Programa Pé-de-Meia: MEC publica calendário de 2026 com novas regras para envio de dados
Portaria define 15 datas para envio de dados e mantém até nove parcelas por frequência para ensino regular em 2026. Confira detalhes
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026. O cronograma define as datas de repasse e amplia para 15 os períodos de envio de dados pelas redes de ensino.
Apesar da reorganização das datas, o número de parcelas permanece o mesmo. Estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200, vinculadas à frequência mínima de 80%. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre, também condicionadas à frequência.
Outros incentivos do programa
Além dos incentivos por presença, o programa prevê pagamento pela matrícula, pela aprovação ao final do ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O estudante deverá se matricular em até dois meses após o início das aulas para ter direito à parcela de matrícula. Caso a inscrição ocorra depois desse período, ele ainda poderá receber os incentivos de frequência e aprovação, desde que cumpra os requisitos.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026
Janeiro 2026
- Pagamento: 23 a 30 de março
– Parcela pela matrícula (pagamento único)
– Parcelas de frequência (até nove no ensino regular e até quatro na EJA, conforme presença mínima)
Fevereiro 2026
- Pagamento: 27 de abril a 4 de maio
Março 2026
- Pagamento: 25 de maio a 1º de junho
Abril 2026
- Pagamento: 29 de junho a 6 de julho
Maio e junho 2026
- Pagamento: 24 a 31 de agosto
– Parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre
Julho 2026
- Pagamento: 21 a 28 de setembro
Agosto 2026
- Pagamento: 19 a 26 de outubro
Setembro 2026
- Pagamento: 23 a 30 de novembro
Outubro 2026
- Pagamento: 21 a 28 de dezembro
Novembro 2026
- Pagamento: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Dezembro 2026
- Pagamento: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
– Parcela pela aprovação
– Parcela extra de R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias do Enem
– Parcelas residuais de frequência
Janelas residuais e correções
- Março a junho de 2027
– Pagamentos gerados após correção de dados
O Pé-de-Meia funciona como incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
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