Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena; texto vai ao Senado

O Projeto de Lei 6132/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (10). Agora, o texto segue para análise no Senado. 

De acordo com a relatóra do PL, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas e a produção científica interepistêmica (a várias mãos) e intercultural.

"Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

"É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá.

Preservação e difusão das culturas

O projeto de criação Unind prevê a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão voltadas aos povos indígenas, com integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais. A proposta destaca a valorização, preservação e difusão das culturas, línguas, histórias e conhecimentos indígenas do Brasil e da América Latina, além do incentivo à gestão territorial e ambiental e à sustentabilidade dos territórios, alinhada aos projetos de bem-viver dessas comunidades.

A instituição poderá receber bens móveis e imóveis da União para iniciar suas atividades, além de firmar convênios e prestar serviços compatíveis com suas finalidades. O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pelo Ministério da Educação em caráter temporário, até a aprovação do estatuto e do regimento, que deverão ser encaminhados ao MEC em até 180 dias. Os cargos definitivos de reitor e vice-reitor serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas.

Concurso público para professores

Após autorização orçamentária, a universidade poderá realizar concursos públicos para professores e técnicos-administrativos, com critérios que assegurem percentual mínimo de candidatos indígenas, conforme a Lei de Cotas, além da possibilidade de processos seletivos próprios, com participação das comunidades e respeito às diversidades linguística e cultural.

Durante o debate em Plenário, parlamentares defenderam a proposta como forma de reparação histórica e valorização dos saberes ancestrais, enquanto opositores questionaram a criação de uma instituição específica, sob o argumento de possível segregação.