Dia de Combate ao Bullying reforça alerta nas escolas e exige ação conjunta

O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado nesta terça-feira (7), traz reflexões importantes e acende o alerta de educadores, pais, autoridades e profissionais especializados em saúde mental e emocional no ambiente escolar.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada entre 2019 e 2024 pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde, que monitora fatores de risco e proteção à saúde de adolescentes (13 a 17 anos), o cenário é preocupante, com meninas relatando maior índice de tristeza e insatisfação em relação aos meninos.

O estudo mostra que em 2024 foi relatado um alto índice de bullying no ambiente escolar (30%), sendo as meninas novamente a maioria das vítimas (30,1%), enquanto os meninos relatam ter sofrido um pouco menos com essa prática (24,3%).

Quanto à prática de bullying, 16,5% dos meninos se declaram responsáveis, enquanto as meninas são 10,9%. Segundo o estudo, o bullying é um problema presente no ambiente escolar no país, e a diferença entre as unidades públicas e privadas é mínima, como se vê nos percentuais: na rede pública, 27,2% dos alunos dizem que sofrem com a prática; na rede privada este percentual é de 27,5%. Já nas escolas públicas, 13,6% dos estudantes relatam praticarem bullying, enquanto nas privadas são 14%. 

Origem e motivações são variadas

O bullying é um comportamento recorrente que tem como objetivo constranger, humilhar e ferir o outro, explica a psicóloga educacional Cecília Ferraz, da Escola Vila Aprendiz, localizada em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Segundo ela, esse tipo de violência pode surgir em diferentes contextos e ter múltiplas motivações dentro do ambiente escolar.

“A naturalização dos comportamentos violentos e até a sua superexposição em ambientes virtuais, como aplicativos de mensagem e redes sociais, fomentam essas práticas”, destaca.

Sobre os métodos de combate e prevenção, Cecília Ferraz afirma que, embora não exista uma fórmula pronta para tornar as medidas efetivas, é necessário que elas existam. Nesse sentido, cada instituição educacional precisa avaliar sua própria realidade, identificando os fatores que desencadeiam comportamentos agressivos e a frequência com que ocorrem.

“Apenas dessa forma será possível planejar estratégias de intervenção que atendam às necessidades reais desse ambiente”, orienta. É preciso desnaturalizar práticas agressivas e inadequadas de convivência, que nem sempre são percebidas. “Para que isso se torne possível, esse olhar precisa estar atento aos espaços de convivência entre os alunos”, conclui.

Atenção para os sinais precoces de bullying

A professora de Psicologia do Centro Universitário de Brasília, Ludymila Borges Santana, destaca a importância de identificar sinais precoces de bullying com ações preventivas tanto em casa quanto no ambiente escolar.

Segundo a especialista, mudanças de comportamento — como isolamento, queda no rendimento escolar, alterações de humor, distúrbios do sono e resistência em frequentar a escola ou interagir socialmente — podem indicar que algo não vai bem. Ela ressalta que o bullying é um fenômeno coletivo e que, sem intervenção, tende a se repetir e agravar impactos na saúde mental.

Entre as medidas para enfrentar o problema, está a manutenção de um diálogo aberto e sem julgamentos com crianças e adolescentes, observando mudanças no comportamento cotidiano e promovendo uma cultura de respeito no ambiente escolar, com espaços de escuta e ações contínuas. “A prevenção acontece nas pequenas interações do dia a dia, tanto na família quanto na relação com a escola”, afirma.

Outro ponto de atenção é o ambiente digital. A professora alerta que o cyberbullying pode ocorrer a qualquer momento, intensificando o sofrimento emocional, o que exige acompanhamento do uso da internet por parte dos responsáveis. Além disso, estimular valores como empatia, respeito e convivência, bem como fortalecer vínculos familiares, contribui para a construção de um ambiente seguro. Segundo ela, a escuta ativa, o reconhecimento e o incentivo à autonomia são fundamentais para fortalecer a autoestima e ajudar jovens a lidar com situações adversas.

 

Legislação e orientações

O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola foi instituído oficialmente pelo Congresso Nacional em 2016. A Lei nº 13.277 foi sancionada em 7 de abril, em referência ao Massacre de Realengo, ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em 2011. Considerado um dos episódios mais letais da história do país, o ataque deixou 12 crianças mortas e outras 10 feridas.

O crescimento dos ataques a escolas no Brasil tem chamado a atenção de especialistas, que defendem uma abordagem mais estruturada para o enfrentamento do problema. Catarina Gonçalves, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Violência Escolar (NEPEVE) avalia que o tema ainda não recebe o tratamento necessário no país.

“A gente ainda continua no Brasil tratando os ataques às escolas como se eles fossem fatalidades e que isso vai passar. Esse assunto precisa ser tratado como prioritário”, afirma. Segundo ela, o Brasil é hoje o segundo país com maior crescimento desse tipo de ocorrência, atrás apenas dos Estados Unidos.

Estudos na área indicam que os casos apresentam padrões recorrentes, especialmente no perfil de autores e vítimas. “O que a gente foi encontrando de elementos que caracterizavam esses ataques está muito associado à elevação dos efeitos da masculinização no Brasil. Nos últimos anos, vemos uma expressão de um masculinismo muito associado à força, ao poder, à dominação”, explica. Nesse contexto, ela aponta que os autores são majoritariamente meninos e jovens, enquanto as vítimas tendem a ser mulheres. 

A pesquisadora ressalta ainda que os ataques costumam ser planejados e apresentam sinais prévios, o que reforça a importância da prevenção no ambiente escolar. “Esses ataques não acontecem como um relampejo de fúria, eles são muito planejados, duram mais de dois anos, em média, para ocorrer”, diz. Para ela, o enfrentamento passa por ações contínuas dentro das escolas, com atenção ao clima escolar, ao combate ao bullying e à interpretação de comportamentos e símbolos. “Não adianta ter ações pontuais. É preciso olhar para esses sinais e entender o que eles querem dizer”, conclui.

No ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações às redes pública e privada de ensino para a adoção de um protocolo de ação voltado à prevenção, mediação e enfrentamento da violência escolar, incluindo práticas de bullying e cyberbullying.

Desde janeiro de 2024, essas condutas passaram a ser tipificadas no Código Penal. A Lei nº 14.811/2024 define o bullying como intimidação sistemática, individual ou em grupo, por meio de violência física ou psicológica, praticada de forma intencional e repetitiva, sem motivação aparente, envolvendo humilhações, discriminações ou agressões de natureza verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual.

De acordo com a legislação, a pena prevista é de multa, quando a conduta não configurar crime mais grave. Já o cyberbullying é caracterizado como intimidação sistemática realizada por meios digitais. Quando ocorre pela internet, redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou transmissões em tempo real, a punição pode chegar à reclusão de dois a quatro anos, além de multa.