Novo Plano Nacional de Educação é sancionado com metas de investimento e alfabetização até 2035

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que orienta as políticas educacionais brasileiras pelos próximos dez anos. A cerimônia contou com a participação do ministro Leonardo Barchini.

O plano estabelece metas para ampliar o investimento público em educação, com a previsão de alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% até o fim da década. Ao todo, o PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias voltadas à aprendizagem, inclusão, equidade e fortalecimento da coordenação entre União, estados e municípios.

Elaborado pelo Ministério da Educação, o projeto busca consolidar políticas educacionais em andamento e estruturar o planejamento de longo prazo da área. Entre as prioridades estão alfabetização, melhoria da trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital, formação de professores e financiamento.

Uma das metas centrais prevê que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência do plano, com universalização da alfabetização na idade adequada ao término do período. O PNE também inclui ações voltadas à melhoria da aprendizagem em matemática e à redução das desigualdades educacionais entre grupos sociais e regiões do país.

O documento abrange toda a trajetória educacional, da educação infantil à pós-graduação, e estabelece instrumentos de monitoramento e cooperação federativa para acompanhar a execução das metas ao longo da próxima década.