A Aneel aprovou, nesta terça-feira (12), o que a agência chama de Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, ou seja, as distribuidoras terão que rever os aumentos que já foram incorporados a conta de luz este ano. Entre essas distribuidoras está a Neonergia Pernambuco.

A nova revisão tarifária é consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que  em agosto do ano passado considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas. A decisão judicial permitiu que as distribuidoras recebessem uma restituição bilionária da União mas, como os tributos são pagos pelo consumidor final, cabe as distribuidoras devolverem esse valor pago a mais através de descontos na tarifa de energia.

Quando a conta de energia vai começar a baixar em Pernambuco?

Segundo a Aneel, as novas tarifas entram em vigor a partir desta quarta-feira (13). A reportagem entrou em contato com a Neonergia Pernambuco pedindo informações sobre como será aplicado o desconto e partir de qual mês o consumidor poderá perceber a diferença em sua conta de luz. A companhia apenas reiterou as informações já divulgadas pela ANEEL.

De quanto será a redução em Pernambuco?

No total, 10 distribuidoras de energia do Brasil terão redução em suas tarifas. O menor percentual foi aplicado a Coelba, companhia que abastece o Estado da Bahia. O índice de redução da tarifa foi de 0,50%. Já a Ebo, Energisa Borborema, da Paraíba, terá a maior redução: 5,34%.

Segundo a Neoenergia Pernambuco, "a redução média das tarifas da Neoenergia Pernambuco anunciada pela Aneel, a ser percebida pelos clientes, foi de -4,07%", diz a nota da companhia.