Quando o assunto é vandalismo e depredação de patrimônio público, uma pergunta fica no ar, como naquela velha máxima do ovo e da galinha: até onde vão as atribuições do poder público e até onde é uma questão de falta de urbanidade da população?

Pessoas más, antissociais e mal-educadas existem em qualquer lugar do planeta - e não pense que países superdesenvolvidos estão livres de atos de vandalismo. É extremamente simplista - e, porque não, preconceituoso - atribuir apenas à brutal desigualdade do País atos como a derrubada da estátua do escritor Ariano Suassuna (foto), no início da última semana, a quebra do cruzeiro do Alto da Sé, em agosto, ou a danificação do elevador da Estação Joana Bezerra do metrô, na última quinta-feira. É supremamente óbvio que, entre a população mais carente e naquela com mais acesso a bens e educação, os vândalos são minoria.

A diferença parece residir capacidade que os poderes públicos têm de identificar e punir os responsáveis por esse tipo de crime. Desde que o mundo é mundo as sanções para um determinado tipo de delito são a maior garantia de que ele será, no mínimo, desencorajado aos olhos da sociedade. Em outras palavras, a quase certeza da impunidade é um dos principais motores da atividade criminosa.

É aí que falhamos. Mesmo em cidades onde há câmeras de monitoramento (públicas e privadas) em cada esquina, é difícil sequer identificar vândalos, que o diga levá-los à presença do sistema de justiça e segurança. E, se não existe sequer a perspectiva de uma punição, é claro que a prática será encorajada.

Não é a primeira vez que trazemos o tema. E pode até parecer frescura, quando lutamos contra índices ainda altos de roubos e assassinatos no Estado. Mas não é. Uma espaço urbano ordenado, onde se respeitam normas e o patrimônio, é uma forte sinalização de que existem leis e presença do Estado - inibindo outros tipos de crime. A punição aos vândalos tem que ser didática...ou teremos mais e mais monumentos depredados.

PRESIDENTE DA EMLURB FALA DO TEMA EM ENTREVISTA

Somente no Recife são gastos R$ 2 milhões todos os anos em reparos do patrimônio público que é danificado pela ação de vândalos. Dinheiro que poderia ser aplicado em vários outros setores. A presidente da Emlurb, Marília Dantas, revela quais os locais da cidade onde mais se registra esse tipo de crime e o que tem sido feito na tentativa de identificar e punir os vândalos.

JC - Existe um levantamento de que locais são mais propensos a atos de vandalismo?

A depredação ao patrimônio público é um ato grave e que causa prejuízos na cidade toda. Além do Circuito da Poesia, outros monumentos e locais públicos são frequentemente vandalizados. São danificadas praças, com seus brinquedos e bancos, há furtos de cabos e fios em vias e praças importantes da cidade, como a Via Mangue, Agamenon Magalhães, Rua da Aurora, também nas nossas pontes. Por exemplo, as pontes Buarque de Macedo, Princesa Isabel, no Parque 13 de Maio, na Praça do Derby, entre outros espaços públicos importantes.

JC - A questão do vandalismo passa muito mais pela população que pelo poder público. O que é feito no sentido de fiscalizar a conscientizar as pessoas?

Marília - Como forma de combater a ação dos vândalos temos instalado câmeras em locais estratégicos, por exemplo, na (Avenida) Conde da Boa Vista, em algumas pontes e temos instalado também condutos enterrados de alumínio, porque não têm valor comercial, diferentemente do cobre. Essas câmeras foram disponibilizadas para que a Guarda Municipal e a Secretaria de Defesa Social (SDS) realizem o monitoramento. Ainda assim pedimos o apoio da população para que haja uma participação efetiva na proteção do bem público. Afinal, o patrimônio público é de todos.

JC - Como gestora, a senhora deve ter registros da média de queixas relativas a essa prática. Quantas dessas pessoas são identificadas e punidas?

Marília - Todos esses danos são registrados através de boletins de ocorrência, e a quantidade de registros é muito variável: há meses em que temos dez ocorrências, outros com uma ou duas, então varia muito. Muitas vezes o dano não é identificado imediatamente e nem sempre pode ser registrado. Ano passado houve um bom exemplo de punição: na Ponte da Boa Vista (Ponte de Ferro) foi presa uma pessoa por furtos constantes de tubos de ferro que formavam a estrutura da ponte.