Pernambuco cria protocolo para prevenção e resposta a casos de violência e saúde mental nas escolas
Protocolo orienta escolas e profissionais da Educação sobre saúde mental, violência, registro de casos, em articulação intersetorial das redes
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Com o título “Protocolo Estadual de Resposta Institucional em Atenção Psicossocial nas Escolas de Pernambuco: Identificar, acolher, proteger e articular o cuidado”, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) lançou, nesta terça-feira, um protocolo para orientar a atuação psicossocial nas escolas da rede estadual de ensino.
O documento tem como objetivo orientar as unidades de ensino e os profissionais da Educação na tomada de decisão, no apoio, no registro, na articulação com a rede intersetorial e no monitoramento de situações relacionadas à saúde mental e às múltiplas violências no contexto escolar.
Desenvolvido em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o material busca padronizar o atendimento e reúne orientações práticas, fluxos de atuação, referências institucionais e estratégias de articulação com a rede de cuidado e proteção.
Diferentemente das diretrizes nacionais, a exemplo do Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), voltadas, em sua maior parte, para situações de crise grave, a iniciativa da SEE também orienta a identificação de estudantes em situações de sofrimento emocional, vulnerabilidade social ou violência, além de indicar os procedimentos e encaminhamentos adequados para cada caso.
"A escola não é um ambiente violento, não é um ambiente que causa medo. Mas, a nossa ideia é de qu toda rede possa ficar preparada para agir e se prevenir sobre diversas situações, como situações de violência. As orientações servem para não agravar mais a situação, mas para buscar soluções", destacou o secretário executivo de Desenvolvimento da Educação da SEE, Danilo Santos, em entrevista à coluna Enem e Educação.
“É importante destacar que, através do projeto Entrelaços, nós já temos um psicólogo para cada escola. Então, já colocamos em prática o que institui a lei federal, mas não é só colocar esse profissional em uma sala. Precisamos ter treinamento e acompanhamento para que toda a comunidade escolar também saiba como se comportar”, explicou Santos.
Execução do protocolo passará por formações
O protocolo orienta que a atuação das escolas seja baseada em práticas pedagógicas de proteção, sem caráter clínico, com foco na promoção da saúde mental, do bem-estar e do sentimento de pertencimento. Entre as orientações estão a identificação precoce de mudanças de comportamento, a escuta acolhedora e segura dos estudantes, o registro objetivo das situações, sem julgamentos ou diagnósticos, e a adoção de medidas para favorecer a permanência e a aprendizagem.
Cada unidade escolar deverá instituir o Núcleo Escolar de Atenção Psicossocial (NEAP), responsável por coordenar a implementação do protocolo e a resposta da escola. A composição mínima deve ser paritária, com dois representantes da equipe gestora (gestor escolar e/ou coordenador pedagógico) e dois representantes da equipe psicossocial (psicólogo e/ou assistente social atuantes na escola).
A execução das orientações previstas no documento será acompanhada por formações, que devem chegar a toda rede estadual até o fim deste ano.
“Te trazendo um exemplo, um aluno lá em Araripina teve uma crise convulsiva na escola. O que é que essa unidade de ensino precisa fazer? Quando ela tem acesso a esse protocolo, ele indica qual é o serviço de saúde que ela poderá acionar", explicou Jéssika Medeiros, chefe da Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas da SEE, em entrevista à coluna Enem e Educação.
“Se não for um lugar que tenha cobertura do Samu, que outro serviço pode ser acionado em situações que não sejam necessariamente envolvendo uma intervenção de emergência, mas que demande também alguma intervenção, como, por exemplo, um estudante que vem passando por um adoecimento, vem com comportamento autolesivo, vem com ideias de suicídio. Esse estudante vai ser encaminhado para a rede de saúde também a partir de um protocolo de resposta estruturada”, acrescentou.
O documento também recomenda a participação das famílias e a articulação com a rede intersetorial de saúde, assistência social, proteção e segurança quando necessário.
Ocorrências registradas
Em 2025, o Sistema de Ocorrência Escolar (SOE) registrou 3.702 ocorrências em 481 escolas da rede estadual de Pernambuco. O sistema é estruturado para contemplar sete tipos de ocorrências e 60 naturezas distintas. No ciclo analisado, houve o registro de eventos em todos os sete tipos e em 57 das 60 naturezas previstas na plataforma.
Agressões físicas lideraram os registros, com 42% dos casos, seguidas por agressão verbal (23%), perturbação do trabalho ou sossego (14%), ameaça (13%) e bullying (8%). A partir de julho, o sistema passou a monitorar também ocorrências de saúde, com destaque para crises emocionais agudas, que representaram 42% dos registros nessa categoria.
Para atender às demandas, o Projeto EntreLaços realizou 755 intervenções em crises emocionais ou situações de violência, além de 684 atividades de suporte técnico e 94 formações. Na segurança, a Patrulha Escolar realizou 161.320 visitas e rondas preventivas, atendeu 272 ocorrências críticas e promoveu 3.065 atividades de interação com estudantes.
