Fórum da Indústria da Construção debate novas tecnologias em meio a desafios de ampliar financiamento a projetos habitacionais de interesse social
O estudo revela que 75% do déficit habitacional estão concentrados em famílias na faixa de renda de até dois salários mínimos.
Conversa organizada pela Ademi-PE, com apoio do Sinduscon-PE, o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), que se reúnirá no Recife, no Cais do Sertão, nesta quinta e sexta-feira é uma desses eventos que o setor se reúne para ver a quantas anda o megócio nas regiões cujos 16 estados têm a maiores dificuldades de construção de projetos habitacionais. Primeiro, pelas dificuldades de infra-estrutura disponíveis nas cidades (inclusive capitais), custos de logística para receber materiais e de crédito no financiamento ao mutuário pela informalidade na renda.
E esse evento sempre leva gente do setor, estudiosos do segmento, animadores sociais e, especialmente, gente do governo para dizer o que pode ser feito (e o que não foi feito) depois da festa do anúncio festivo.
Esse ano, o Fórum do Recife acontece num clima mais positivo uma vez que o Plano de Metas do Ministério das Cidades - que gerencia a aplicação dos recursos do FGTS - aumentou para R$ 105 bilhões para uso no setor de habitação dos quais o Norte pode ter R$6, 89 bilhões e o Nordeste mais R$15,27 bilhões que somam 21,06% dos recursos totais.
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Distribuídas proporcionalmente, a divisão do dinheiro disponível para a construção social, revela que a performance da aplicação virou um problema, agravando ainda mais o déficit habitacional das duas regiões.
Uma análise da área técnica do Fórum comparando o déficit com o programa usando o orçamento do FGTS, unidades contratadas e a distribuição orçamentária com o realizado revela que, entre 2015 e 2022, do orçamento inicial efetivamente realizado, o Norte só conseguiu aplicar 19% do que tinha direito e o Nordeste chegou a 61% do orçado. Juntas, as duas Regiões deixaram de usar R$8,3 bilhões apenas em 2022.
O estudo revela que 75% do déficit habitacional estão concentrados em famílias na faixa de renda de até dois salários mínimos, onde 42% dele na faixa de R$1.320,00. No Nordeste, isso quer dizer que falotam quase 1,8 milhões de moradias, representando 30% de todo déficit nacional de 5,8 milhões de habitações.
E como o dinheiro não fica empoçado, o Sudeste aplicou 20% a mais do que lhe foi destinado o Sul mais 44%. Ou seja, o dinheiro que o Norte e Nordeste não conseguiram gastar foi aplicado nas duas regiões mais ricas do país. Na verdade, em 2022, Norte e o Nordeste que têm 42% do déficit habitacional utilizaram apenas 18% dos recursos do FGTS aplicados em habitação popular.
A explicação dessa disfunção, segundo o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões está no fato de que o freguês interessado simplesmente não consegue comprovar a renda travando a operação na Caixa Econômica que começou lá trás quando as construtoras precisam vencer as dificuldades de infra-estrutura nas cidades, resistência da burocracia e custos de produção para entregar os imóveis a preços na tabela que permita o acesso aos subsídios.
Mais FGTS usado
Mas não foi só isso. Parte das prefeituras do Norte e Nordeste (Recife no meio) ainda não entendeu que precisam melhorar a legislação para aprovação de projetos no município, começando pela mudança dos coeficientes de construção nos empreendimentos que vão receber os subsídios. São Paulo (capital) resolveu a questão aumentando em 50% a área construída permitida nos empreendimentos de interesse social e desde 2021 é quem mais capta dinheiro na linha do FGTS.
No Recife, a situação é bem diferente. Para começar, o coeficiente de construção é de apenas dois em 70% da cidade, igual a qualquer empreendimento de luxo. A Prefeitura não resolver questões básicas como mudar Lei 18.871/2021 que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, que permite a isenção de ITBI, trocando o nome do Programa Casa Verde pelo Minha Casa Minha Vida. Sem isso, desde o começo do ano que nenhum imóvel do programa (inclusive os habitacionais) podem gozar desse desconto.
Na prática, hoje, o município do Recife pelos preços dos terrenos simplesmente não tem acesso ao programa MCMV fora do Faixa 1. Isso fez com que, em 2022, apenas 363 imóveis subsidiados tenham sido contratados. Petrolina contratou 2100 e Caruaru 1624 segundo dados da Caixa.
O congresso da promovido pelo Ademi-PE ganhou status de prestígio dentro das instituições que são ouvidas pelo governo na hora de definir políticas habitacionais junto com a Abecip e a CBIC. Segundo Thiago Chianca, diretor da entidade e que coordena o evento, a questão das condições de financiamento nas regiões Norte e Nordeste têm várias dificuldades, embora a questão da renda seja determinante.
Esse tema estará presente na maioria dos debates do evento que terá 14 painéis com a presença de dezenas de analistas e representantes do governo entre eles os ministros das Cidades, Jader Barbalho e da Integração Regional, Waldez Góes além do presidente da Frente Parlamentar Habitação, Fernando Marangon e da conselheira do Conselho Curador do FGTS, Henriqueta Alves.
Também devem vir o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira e o diretor nacional de Habitação da Caixa, Rodrigo Wermelinger.
Para o presidente do FNNIC, Marcos Holanda o objetivo do Fórum é fortalecer a representatividade do Norte e Nordeste na indústria da construção. Discutindo os problemas do setor, que vão da linha ambiental até os programas com recursos para habitações.
