Estados e municípios têm até maio para aderir à Prova Nacional Docente 2026

Estados e municípios interessados em utilizar a edição de 2026 da Prova Nacional Docente (PND) em seus processos seletivos devem aderir ao exame até maio, antes da abertura das inscrições para os participantes. Redes que já haviam formalizado a adesão em 2025 precisam confirmar se desejam permanecer no programa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (6), a Portaria nº 300/2026, que torna permanente a adesão dos entes federados ao exame a partir deste ano. Para isso, o secretário de Educação deve formalizar o procedimento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Ao final desse período, o MEC divulgará a lista de entes que realizaram a adesão, garantindo ampla publicidade para que interessados nos processos seletivos dessas redes possam participar da PND.

Uso da avaliação

A avaliação confere ao participante uma nota que pode ser utilizada como etapa única ou complementar em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para admissão de docentes. A adesão não obriga a rede a utilizar a PND em todos os seus processos seletivos, mas permite o uso dos resultados conforme interesse da gestão.

O exame também não substitui o processo seletivo das redes, que deverão publicar edital próprio com vagas, cargos e critérios de ingresso. Após a realização da prova, os entes devem acessar o Sistema PND do Inep para consultar os resultados dos candidatos inscritos em seus processos.

Em cumprimento à Lei nº 15.344/2026, que instituiu o programa Mais Professores — do qual a PND faz parte —, a portaria prevê a aplicação anual da prova. Neste ano, o exame será aplicado em 20 de setembro. As inscrições estarão abertas de 15 a 26 de junho.

Confira o calendário previsto da PND em 2026:

• Adesão dos entes federados: a partir de abril

• Divulgação dos entes aderidos: até junho

• Inscrição dos candidatos: 15 a 26 de junho

• Aplicação: 20 de setembro

• Divulgação dos resultados: dezembro

Qualificação 

A Prova Nacional Docente foi criada para qualificar o ingresso no magistério no Brasil e apoiar os entes federados na realização de processos seletivos para professores.

O exame tem como objetivo facilitar a realização de concursos públicos e outras formas de seleção, reduzir custos e assegurar a qualidade das provas. Além disso, permite que estados e municípios utilizem os resultados de acordo com suas necessidades, de forma classificatória, eliminatória ou complementar.

Para auxiliar os entes federados no processo de adesão, o MEC disponibiliza um tutorial com o passo a passo, desde o acesso ao sistema até o preenchimento do termo. A pasta também oferece um Guia de Apoio Técnico para orientar as redes na utilização da PND nos processos de seleção para o magistério da educação básica pública.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC.