
No mundo digital de hoje, R$ 2 bilhões não dá para impulsionar as ações do governo Lula inteiro em quatro anos, se ele quiser ter mesmo uma grande presença digital. Porque os R$ 500 milhões querem dizer uma despesa mensal de R$ 42 milhões, por mês, o que a nível federal não combateria, eficientemente, um grande disparo de fakenews.
Pois bem: R$ 2 bilhões é tudo que o governo Lula tem para ajudar os Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal. Não se pode achar que, em quatro anos, o Brasil vai garantir a recomposição da aprendizagem com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Isso talvez explique a ausência de prefeitos na solenidade desta segunda-feira (12) ou de deputados mais afinados com a questão. O presidente se contentou com o ministros Camilo Santana, da Educação, os secretários de educação de alguns estados e alguns pesquisadores. Mas, aqui para nós, o que o MEC vai fazer com R$ 500 milhões a mais por ano - depois da tragédia da pandemia - nesse programa de educação básica?
Para completar o IBGE divulgou na última quarta-fera (7), a PNAD Continua de 2023 onde os números da pandemia, mesmo agrupados, nos dão um cenário problemático.
Explica-se. No ano passado, o Brasil tenha 9,6 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade em escola ou creches. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 36,0%, ou 4,1 milhões de estudantes. Mas naquela ano, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7% (em 2019) para 91,5%. É aí que temos o grande desafio.
Como no Brasil 77,2% dos alunos na creche e pré-escola estavam na rede pública de ensino, isso mostra o tamanho do desafio do tal "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada".
Compromisso quer dizer, neste caso, a decisão de botar muito dinheiro no enfrentamento do problema. Mas o desafio terá que ser realizado pelo prefeito. É que mesmo sendo sua obrigação constitucional de cuidar da educação básica, nem sempre ele elege isso como uma prioridade de sua administração.
Na vida real, mesmo contando com o Fundeb, o percentual das cidades que põe mais dinheiro na creche e na escola publica de primeiro grau não chega a 20%. O prefeito compre os 25% gastando a maior parte com salário e merenda.
No Nordeste, terra de Camilo Santana que foi governador do Ceará, o fato de a Taxa de Escolarização estar em 93,6% nos alunos de 4 e 5 anos é boa. Mas isso não quer dizer uma melhoria de qualidade na entrega do aluno no final do ano.
Como o próprio Lula da Silva disse, em 2021 mais da metade das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental sem conseguir ler e escrever. O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Isso não acontece só porque o aluno não aprende. Tem a ver com o professor, a escola e a merenda, por exemplo.
É verdade. Mas o desafio é mais importante do que a simples constatação. Tem que por mais dinheiro para os prefeitos e dar mais a quem responde com mais rapidez. Porque quando o aluno tem baixa qualidade na alfabetização, ele segue atrasado no ensino básico e vai chegar no ensino médio sem ferramental para disputar uma universidade.
Não se pode deixar de reconhecer que gestão e governança, formação de professores. infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e um Sistema de Avaliação eficiente não sejam estratégicos. São. Mas é bom não achar que vai ser uma revolução. Ajuda, mas é que no Brasil da escola pública fazer duas ou três refeições diárias é um objetivo familiar de milhões de mães, não dá para achar que estamos fazendo algo de revolucionário. O que não deixa de ser importante.
Não se pode achar que, num desafio desse tamanho, R$ 2 bilhões em quatro anos suficientes. Não são mesmo.
Troco Solidário
Projeto desenvolvido pela rede de supermercados Arco-Mix e os atacarejos Arco-Vita, o Troco Solidário ultrapassou a marca de R$ 3 milhões arrecadados e repassados integralmente como doações mensais ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). A entrega foi feita com a presença dos diretores da rede Arco-Mix e do HCP, além dos colaboradores engajados na campanha, como os operadores de caixa.
ICMS devolvido
O Nordeste vai receber R$ 4.55 bilhões dos R$ 26 bilhões que a União se comprometeu a devolver aos estados como restituição por perdas devido a nova legislação que reduziu as alíquotas do ICMS dos combustíveis. Pernambuco com R$ 1,02 bilhão é o segundo atrás da Bahia que mais vai receber entre os nove estado do Nordeste R$ 1,06 bilhão. O Ceará com R$ 646,3 milhões vem a seguir. Maranhão com R$ 522,0 milhões; Paraíba com R$ 403,3 milhões; Piauí com R$ 288,7; Rio Grande do Norte com R$ 277,6 milhões, Alagoas com R$ 199,7 milhões e Sergipe com R$ 130,3 milhões completam a lista. Os estados que não tiverem parcelas da divida em atraso poderão receber os valores com crédito em conta única.
Menos, Haddad
Apesar de todo o otimismo do Governo, a diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, que substitui Felipe Salto quando ele foi para a Secretaria da Fazenda de São Paulo no governo Rodrigo Garcia adverte que as metas traçadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad para as contas dos próximos anos podem não ser cumpridas caso não haja aumento das receitas. No primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal, em 2024, o governo prevê ampliar as receitas em R$ 238 bilhões para zerar o déficit nas contas do governo. Vilma Pinto acha que as expectativas são ambiciosas lembrando que para cumprir a meta fiscal em 2025 de superávit primário 0,5% do PIB o governo terá que surpreender.
Bienal do Livro
Liderada pelo promotor cultural, Rogério Robalinho, a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco 2023, terceiro maior do Brasil e a principal referência para o setor editorial no Norte e Nordeste será entre os dias 6 de 15 de outubro no Centro de Convenções. Este ano em paralelo teremos a e-Bienal evento que surgiu em 2021 como um eixo digital alternativo e se consolidou como plataforma permanente da
IPA sai do "Serasa"
Depois de cinco anos o Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA considerado uma refenrencia no Norte e Nordeste saiu da condição de inadimplente junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) uma espécie de Serasa do Governo e recuperou os requisitos fiscais necessários para habilitação de novos convênios e contratos junto ao Governo Federal. Segundo o , presidente do IPA, Joaquim Neto, ela é a empresa pública agropecuária com maior capilaridade em Pernambuco, são mais de um mil funcionários distribuídos por todas as regiões do Estado.
Brasil sujo
O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de lixo, segundo o Fundo Mundial da Natureza (WWF). Em 2022, o país atingiu a marca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos. Entretanto, as taxas de reciclagem e reutilização de produtos não seguem o mesmo padrão de crescimento, visto que somente 4% dos resíduos sólidos são reciclados, conforme dados da International Solid Wasted Association (ISWA) divulgados em meados do ano passado.