Alfabetização: especialistas debatem avanços nos indicadores e as disparidades entre os municípios

Para que uma criança de 7 anos, ao final do 2º ano do ensino fundamental, seja considerada alfabetizada, o Ministério da Educação (MEC) estabelece critérios que vão além do reconhecimento de letras e palavras.

Espera-se que o estudante relacione sons e grafias, leia textos simples, compreenda tirinhas e histórias em quadrinhos, escreva bilhetes e convites (ainda que com desvios ortográficos) e localize informações em textos curtos.

Apesar de avanços recentes, especialistas apontam que garantir esse conjunto de habilidades ainda é um desafio para muitos municípios. A discussão foi tema do Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, desta sexta-feira (24). 

O Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mede o percentual de alunos do 2º ano que atingem o padrão nacional de alfabetização, com base em avaliações estaduais alinhadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostrou que o Brasil alcançou 66% das crianças alfabetizadas ao final deste ciclo, superando a meta prevista para 2025.

Pernambuco também alcançou a média nacional, com 66% das crianças alfabetizadas na idade adequada. Dos 184 municípios, 130 atingiram o resultado esperado, enquanto 54 ainda não alcançaram o patamar definido. Em 2024, o estado havia superado a média nacional (59,2%), mas ficou abaixo da meta projetada, ao registrar 60,79% frente aos 62,4% previstos.

Disparidade entre os municípios

Os dados apresentados pelo ICA revelam disparidades nos municípios, mas é preciso entender as complexidades e os desafios particulares de cada rede. Além disso, os resultados indicam que a alfabetização não depende de um único fator, mas de um conjunto de condições que incluem infraestrutura escolar, valorização docente e apoio às famílias.

 No ranking geral, Carnaubeira da Penha mantém a liderança, com 100% das crianças alfabetizadas, superando com folga a meta de 80%. Na sequência, Quixaba e Rio Formoso aparecem com 98% cada, também acima do previsto.

O cenário contrasta com cidades maiores da Região Metropolitana. No Recife, 57% das crianças estão alfabetizadas, abaixo da meta de 68% para 2025. No ano anterior, o índice foi de 54%, também inferior ao esperado. Entre as capitais, a cidade ocupa a 19ª posição. Na região, destacam-se Itapissuma, com 88% (meta de 78%), e Igarassu, com 75% (meta de 68%).

Entre os municípios com pior desempenho estão Gravatá, com 42% (meta de 54%); Sertânia, com 43% (meta de 66%); e Ouricuri, com 45% (meta de 50%).

"É preciso não olhar apenas para os números, mas compreender o que eles representam e como dar conta, em todos os municípios e estados brasileiros, das crianças que ainda não estão alfabetizadas na idade certa", afirmou a Superintendente da Educação Infantil e Anos Iniciais da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Juliana Oliveira, durante participação no Debate.

De acordo com a superintendente da SEE, no âmbito desse regime de colaboração, tem sido realizado um  movimento de articulação entre governo federal, estados e municípios.

"Houve uma mobilização para construção de uma política em que cada ente assume seu papel, dentro de suas condições, com o objetivo de enfrentar a demanda por alfabetização na idade certa. Esse apoio tem fortalecido processos de formação, acompanhamento das escolas, monitoramento dos resultados e implementação de estratégias pedagógicas voltadas à reversão dos indicadores. Os municípios têm recebido suporte, mas a adesão local é fundamental", disse Juliana Oliveira.

Ela citou o Programa Criança Alfabetizada e o Juntos pela Educação como iniciativas do governo estadual para o fortalecimento do ensino público, por meio do regime de colaboração. 

 

Avanço na alfabetização esbarra em entraves estruturais

No novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Presidência da República em 14 de abril, a meta é que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência, com universalização ao término do período.

“É importante olhar para os índices, mas também para a trajetória e entender o quanto avançamos em relação ao que tínhamos antes. Educação não se faz com mágica nem com retórica, se faz com políticas públicas que enfrentem os desafios reais", disse a secretária de Educação de Palmares e membro da Diretoria Executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE), Elizângela Maria das Neves.

 

Segundo a dirigente, os avanços recentes reconhecidos pelo MEC em iniciativas como a entrega de selos de alfabetização, indicam progresso, mas também evidenciam novos desafios. O primeiro é manter e ampliar os resultados alcançados pelos municípios. O segundo é assegurar estratégias eficazes para as crianças que ainda não estão alfabetizadas na idade adequada.

Ela também destacou a necessidade de investir na infraestrutura escolar para garantir ambientes adequados de letramento, com acesso a materiais e estímulo à leitura no cotidiano. Outro ponto crítico e que também afeta na aprendizagem é a alta rotatividade de professores em contratos temporários, por comprometer a continuidade das políticas educacionais.

“A rotatividade de professores ainda é um problema significativo em todo o país. Muitas vezes, há investimento na formação de um grupo em determinado período, mas, no ano seguinte, esses profissionais já não estão mais na rede. Isso dificulta a continuidade das ações e reduz o impacto das políticas educacionais, o que reforça a necessidade de ampliar a realização de concursos públicos”, afirmou Elizângela. 

Relatos expõem dificuldades nas escolas

Problemas como salas superlotadas e condições precárias de trabalho foram apontados durante o Debate da Super Manhã. Nas redes sociais da Rádio Jornal, a professora Marcela Ferreira, que atua no 1º ano da rede municipal, relatou dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar.

“Famílias sem compromisso com a continuidade da educação em casa, muitas crianças atípicas sem apoio ou formação para nós. Há dias em que nem água mineral para beber temos. As formações acontecem uma vez por mês, mas são repetitivas, com métodos e práticas ultrapassadas, sem considerar a realidade da sala de aula”, afirmou.

Outra usuária, Vivianne Macedo, destacou a necessidade de maior comprometimento institucional. “Acreditar na educação deve começar pelas instâncias maiores. Estrutura para estudantes e professores e a parceria entre escola e famílias ajudariam muito. Monitorar, acompanhar e intervir são medidas imprescindíveis. Esperar apenas o resultado final para entender o que houve é demorado demais. Números precisam ser transformados em nomes”, declarou.

Para a dirigente da Unime-PE, a formação docente precisa ser atualizada para responder às demandas dos estudantes e da sociedade contemporânea. O processo de alfabetização é complexo e atravessado por desigualdades sociais, já que muitas crianças vivem em contextos de vulnerabilidade e sem acesso a condições básicas de leitura. “Por isso, não basta pensar apenas no que está sendo ofertado, mas se esse conteúdo atende, de fato, às necessidades reais da escola e do professor, que é quem executa o processo”, afirmou.