Lula diz que -0,1% é zero, mas cumprimento da meta fiscal seria marco se ele não tivesse estragado a credibilidade do seu governo

O presidente Lula é capaz de desdenhar de coisas importantes quando tenta provar suas teses políticas. Ontem na primeira entrevista coletiva digna desse nome no seu governo ele disse ao comemorar a conquista da meta fiscal que o Brasil teve zero de déficit fiscal porque 0,1% (o número exato foi 0,09%) é zero desconsiderando que ficamos a R$ 11 bilhões da meta fixada pelo arcabouço fiscal que o seu próprio governo se comprometeu a entregar.

Em tempos de TikTok , Lula precisa ouvir a música da Thiala Arlequin onde a rapper fez sucesso nas redes sociais quando diz que aprendeu “com o tempo e é o seguinte/ A verdade universal que/Dezenove nunca vai ser vinte”. Não é porque na economia não existe licença poética.

Quase zero

Mas o presidente e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado na entrevista, tem mesmo o que comemorar porque, de fato, quase entregaram zero. Eles até podiam entregar como foi permitido um déficit de 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% e entregaram 11,0 bilhões que dá 0,09%.

Entretanto, o que impede Lula de dizer que -0,1% é zero é porque a bem da verdade das contas públicas o déficit, de fato, em 2024 foi 0,36% porque Haddad e sua equipe insistem em não reconhecer no OGU do ano passado uma conta de R$43 bilhões que pagou. Isso é que, de fato, impede Lula de dizer que 19 não é 20, ou melhor, que 0,1% é zero porque na verdade é 0,36% de rombo.

Número real

O problema é que sendo honesto o fato de o governo Lula entregar um déficit de 0,36% ou 0 tal 0,09% que coloca o governo dentro da meta é por qualquer conta que se faça um feito extraordinário.

Infelizmente o mercado e o mundo olha o número atravessado em função do passado de declarações e ações que o próprio Lula fez ao longo de 2024 que consolidaram a percepção de que o governo não é capaz de tornar crível a frase do presidente data nesta quinta-feira (30) que “Estabilidade fiscal é questão muito importante para mim e o governo.”O presidente falou tanto impropério em termos de economia que todo o resultado obtido pela equipe econômica perdeu valor de mercado.

Governo economizou

Façamos as contas: ano passado houve déficit de R$228,4 bilhões (2,12% do PIB).
Segundo informa a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo Lula obteve pela ótica das despesas, o superávit do governo central de dezembro foi fruto de queda no valor pago em Benefícios Previdenciários (-R$ 27,9 bilhões), Pessoal e Encargos Sociais (-R$ 14,8 bilhões) e Outras Despesas Obrigatórias (-R$ 54,3 bilhões).

Tem mais: ainda segundo o texto distribuído pelo secretário em 2024 a receita líquida alcançou R$2,161 trilhão (cresceu 8,9%), enquanto as despesas totais somaram R$2,204 trilhão (caíram 0,7%). Pode não ser crível, mas ano passado o governo Lula reduziu as despesas em R$ R$137 bilhões. É pouco: É!. Mas qual o analista que previu isso em suas análises?

Responsabilidade

Calma Não se pense que o governo Lula tem provado - como Lula insiste em dizer - que tem responsabilidade fiscal. Ou como ele disse ontem em sua entrevista que o seu governo quer manter as contas públicas em ordem por ser uma necessidade. Claro que é, mas aqui para nós e o povo da rua: Lula vem ajudando?

Não vem e essa versão apresentada ontem na entrevista passa a preocupante imagem que ele só está fazendo isso porque precisou antecipar a campanha de 2026 a partir da chegada do novo ministro da comunicação Sidronio Palmeira.

Marqueteiro

Os analistas políticos dizem que Sidronio está criando “uma nova estética” para os dois anos no governo Lula depois que os índices de aprovação cruzaram a barreira de pelo menos 50%.

O presidente reclama que o mercado tem preconceito com ele porque ele insiste em não aceitar suas regras. Pode ser. Mas o problema é que em dois anos Lula sinalizou para a equipe (para desespero de Fernando Haddad) que a ordem era gastar. O exemplo desde o primeiro dia foi ruim.

Sem credibilidade

E mesmo agora com o -0,09% existe a nota de esclarecimento de que o número não considera os tais R$43 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB. Como é que Lula quer dizer que não teve déficit quando tem esse dinheiro fora da conta?

Então como é que ele quer que os analistas acreditem que é sério quando afirma que “Estabilidade fiscal é questão muito importante para mim e o governo. O que vamos agora é pensar no desenvolvimento sustentável, continuar mantendo a estabilidade fiscal desse e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma irresponsabilidade de um corte fiscal desnecessário”?

Dezenove não é 20

O presidente está em campanha para 2026. E isso é ruim porque 2025 será um ano mais difícil que 2024 e ele não tem mais o colchão de mais de 200 bilhões com que começou seu terceiro período de governo. Mas ele atrapalha até quando ao defender Gabriel Galipolo diz que o BC só aumentou a Selic em 1% porque Roberto Campos Neto já tinha prometido isso.

Mas ele vai rodar o Brasil gastando e dizendo que não abre mão da responsabilidade fiscal. E dizendo como disse Thiala Arlequin: “Aprendi com o tempo e é o seguinte: Posso dar um dois/Pois Leonardo Da Vinci.” Alguém tem dúvidas que ele não vai dar para chegar competitivo em 2026?

 

Governo de Raquel fecha 2024 com superávit

O governo de Pernambuco encerrou o segundo ano da gestão Raquel Lira com um superávit de R$1,28 bilhões de recursos em caixa superior a 51% em relação a 2023 (R$850 milhões) que reforça sua posição para a conquista do Capag B na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os números foram publicados no balanço do governo no Diário Oficial do Estado que mostram os principais indicadores da gestão financeira, com destaque para crescimento da Receita Corrente Líquida de 15,81% (de R$37,83 bilhões em 2023 para R$43,81 bilhões em 2024.

Principais despesas

Mas também cresceram as principais despesas de governo como a total de pessoal (que reúne os três poderes) em 6,03% onde apenas a do executivo aumentou em 5,4% e chegaram a $ 17,74 bilhões mantendo-se em 40,55% abaixo de 2023 (44,56%) e mais ainda em relação ao limite máximo recomendado de 49% da RCL.

As duas principais despesas do Executivo tiveram performances igualmente positivas. No caso da Educação que cresceram 15,15 superaram o limite constitucional de 25% chegando a 25,87% atingindo a marca de R$9,47 bilhões no exercício.

Saúde e EducaçãoJá na Saúde, onde o estado é obrigado a investir ao menos 12% de sua Receita Corrente Líquida, o governo de Pernambuco cresceu 4,75% nas despesas executadas, chegando a 5,74 bilhões em 2024. Entretanto no ano passado percentualmente o Governo do Estado gastou menos proporcionalmente em relação a 2023 chegando a 15,70% da RCL quando em 2023 atingiu a marca de R$1738%.

O estado de Pernambuco mais uma vez registrou uma situação confortável em relação ao seu endividamento reduzindo o passivo em 12,53% em relação a 2023 quando chegou a 31,95% uma margem confortável em relação a sua capacidade de endividamento. Toda soma das dívidas de Pernambuco é de apenas R$12,22% em relação ao que arrecada no exercício.

Outro dado importante foi o aumento da arrecadação com imposto de PE (15,91%) superou o aumento divulgado pela Receita Federal (9,6%) revelando que as contas do estado estão ajustadas havendo uma folga em relação ao limite de gastos com pessoal, uma redução das dívidas, uma maior capacidade de investimentos.

Nova trajetória

O secretário da Fazenda de Pernambuco Wilson de Paula avalia que o fechamento do balanço de 2024 demonstra um sentido, um rumo. “Mostra que nós construímos uma trajetória de sustentabilidade fiscal.

O fechamento de 2024 demonstra essa nossa persistência, na busca desses resultados, diz o secretário ele avalia os números como robustos que demonstram “que o governo faz as suas entregas com responsabilidade fiscal”.

E que seguem a orientação da governadora de que a equipe “tem que fazer entrega com respaldo financeiro". “Nós não anunciamos entrega sem o lastro financeiro. E esses números demonstram isso. Provam que nós estamos no sentido correto segundo a determinação de que a gestão não faz promessas. “Assumimos compromissos.” avaliou Wilson de Paula.

Prefeitura

Também ficaram prontos os números da Prefeitura do Recife que encerrou o ano de 2024 com déficit
primário de R$475,7 milhões, o segundo resultado anual negativo consecutivo (em 2023, o déficit foi de R$403 milhões. Na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30), a prefeitura informou que os restos a pagar de 2024 totalizaram R$202 milhões, 45,3% acima do valor deixado de 2023 para 2024 (R$139,7 milhões).

Os números também mostram que Recife continua com uma boa performance na arrecadação própria, ancorada nos altos índice de receitas como o ISS e, especialmente, com o IPTU que fizeram o município estimar um orçamento próximo de R$10 bilhões em 2025.

Danilo e Renan

O mesmo microfone da Rádio Jornal permitiu sentimentos bem diferentes sobre o futuro da ferrovia Transnordestina no trecho que corta Pernambuco. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, com a obra andando no Ceará e no Piauí, agora vamos terminar o trecho de Pernambuco. E lembrou que Lula lhe pediu a chance de terminar a obra em 2026 e que acredita que Pernambuco comprou a ideia.

É um sentimento bem diferente do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral que na quarta-feira (29) disse que a Transnordestina precisa estar na pauta política e nas reivindicações dos líderes empresariais.

Forças políticas

"O que nós precisamos construir aqui em Pernambuco é a unidade das forças, de todas elas. Da governadora, dos 25 parlamentares federais, dos três senadores, dos 49 deputados estaduais, das lideranças municipais, do setor produtivo", defende Cabral.

Danilo reduziu suas expectativas. Em maio do ano passado, ele disse na Fiepe que “O governo federal assegurou a viabilização da linha Salgueiro (PE) ao Complexo de Suape (PE). E lembrou que as ações previstas no Plano estão consignadas com os estados e a elas se somam os projetos do Novo PAC”.