associação Brasileira de Eventos que garantiu as assinaturas necessárias para a realização de uma sessão especial no plenário da Câmara dos Deputados, começou um ação sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) (que ainda não tem data definida) depois que a Receita Federal acabou o programa que deveriam durar 60 meses.

O problema é que o PERSE foi usado indevidamente por grandes empresas prejudicando o setor formado por pequenas e micro empresas. A Abrafesta tem apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que pretende reunir parlamentares, representantes do setor e lideranças para discutir a continuidade do programa, demonstrando a união entre os segmentos de turismo e eventos na defesa do PERSE.