Existe esperança entre os revendedores de veículos de que o anúncio do corte de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciado pelo governo nesta sexta-feira (26), chegue ao consumidor em forma de redução nos preços dos veículos 0 km. Seria uma forma de conter, pelo menos em parte, a recente escalada de preços que elevaram os valores dos automóveis a percentuais bem acima da inflação. Segundo a Kelley Blue Book Brasil, empresa especializada em pesquisa de preços de veículos novos e usados, o aumento médio dos modelos mais vendidos chegou a 25,4% em 2021.

Se aplicada a diminuição no preço dos carros seria variável. O Decreto 10.979, que determina a redução na alíquotas, aponta que, no caso dos automóveis, o corte no IPI é de 18,5%.  O IPI de carros 0km varia de acordo com a cilindrada (tamanho do motor). Pode ser de 7% para veículos com motor 1.0 flex ou 25% no caso de automóveis com motores 2.0 a gasolina.

Assim, um automóvel com motor 1.0, recolherá 5,7% de IPI contra 7% do que era anteriormente estabelecido. Apenas como exemplo, aplicando esse desconto de forma direta, a um Renault Kwid que hoje custa R$ 59.890 passaria para R$ 58.872. Uma redução de R$ 1.018.

EXPECTATIVA

"A ideia é essa. Que a redução do IPI chegue ao consumidor", afirma Gilvana Elias, gerente de veículos novos e vendas corporativas da revenda Italiana. Giovana explica que, como o IPI é um tributo cobrado na fonte, o valor já vem discriminado na nota fiscal de fábrica. Mas, será preciso esperar um pouco para saber o impacto no preço final do veículos. "Geralmente as montadoras divulgam as novas tabelas de preços na primeira semana de cada mês. Essa atualização, claro, segue muitas outras variáveis, mas vamos ver como ficarão os preços dentro de alguns dias", diz a gerente.

Existe uma expectativa que a queda nos preços possa melhorar as vendas que tiveram uma queda expressiva neste início de ano. Segundo a Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos (Fenabrave), os emplacamentos caíram 39,75% no primeiro mês do ano em comparação com dezembro de 2021.

MERCADO

O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, explica que o decreto de redução do IPI já está valendo e não tem prazo para expirar. Por ser um imposto cobrado "por fora", diferente do ICMS que vem "embutido" no preço do produto, é fácil comprovar a aplicação do IPI, diz o advogado. "O fabricante não tem como escolher repassar ou não repassar a redução do IPI para o consumidor. O imposto virá menor e vai estar registrado na nota fiscal", diz Alexandre. Mas claro, a composição de preços dos veículos vai muito além da pauta fiscal.

O advogado diz ainda que dependerá da relação entre o fabricante e o mercado automotivo ofertar, ou não, o carro ao consumidor com o desconto relativo ao IPI. "Esse desconto poderia valer, inclusive, sobre os veículos já faturados. Bastaria a concessionária devolver simbolicamente o estoque, ou parte dele, ao fabricante e pedir um refaturamento pela nova alíquota. Nem a concessionária e nem o fabricante sairiam perdendo porque a renúncia, neste caso, é somente do governo", argumentou.

FABRICANTES

A reportagem procurou a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que se posicionou através de nota: "É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária que incide sobre a indústria de transformação no Brasil, sabidamente uma das mais elevadas do mundo. A extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados e a simplificação do nosso sistema tributário são pautas defendidas pela Anfavea há bastante tempo. Vemos com bons olhos a relevante redução do IPI, sinalizando uma direção correta por parte do governo federal. A redução do Custo Brasil é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo." Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. Em relação se haverá, ou não redução no preço dos carros novos a Anfavea se limitou a explicar que os fabricantes são livres para determinar suas políticas de preços.