A reposta à pergunta do título é: sim. E, de acordo com a colega Roberta Soares, titular da coluna "Mobilidade", deste JC, cerca de 200 mil motoristas em Pernambuco devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa nos próximos dois anos. A penalidade acontece porque o motorista ultrapassou o limite de pontuação pela soma das multas ou por infração de trânsito do tipo dirigir embriagado ou fazer "pegas". 

Do total de CNHs pendentes no estado, 3 mil habilitações podem ser suspensas pelo somatório de 40 pontos (a soma passou de 20 para 40 pontos com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, no ano passado). Mas os 40 pontos só são válidos para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Caso contrário, a pontuação máxima é reduzida para 30 ou 20 pontos.

Motorista impedido de dirigir não pode aparecer como condutor na apólice

O que pouca gente sabe, é que o motorista com a CNH suspensa perde também o direito às coberturas do seguro veicular, caso ele seja o titular do contrato. "Toda apólice tem um condutor principal que, como consta no contrato, deve ter habilitação válida. Se a carteira estiver suspensa as seguradoras têm o direito de não realizar o pagamento da indenização em caso de sinistro", afirmou Bruno Soares, diretor da BS Corretora de Seguros.

Segundo Bruno, a cobertura deixa de ser válida em caso de sinistros, como colisões e até furto do veículo. O motorista que tem a carteira suspensa é comunicado por carta pelo Detran. E ainda tem o nome publicado em uma lista no Diário Oficial do Estado. Ou  seja, não tem como ele não saber que está impedido de guiar.

A recomendação do corretor de seguros é que o motorista nesta situação procure a seguradora o mais rápido possível e peça a mudança do nome do condutor principal no contrato. "Ele deve fazer a substituição da titularidade da apólice para outra pessoa com habilitação válida e, claro, não dirigir enquanto durar a suspensão da CNH", diz Bruno Soares.

Montante de seguros pagos na pandemia

Segundo dados divulgados pelo Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), mais de 183 mil sinistros por mortes decorrentes da Covid-19 foram registrados de abril de 2020 até junho deste ano no Brasil. Isso significa que cerca de R$ 6,8 bilhões foram pagos pelas seguradoras às famílias das vítimas desde o início da pandemia.

Marca Telefunken de volta ao mercado brasileiro 

A antiga marca alemã de eletrodomésticos Telefunken está de volta ao Brasil depois de 33 anos fora do mercado. Desconhecida dos mais jovens, mas ainda presente na memória afetiva de muitos consumidores que tiveram, nos anos 70, uma TV Telefunken com gabinete em madeira, a marca quer consolidar sua volta ao mercado com produtos modernos e apostando no varejo em lojas físicas. Presente já em seis estados brasileiros, Pernambuco está na mira da marca para ampliar sua rede.

Município do Paulista promove mutirão para superendividados

A Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana do Recife,  está realizando até a próxima sexta-feira (02) o mutirão dos superendividados. A ação acontece na sede do Procon Paulista, no Centro. É uma oportunidade para os consumidores da cidade renegociarem débitos e aproveitarem as condições especiais.

Participam do mutirão Celpe, Compesa e Câmara de Dirigentes Lojistas. Pendências com Serasa, Riachuelo, e bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Santander, Banco do Brasil e Bradesco poderão ser negociadas via site e telefone, com o suporte da equipe do Procon. O mutirão funciona das 8h às 13h, com atendimento por ordem de chegada.

Procon-PE fiscaliza lojas que não exibem preços dos produtos

Desde janeiro deste ano, 118 estabelecimentos foram autuados pelo Procon, no Recife e na Região Metropolitana, por não exibirem o preço dos produtos expostos nas prateleiras.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os preços dos produtos e serviços devem ser informados de modo adequado, garantindo clareza e precisão das informações.

Os fiscais do Procon-PE autuaram recentemente, por falta de precificação, lojas de bicicleta, de alimentos para pets e de suplementos alimentares.