Censo Escolar 2024: Pernambuco mantém a liderança de matrículas em tempo integral; educação profissional e EJA apontam desafios
O Censo Escolar 2024 revela um crescimento de 4,19% no estado, atingindo 69,6% de matrículas em tempo integral, com 206.927 registros na rede estadual
No Brasil, um em cada quatro estudantes do Ensino Médio frequenta a escola em tempo integral. Nesse contexto, Pernambuco mantém a liderança entre os estados com o maior número de alunos matriculados na rede pública nessa modalidade.
Os dados são do Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estado registrou um crescimento de aproximadamente 4,19% em relação ao ano anterior, atingindo agora 69,6%. Na rede estadual de ensino, foram registradas 206.927 matrículas do total de 338.436 referentes ao ensino regular.
Pernambuco é seguido pelos estados do Ceará (54,6%), Paraíba (54,5%), Piauí (54,1%) e Sergipe (35,2%), consolidando a região Nordeste como a que concentra o maior número de alunos em escolas de tempo integral.
Em relação à faixa etária, a maioria dos alunos matriculados nas escolas com carga horária estendida tem entre 15 e 17 anos, correspondendo a 185.932 jovens. Quanto à cor/raça, a maior parte dos estudantes são declarados pardas (111.120), seguida por brancos (40.171) e negros (9.692). O levantamento também mostra que 110.675 alunos são do sexo feminino e 101.573 do sexo masculino.
Educação Profissional
O Brasil apresentou um leve crescimento nas matrículas de Educação Profissional (2,5 milhões), mas o número ainda está longe da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que previa 4,8 milhões de alunos até 2024.
Por outro lado, Pernambuco registrou um recuo: em 2023, o total de matrículas (federais, estaduais, municipais e privadas) foi de 130.763, enquanto em 2024, foram registradas 110.230 matrículas na rede técnica profissionalizante.
Durante a apresentação do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da expansão da educação profissionalizante no ensino médio.
"Ao discutirmos o Propag, estamos priorizando investimentos para os estados, pactuados com a Fazenda e o Ministério da Educação, para ampliar as matrículas do ensino técnico. Precisamos de estímulos para que os estados criem essas matrículas, com investimentos em contratação de professores, estrutura e laboratórios", afirmou o ministro.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deve ser sancionado na próxima segunda-feira (14), permitirá que os estados e o Distrito Federal revertam parte dos juros de suas dívidas com a União em áreas como: educação profissional técnica de nível médio, universidades estaduais, infraestrutura para a universalização do ensino infantil e educação em tempo integral.
Além disso, o MEC firmou um pacto com as redes estaduais, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral. Para isso, serão investidos R$ 144 milhões, com a geração de 60 mil novas vagas.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A EJA segue sendo um grande desafio para o país. O Censo Escolar 2024 revela que o número de matrículas caiu de 2,5 milhões em 2023 para 2,1 milhões neste ano, representando uma redução de 16% no total de matrículas.
Em Pernambuco, também foram registradas quedas na modalidade EJA que diminuiu de 126.420 em 2023 para 123.712 no ano seguinte, com a maior parte delas concentrada na rede estadual de ensino, com 64.689 matrículas.
"Quando assumimos o MEC, percebemos que as matrículas estavam caindo a cada ano. Durante anos, não havia livros para as turmas de EJA no Programa Nacional do Livro Didático. Estamos agora alocando recursos para estados e municípios por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Também modificamos o fator de ponderação da EJA. Como podemos estimular prefeitos e governadores a criar turmas, se eles recebem menos recursos do que no Fundeb?", afirmou Camilo Santana.
Ensino Fundamental com poucos avanços
No Brasil, cerca de 67,5% das escolas de educação básica, o que corresponde a 120,9 mil instituições, oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dentre essas, 103,1 mil escolas atendem aos anos iniciais. Para cada escola dos anos finais, há quase duas escolas nos anos iniciais, com 61,7 mil instituições oferecendo essa última etapa do ensino fundamental.
A rede municipal, com 10,1 milhões de alunos, representa 69,7% do total de matrículas dos anos iniciais e concentra 86,8% dos alunos da rede pública.
O Censo Escolar 2024 mostra que, em Pernambuco, as matrículas dos anos iniciais se mantiveram estáveis, com uma diferença de 0,04% em relação ao ano anterior. Foram registradas 6.647 matrículas na rede estadual, 470.317 na rede municipal e 196.054 na rede privada.
Já nos anos finais, houve uma redução de 1,32% nas matrículas em comparação aos dados de 2023. No total, as escolas estaduais possuem 119.023 matrículas, as unidades municipais têm 315.403 matrículas e a rede privada conta com 112.710 matrículas. Esses dados refletem a distribuição da educação básica em Pernambuco, destacando o papel fundamental da rede municipal, que continua concentrando a maior parte das matrículas, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais.
