Professores do Recife denunciam parcelamento do piso sem retroatividade; rede municipal também atrasa entrega de kits e fardamento

Os professores e professoras da rede municipal do Recife se reúnem nesta terça-feira (3), às 9h, na sede da Prefeitura, para mais uma rodada da mesa de negociação da campanha salarial.

A categoria, representada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) denuncia a proposta de parcelamento do reajuste sem pagamento retroativo.

Para alcançar o índice nacional do piso do magistério, fixado em 5,4% pelo governo federal por meio de Medida Provisória (MP), a Prefeitura propôs dividir o reajuste em duas parcelas: 3% a partir de julho e 2,4% em setembro, sem retroatividade a janeiro. Segundo o Simpere, a medida provoca perda salarial imediata e amplia a desvalorização da categoria.

“A legislação municipal estabelece janeiro como data-base da categoria, o que garante o direito à retroatividade do reajuste. Ao negar essa aplicação, a gestão impõe prejuízo financeiro às professoras e aos professores”, afirmou Jaqueline Dornelas, coordenadora-geral do sindicato.

Outro ponto de insatisfação é o adiamento do debate sobre a reestruturação da carreira, uma das principais reivindicações históricas da categoria. A proposta de tratar o tema em comissões futuras, sem prazo definido, foi interpretada pelo sindicato como tentativa de postergar mudanças estruturais.

A entidade também critica a ausência de previsão de reajuste para gratificações da educação em 2026, como o Abono Educador, tradicionalmente atualizado com base no salário mínimo. “Não existe valorização real sem retroatividade. Esperamos que a gestão revise essa posição e apresente uma proposta que respeite a lei e a carreira docente”, declarou Anna Davi, também coordenadora-geral do Simpere.

Atraso em fardamento e kits escolares

Há também denúncias de atraso na entrega do fardamento e dos kits escolares na rede municipal do Recife. Pais e responsáveis relatam, nas redes sociais, que mais de um mês após o início das aulas os estudantes ainda não receberam as novas fardas nem itens básicos, como cadernos e lápis. A situação tem gerado cobranças à gestão municipal quanto ao planejamento e ao cronograma de distribuição.

A licitação para a compra do fardamento foi publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro e prevê dois lotes: o primeiro contempla do berçário ao Grupo V, com aquisição estimada de 113,5 mil camisetas, 48,9 mil shorts e 15,5 mil short-saias, a serem fornecidas pela Danguer; o segundo é residual, voltado ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), sob responsabilidade da Engaja Indústria.

No caso do material escolar, a Prefeitura do Recife renovou o contrato com a mesma empresa do ano anterior, a Master Indústria e Comércio Ltda..No entanto, ainda não há registro de liquidação dos R$ 27,04 milhões previstos para a aquisição dos kits.

Resposta da Prefeitura

A coluna Enem e Educação entrou em contato com a Prefeitura do Recife que, por nota, informou que o índice nacional do piso do magistério já está sendo aplicado após a publicação da portaria do Ministério da Educação.

“Dessa forma, todas as professoras e professores da rede municipal recebem o piso ou valores superiores, conforme a legislação vigente. Com o piso assegurado, as discussões com a categoria da educação e com as demais áreas seguem tratando dos demais pontos da pauta da Campanha Salarial 2026, dentro do processo regular de debate”, comunicou a Secretaria de Administração (SAD).

Já a Secretaria de Educação do Recife (Seduc) afirmou que a entrega dos kits escolares ocorre de forma escalonada desde janeiro, com conclusão prevista até o fim de março. Segundo a pasta, a distribuição começou pelas turmas dos anos finais e seguirá o cronograma até contemplar todas as etapas de ensino.