MPPE discutirá garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência em escolas privadas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, realizará uma audiência pública para debater o acesso, a permanência e a garantia da educação especial e inclusiva para estudantes com deficiência nas instituições privadas de ensino do Recife durante o ano letivo de 2026.

O encontro acontecerá no dia 11 de junho, às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, e será presidido pelo promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. Na ocasião, também será revisado e rediscutido os  compromissos firmados em audiências públicas anteriores promovidas pelo MPPE, em 2023, 2024 e 2025, sobre educação especial no Recife.

Foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), Secretaria Estadual de Educação (SEE), Secretaria de Educação do Recife (Seduc), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Câmara Municipal do Recife, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE), Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), OAB-PE, UNICEF e entidades ligadas à defesa da educação especial e inclusiva.

Inscrições e programação

Os interessados em participar da audiência pública devem realizar inscrição prévia por meio do formulário online:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScA6P78GO4Z5HikXdV_KJzk4s431G8FDaKA3_BP0ShlQrNUeA/viewform. Segundo o MPPE, também será possível realizar inscrições presenciais no dia do evento, respeitando a capacidade do auditório.

A programação da audiência prevê abertura oficial, exposições de participantes previamente inscritos, espaço para perguntas e debates, além da elaboração de propostas e recomendações. Poderão participar representantes de órgãos públicos, entidades ligadas à educação inclusiva, sindicatos, conselhos, instituições de ensino e demais interessados no tema.

Segundo o promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre sociedade civil, poder público e instituições privadas de ensino sobre os desafios permanentes e atuais da inclusão escolar. O edital, publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco em 15 de maio, reforça que a educação é um direito fundamental e que cabe ao Estado, à família e à sociedade garantir ensino de qualidade às pessoas com deficiência em ambiente educacional inclusivo.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPE

Saiba como acessar nossos canais do WhatsApp