Enem 2025: Confira o período de solicitação de isenção e como justificar ausências

O período de solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será de 14 a 25 de abril, conforme edital publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Podem solicitar a gratuidade os candidatos que estão cursando o último ano do ensino médio em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Para os participantes que tiveram a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2024 concedida, mas que não compareceram a um ou dois dias prova (3 e 10 de novembro), será necessário justificar a ausência para poder solicitar a gratuidade.

De acordo com o edital, a justificativa de ausência no Enem 2024 deve ser realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição. "Não há possibilidade de justificar ausência no Enem 2024 sem solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem 2025", informa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2024 e/ou da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 não garante a efetivação da inscrição para as provas deste ano.

Os interessados em realizar o Enem 2025, isentos ou não, deverão fazer sua inscrição na Página do Participante, disponível em enem.inep.gov.br/participante, tendo como referência o edital específico com disposições, procedimentos e prazos, que ainda será publicado.

Solicitação

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve acessar a Página do Participante e informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. É importante que os dados pessoais informados sejam iguais aos cadastrados na Receita Federal para garantir a correspondência correta das informações.

Antes de solicitar a isenção, o participante deve verificar e, se necessário, atualizar essas informações na Receita Federal. Além disso, o participante precisa fornecer um endereço de e-mail válido e exclusivo, juntamente com um número de telefone fixo ou celular válido, que poderão ser utilizados pelo Inep para enviar informações sobre o exame.

Documentos aceitos para justificativa

 m caso de assalto ou furto, é necessário um Boletim de Ocorrência policial com os dados do participante e o relato do ocorrido antes das 13h nos dias 3 ou 10 de novembro de 2024, ou 10 ou 11 de dezembro de 2024, para participantes da reaplicação das provas. No caso de acidente de trânsito, também é exigido Boletim de Ocorrência, com os mesmos requisitos de data e horário.

Para casamento ou união estável, é necessária a Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável, com a data dentro dos dias mencionados. Em caso de falecimento de um familiar, deve ser apresentada a Certidão de Óbito, comprovando parentesco com o participante. Para maternidade ou paternidade, deve-se apresentar a Certidão de Nascimento ou de Adoção, comprovando os dias mencionados.

Se o participante tiver se mudado para acompanhar um familiar, é preciso apresentar documento que comprove o deslocamento entre 8 de junho e 12 de dezembro de 2024, com a devida comprovação de parentesco. Para quem esteve privado de liberdade, deve ser apresentado Mandado de Prisão ou documento equivalente, com os dados do participante.

Em caso de emergência médica ou odontológica, deve ser fornecido atestado médico ou odontológico com o nome completo do participante e o período de internação ou repouso, incluindo o número do registro profissional. Para quem trabalhou, é necessário apresentar uma declaração do empregador com justificativa para o exercício da atividade profissional nos dias indicados.

Quem participou de intercâmbio acadêmico deverá fornecer documento da instituição internacional, com o nome do participante e o período do curso, dentro das datas estabelecidas. Finalmente, se o participante esteve envolvido em atividade escolar, deve apresentar declaração ou documento que comprove sua participação nos dias do exame.

Cronograma

Justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025

Período: 14 a 25 de abril

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025

Data: 12 de maio

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025

Período: 12 a 16 de maio 

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025

Data: 22 de maio