SPU muda comportamento, libera uso de prédios e terrenos para novos usos e Pernambuco é destaque com imóveis destinado à moradia popular
União da repassou propriedade de 850 imóveis públicos para serem usados para construção de habitação popular em projetos dos governos e prefeituras.
Nos últimos dois anos, uma mudança de comportamento da Secretaria de Patrimônio da União SPU vem possibilitando o destravamento e reutilização de prédios e terrenos que estavam sobre guarda federal possibilitando ações que ajudaram no aumento de áreas para habitação popular, preservação e meio ambiente e instalação adequada órgãos de prefeituras e dos estados.
Segundo dados da SPU, entre janeiro de 2023 a janeiro de 2025, o governo deu funcionalidade para 850 imóveis públicos, segundo balanço do programa antecipado ao Valor. Desde total, 762 foram destinados para construção de imóveis para o MCMV, hospitais e escolas e regularização fundiária e 88 para os povos e comunidades tradicionais. A área total destinada em imóveis corresponde a 14,7 bilhões de metros quadrados ou 0,17% da área do Brasil.
Capitais atendidas
Segundo a secretária Carolina Stuchi, que lidera a SPU, todas as capitais foram atendidas. Na distribuição por área, 33 imóveis foram destinados para habitação de baixa renda, atendendo 5.815 famílias. Para regularização fundiária e urbanização, 29 áreas beneficiaram 400 mil famílias.
E nesse ponto tanto o Governo de Pernambuco como a Prefeitura do Recife se destacam. A secretaria de Habitação do estado conseguiu redirecionar o uso de dois imóveis. O Edifício Segadas Viana (antigo INSS), na Rua do Imperador e a antiga sede do IBGE, na Rua do Hospício. Os dois serão retrofitados para servirem de moradia popular. A iniciativa faz parte do programa Morar Bem PE que foca também em destravar imóveis públicos degradados para o uso em habitação de interesse social.
Acordo com MTST
O imóvel do IBGE foi ocupado por integrantes de um movimento de luta por moradia e agora será repassado ao Estado, após acordo homologado pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco em dezembro. A conciliação juntou a AGU, o MPF e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Este mês deve ocorrer a doação do imóvel para o Estado e o próximo passo será a realização de um chamamento público para a apresentação de um projeto de retrofit pela entidade de luta por moradia, com expectativa de início das obras após a seleção de novas propostas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), cuja previsão depende do governo federal. O movimento social vai apresentar a relação das famílias que atualmente ocupam o imóvel. O governo de Pernambuco oficializou junto à União pedidos de outros imóveis.
Habitacionais
A Prefeitura do Recife conseguiu receber dois terrenos da União um deles na Avenida 20 de Janeiro, em Boa Viagem onde a PCR está iniciando as obras dos conjuntos residenciais Vila Aeronáutica I (288 unidades) e Vila Aeronáutica II (240 unidades) num investimentos de R$ 89,7 milhões através do FAR da Caixa Econômica Federal.
O outro terreno da Comunidade do Bem, na Imbiribeira (Quadras K e L 2) onde devem ser construídas 192 unidades com investimentos de R$32,6 milhões. E um terreno na comunidade Caranguejo Tabaiares no bairro da Ilha do Retiro onde serão construídas 280 unidades com investimento de R$47,6 milhões. O Recife programa em áreas cedidas pela SPU 1.144 unidades com investimentos de R$194,4 milhões.
SPU quer mais
Para o Superintendente SPU Pernambuco, Ednaldo Moura Jr., a perspectiva é que este ano o programa também acelere suas entregas junto às entidades parceiras (prefeitura, estado e entidades da sociedade civil) no sentido de fazer com que esse vasto patrimônio do Brasil cumpra sua função social, ambiental e econômica.
Segundo ele, até agora 32 imóveis foram transferidos destinados: 32 com expectativa de que 646 famílias sejam beneficiadas. A SPU também destinou uma área para regularização fundiária que deve beneficiar 2.128 famílias da Comunidade do Bode, em Recife.
Imóveis a prefeitos
O número de imóveis destinados para sede de administração pública (municipal, estadual e federal)chegou a 10, com um deles destinado para Povos e Comunidades Tradicionais e que beneficiará 1.350 famílias.
Em outra frente outros 15 imóveis foram repassados para programas de desenvolvimento local para infraestrutura (8) com instalação de aquicultura, infraestrutura hídrica e urbana, outros 4 para ações de políticas sociais com os destinados à saúde e assistência social e outros quatro para projetos destinados à cultura e à educação.
Preservação
A secretária de Patrimônio da União (SPU), Carolina Stuchi, afirmou que 27 imóveis foram destinados para unidades de preservação e proteção do meio ambiente, uma área total de 14,2 bilhões de metros quadrados. Segundo ela, o desejo é ter uma operação desenhada ainda neste ano até porque em 2026 existem limitações legais devido ao período eleitoral.
O balanço mostra ainda que 374 municípios foram contemplados, sendo 41 da região Norte, 112 da Nordeste, 45 da Centro-Oeste, 98 do Sudeste e 78 do Sul. Atualmente, o número de imóveis da União desocupados é estimado entre 2 mil e 3 mil.
